[gial] RES: Dar nome a prédios públicos (pode ter mais de um prédio com o mesmo nome?)

Caleb Pedroso calbesms em gmail.com
Segunda Maio 18 14:03:11 BRT 2015


grande Luiz Fernando,

Sinceros votos de saúde e de sucesso nas novas empreitadas.

Abraço grande,
Caleb Pereira Pedroso

On 18/05/2015 09:42, Luis Fernando Pires Machado wrote:
>
> Gialeiras e Gialeiros,
>
> Ao assumir novas funções aqui no ILB/Interlegis, congratulo-me com as 
> excelentes colaborações de tod em s!
>
> Abraços
>
> *Luís Fernando Pires Machado*
> Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento à Comunidade
>
> Senado Federal -ILB – COPLAF
>
> Programa INTERLEGIS
>
> Via N2 - Edifício Interlegis – Térreo
>
> 70165-900 Brasília - DF
>
> Telefone: + 55 (61) 3303-3999  (61) 9277 9920
>
> *Ass*
>
> cid:image002.gif em 01CCE1DC.6892D610
>
> *
> *“Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente.”
>
> *De:*gial-bounces em listas.interlegis.gov.br 
> [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] *Em nome de *Caleb Pedroso
> *Enviada em:* sexta-feira, 15 de maio de 2015 10:28
> *Para:* Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
> *Assunto:* Re: [gial] Dar nome a prédios públicos (pode ter mais de um 
> prédio com o mesmo nome?)
>
> não tem jeito não cara... coisas demais para manter andando, tanto na 
> Câmara quanto na vida pessoal (principalmente nessa daí... rsrs)
>
> On 15/05/2015 10:05, Joailson Rodrigues de Souza wrote:
>
>     Caleb,
>
>     Você vai ao VII ENCONTRO  GITEC NO INTERLEGIS a 27, 28 e 29 do
>     fluente? eu vou.
>
>     ------------------------------------------------------------------------
>
>     Date: Fri, 15 May 2015 09:56:48 -0300
>     From: calbesms em gmail.com <mailto:calbesms em gmail.com>
>     To: gial em listas.interlegis.gov.br
>     <mailto:gial em listas.interlegis.gov.br>
>     Subject: Re: [gial] Dar nome a prédios públicos (pode ter mais de
>     um prédio com o mesmo nome?)
>
>     Amigo Joaílson,
>
>     Sou um dos "silenciosos" da lista, mas acompanho religiosamente
>     dia após dia as mensagens suas e dos demais. Sou grato pela
>     existência da lista e os tenho a todos como velhos amigos, tantas
>     são as vezes em que leio e reflito em cima de seus escritos.
>
>     Forte abraço, amigos.
>     Caleb
>
>     On 15/05/2015 09:19, Joailson Rodrigues de Souza wrote:
>
>         Caro colega Caleb,
>
>         Percebo que a discussão dos problemas na Lista, tem o condão
>         de fazer aflorar na mente a capacidade de se obter mais
>         conteúdo e sentir a capacidade dos colegas, tal qual se
>         manifesta em seu texto primoroso, eivado de argumentos que
>         convencem e demonstra a capacidade intelectual do Amigo.  A
>         provocação não foi de todo inútil, pois gerou uma dissertação
>         que é uma verdadeira obra literária. Parabéns!
>
>         ------------------------------------------------------------------------
>
>         Date: Fri, 15 May 2015 07:40:13 -0300
>         From: calbesms em gmail.com <mailto:calbesms em gmail.com>
>         To: gial em listas.interlegis.gov.br
>         <mailto:gial em listas.interlegis.gov.br>
>         Subject: Re: [gial] Dar nome a prédios públicos (pode ter mais
>         de um prédio com o mesmo nome?)
>
>         Pessoal,
>         Bom dia.
>
>         Gratidão a todos.
>         Obrigado pelas opiniões e conselhos.
>
>          Joaílson, no desempenho das minhas funções sempre me coloco
>         na obrigação de ir até o limite suportável para entregar aos
>         meus gestores uma informação correta, diszer o que TEM que ser
>         feito. É óbvio que os vereadores vão FAZER O QUE ELES QUISEREM
>         FAZER, principalmente na hora de votar.
>
>         Penso que se eu fizer ouvidos de mercador não serei respeitdo
>         por nenhum deles e nem tampouco chamado para ajudar nas
>         missões mais críticas do que um simples nome de prédio... você
>         sabe... quem se omite não é valorizado de verdade, embora
>         receba aquele sorrisão cúmplice e os famosos "tapinhas nas
>         costas", como um cãozinho que recebe afagos entre as orelhas...
>
>         Por outro lado, é burrice querer dominar o cenário com minhas
>         próprias opiniões. Não sou conhecedor da verdade, da doutrina
