[gial] Alteração de nome de órgão

Joailson Rodrigues de Souza rabisouza em live.com
Segunda Novembro 30 14:44:47 BRST 2015


Caro colega Samuel, 

Considerando que só se emenda lei quando está tramitando, terá de fazer novo projeto de lei, intruduzindo a alteração.

From: samuel3d em gmail.com
Date: Mon, 30 Nov 2015 13:32:17 -0300
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Subject: [gial] Alteração de nome de órgão

Olá a todos, em um determinado município, temos um órgão, que foi criado em 2014, porém, agora, será necessário alterar o nome do mesmo.

Como posso proceder nesse caso? Crio uma nova minuta de lei, apenas com a nova denominação? Ou altero a lei existente?
O órgão chama-se Guarda Municipal, e passará a ser chamada de Guarda Civil Metropolitana, com base na Lei Federal nº 13.022/2014.

Samuel Sobreira



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