[gial] SAPL ATENDE LEIS DA TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS

julianobringer em gmail.com julianobringer em gmail.com
Terça Maio 26 05:40:24 BRT 2015


Bom dia Luiz Fernando,

Gostei da sua análise a respeito do SAPL e do potencial que ele tem em
favor da modernização e atendimento às leis de transparência e acesso a
informação.

Tem algum link que possa nos passar para ver essa funcionalidade nas
câmaras que mencionou???

O módulo documentos administrativos não são ainda acessíveis por usuários
anônimos!!!  Ou estou errado???

Mais uma vez sua análise foi muito positiva e só vem nos ajudar na
consolidação desta ferramenta extraordinária que está a disposição de
todos.

Att.

Juliano Rafael Bringer Nunes
CM Domingos Martins ES
Tecnologia da Informação
Telefone: 27 98122-8526
Em 25/05/2015 21:49, "Luis Fernando Pires Machado" <LFERNAN em senado.leg.br>
escreveu:

>  Estimad em s dos Grupos GITEC e GIAL
>
> Ao sentir as necessidades de diversas Casas Legislativas em divulgar os
> dados de transparência e de colocar as informações de suas atividades, para
> cumprimento da legislação e, ainda mais, para cumprir determinação do
> Ministério Público em Termos de Ajustamento de Conduta - TAC emitidos com
> prazo, nas Oficinas de SAP, nas quais tenho sido instrutor, com servidores
> imbuídos em acertar suas Casas, alguns deles, pertencentes ao Controle
> Interno, verifiquei que o SAPL funciona adequadamente para satisfazer os
> anseios dos Presidentes das Câmaras Municipais.
> Certo que o SAPL foi concebido para o processo legislativo, mas tudo o que
> acontece na Casa de Leis tem lá sua convergência nas atividades
> administrativas, ou seja, sem atos de gestão administrativa não há como
> funcionar a administração, tanto que no SAPL háo o módulo DOCUMENTOS
> ADMINISTRATIVOS.
> Para uma solução adequada, verifica-se que o SAPL funciona como uma
> potencial ferramenta que ajuda na TRANSPARÊNCIA.
> Ao analisar suas funcionalidades, detectei que no MÓDULO “DOCUMENTOS
> ADMINISTRATIVOS”, possibilita a criação de “Documentos de Transparência”
> que, ao serem inseridos, pelo Operador responsável, ficam registrados,
> inclusive com “Buscas”, por “documento”, “assunto”, “autor”, “órgão”,
> “período”, “tramitação”, "ano", "período".
> Com isso, o SAPL oferece condições de ser alimentado com os documentos em
> PDF, tais como:
> 1)      Execução Orçamentária;
> 2)      Despesas com pessoal e salários;
> 3)      Relatório de Gestão Fiscal;
> 4)      Atos dos Recursos Humanos (ou Departamento que lida com pessoal
> da Casa);
> 5)      Licitações, contratos, convênios, compras e serviços. Etc;
>
> Após a alimentação dos dados e sua validação, a partir da Oficina de Porto
> Nacional – TO, os servidores já utilizam o SAPL como solução para
> transparência.
> Tal procedimento tem sido replicado nas seguintes Casas:
> Itaberaba-BA
> Campo Verde-MT
> Brejinho de Nazaré-TO
> Porto Nacional-TO
> Palmeirante-TO
> Bom Jesus do Tocantins-TO
> Lavandeira-TO
> Pindorama do Tocantins-TO
>
> Como o SAPL  é versátil, os documentos são protocolados com seu respectivo
> “código de barras” e número para controle.
> Para linkar o SAPL com a aba “Transparência”, aproveita-se as abas do
> Portal Modelo.
>
> Levo ao GITEC, na oportunidade que se realiza o 7º EnGitec, justifico
> minha ausência, por ministrar Oficina aqui em Cuiabá-MT, envolvendo 14
> Casas.
> Por ser um procedimento adequado e simples, traduz-se em uma “Boa Prática
> de Transparência”, e que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF- Lei
> Complementar nº 131/2009), chamada de “Lei da Transparência” e Lei de
> Acesso à Informações (LAI – Lei nº 12.527, de 2011), chamada de “Lei dos
> Dados Abertos” . As duas Leis poderão ser cumpridas e responsivas pelo SAPL.
> Meus cumprimentos,
> Luis Fernando Pires Machado
> Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade
> Programa Interlegis
> COPLAF - ILB - SENADO FEDERAL
> (061) 3303-3999 / (061) 9277-9920
> lfernan em senado.leg.br
>
> --
> Histórico do grupo:
> http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para administrar ou excluir sua conta visite:
> https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
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