[gial] SAPL ATENDE LEIS DA TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS

Joao Henrique Gouveia gouveia em interlegis.leg.br
Terça Maio 26 11:32:17 BRT 2015


Isso sem falar do e-SIC, que já está pronto no Portal Modelo, e que não 
precisaria ser refeito no SAPL...


*Gouveia*


On 26-05-2015 11:26, Jean Rodrigo Ferri wrote:
> Pois é Juliano, esse módulo do SAPL não é aberto para o público, só 
> para usuários autenticados. Transparência requer que as informações 
> estejam publicadas abertamente na web, logo, esse módulo não deve ser 
> usado para essa finalidade porque exige autenticação e também porque 
> esse módulo não foi feito para isso.
>
> O Portal Modelo tem uma seção destinada exclusivamente para 
> transparência, onde a Casa Legislativa pode publicar qualquer tipo de 
> documento. Ele tem inclusive um tipo de conteúdo específico para 
> informações tabulares em formato CSV, que é um formato de dado aberto.
>
> Abraço,
>
> Jean Ferri
>
>
> On 26-05-2015 05:40, julianobringer em gmail.com wrote:
>> Bom dia Luiz Fernando,
>>
>> Gostei da sua análise a respeito do SAPL e do potencial que ele tem em
>> favor da modernização e atendimento às leis de transparência e acesso a
>> informação.
>>
>> Tem algum link que possa nos passar para ver essa funcionalidade nas
>> câmaras que mencionou???
>>
>> O módulo documentos administrativos não são ainda acessíveis por 
>> usuários
>> anônimos!!!  Ou estou errado???
>>
>> Mais uma vez sua análise foi muito positiva e só vem nos ajudar na
>> consolidação desta ferramenta extraordinária que está a disposição de
>> todos.
>>
>> Att.
>>
>> Juliano Rafael Bringer Nunes
>> CM Domingos Martins ES
>> Tecnologia da Informação
>> Telefone: 27 98122-8526
>> Em 25/05/2015 21:49, "Luis Fernando Pires Machado" 
>> <LFERNAN em senado.leg.br>
>> escreveu:
>>
>>>   Estimad em s dos Grupos GITEC e GIAL
>>>
>>> Ao sentir as necessidades de diversas Casas Legislativas em divulgar os
>>> dados de transparência e de colocar as informações de suas 
>>> atividades, para
>>> cumprimento da legislação e, ainda mais, para cumprir determinação do
>>> Ministério Público em Termos de Ajustamento de Conduta - TAC 
>>> emitidos com
>>> prazo, nas Oficinas de SAP, nas quais tenho sido instrutor, com 
>>> servidores
>>> imbuídos em acertar suas Casas, alguns deles, pertencentes ao Controle
>>> Interno, verifiquei que o SAPL funciona adequadamente para 
>>> satisfazer os
>>> anseios dos Presidentes das Câmaras Municipais.
>>> Certo que o SAPL foi concebido para o processo legislativo, mas tudo 
>>> o que
>>> acontece na Casa de Leis tem lá sua convergência nas atividades
>>> administrativas, ou seja, sem atos de gestão administrativa não há como
>>> funcionar a administração, tanto que no SAPL háo o módulo DOCUMENTOS
>>> ADMINISTRATIVOS.
>>> Para uma solução adequada, verifica-se que o SAPL funciona como uma
>>> potencial ferramenta que ajuda na TRANSPARÊNCIA.
>>> Ao analisar suas funcionalidades, detectei que no MÓDULO “DOCUMENTOS
>>> ADMINISTRATIVOS”, possibilita a criação de “Documentos de 
>>> Transparência”
>>> que, ao serem inseridos, pelo Operador responsável, ficam registrados,
>>> inclusive com “Buscas”, por “documento”, “assunto”, “autor”, “órgão”,
>>> “período”, “tramitação”, "ano", "período".
>>> Com isso, o SAPL oferece condições de ser alimentado com os 
>>> documentos em
>>> PDF, tais como:
>>> 1)      Execução Orçamentária;
>>> 2)      Despesas com pessoal e salários;
>>> 3)      Relatório de Gestão Fiscal;
>>> 4)      Atos dos Recursos Humanos (ou Departamento que lida com pessoal
>>> da Casa);
>>> 5)      Licitações, contratos, convênios, compras e serviços. Etc;
>>>
>>> Após a alimentação dos dados e sua validação, a partir da Oficina de 
>>> Porto
>>> Nacional – TO, os servidores já utilizam o SAPL como solução para
>>> transparência.
>>> Tal procedimento tem sido replicado nas seguintes Casas:
>>> Itaberaba-BA
>>> Campo Verde-MT
>>> Brejinho de Nazaré-TO
>>> Porto Nacional-TO
>>> Palmeirante-TO
>>> Bom Jesus do Tocantins-TO
>>> Lavandeira-TO
>>> Pindorama do Tocantins-TO
>>>
>>> Como o SAPL  é versátil, os documentos são protocolados com seu 
>>> respectivo
>>> “código de barras” e número para controle.
>>> Para linkar o SAPL com a aba “Transparência”, aproveita-se as abas do
>>> Portal Modelo.
>>>
>>> Levo ao GITEC, na oportunidade que se realiza o 7º EnGitec, justifico
>>> minha ausência, por ministrar Oficina aqui em Cuiabá-MT, envolvendo 14
>>> Casas.
>>> Por ser um procedimento adequado e simples, traduz-se em uma “Boa 
>>> Prática
>>> de Transparência”, e que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal 
>>> (LRF- Lei
>>> Complementar nº 131/2009), chamada de “Lei da Transparência” e Lei de
>>> Acesso à Informações (LAI – Lei nº 12.527, de 2011), chamada de “Lei 
>>> dos
>>> Dados Abertos” . As duas Leis poderão ser cumpridas e responsivas 
>>> pelo SAPL.
>>> Meus cumprimentos,
>>> Luis Fernando Pires Machado
>>> Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade
>>> Programa Interlegis
>>> COPLAF - ILB - SENADO FEDERAL
>>> (061) 3303-3999 / (061) 9277-9920
>>> lfernan em senado.leg.br

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