>         jurídica e nem mais nem menos virtuoso do que os políticos
>         brasileiros. E heroísmo é burrice.
>
>         O que me importa de verdade é ser coerente e prestar um
>         serviço de qualidade e esclarecedor, sem pose de machão
>         sabe-tudo mas também sem ser omisso. E esse meio-termo só se
>         consegue tendo a humildade de buscar informação de qualidade e
>         conselhos de quem detém melhor formação profissional e maior
>         experiência - fatores que vim  buscar na lista, para me
>         inspirar antes de levar minha opinião à Presidência da Casa.
>
>         Louvo a quem me ajudou, gastando um tantinho do seu tempo para
>         me dar atenção e uma opinião profissional.
>
>         Saio desta thread sabendo mais um pouco. E muito grato!
>
>         Uma execelente sexta-feira,
>         E um belo final de semana a todos.
>
>         Cordialmente,
>         Caleb
>
>         On 14/05/2015 09:03, Joailson Rodrigues de Souza wrote:
>
>             Caleb,
>
>             Advogados são pagos para agradar a quem paga;   No caso da
>             Operação Lava-Jato,  as provas estão evidentes contra os
>             clientes dele, mas insistem em dizer que não fizeram nada
>             e ainda por cima os instrui a ficarem calados.
>             Num caso simples como esse de denominação, o melhor é a
>             gente fazer vista grossa e ouvido de mercador e passar pra
>             frente o desejo do patrão (vereador) ou Mesa, ou
>             Presidência, a fim de que tenhamos tranquilidade,
>             sobretudo se o cargo for comissionado de livre nomeação e
>             exoneração.  Até se for estável, fica o mal estar para
>             perseguição.
>
>             > Date: Thu, 14 May 2015 08:54:22 -0300
>             > From: calbesms em gmail.com <mailto:calbesms em gmail.com>
>             > To: gial em listas.interlegis.gov.br
>             <mailto:gial em listas.interlegis.gov.br>
>             > Subject: [gial] Dar nome a prédios públicos (pode ter
>             mais de um prédio com o mesmo nome?)
>             >
>             > Pessoal,
>             > Bom dia a todos.
>             >
>             > Nossa Lei Orgânica deixa claro que só pode ser dado nome
>             a próprio
>             > municipal de pessoas falecidas a pelo menos um ano, no
>             entanto não cita
>             > se há limite de quantos próprios municipais podem ter o
>             nome de um mesmo
>             > cidadão.
>             >
>             > Sempre foi consenso de todos por aqui de que somente
>             pode ser um nome.
>             > Por exemplo: o Sr. Fulano de Tal, falecido a "x" anos só
>             poderia ter o
>             > seu nome lembrado para UM prédio, OU uma rua, OU uma
>             praça, etc. etc.
>             >
>             > Gostaria que algum dos colegas da lista que detenha
>             conhecimentos desse
>             > tema nos orientasse pois estamos diante de uma situação
>             inédita para nós.
>             >
>             > É o seguinte: um ex-prefeito, obviamente já falecido,
>             figura de grande
>             > destaque e filho de família influente, já teve o seu
>             nome lembrado para
>             > a Praça do Centro Administrativo do nosso Município.
>             Neste mês de maio,
>             > um dos vereadores solicitou-me que redigisse um Projeto
>             de Lei dando o
>             > nome deste mesmo ex-prefeito para um outro prédio
>             público. Eu questionei
>             > a iniciativa, uma vez que esse nome já havia sido
>             homenageado, mas foi
>             > argumentado de que não havia nada na Lei Orgânica
>             Municipal que
>             > proibisse. Ou seja: a velha histório do "(...) se não
>             proíbe, então pode
>             > (...)".
>             >
>             > Para ser imparcial e buscar a orientação legal e
>             correta, autuei
>             > processo junto à nossa Assessoria Jurídica solicitando
>             auxílio ao
>             > vereador. Recebi o processo de volta do advogado, já com
>             o projeto de
>             > lei pronto, dando o nome do ex-prefeito ao prédio, e
>             justificando que
>             > isso é legal PORQUE NÃO FOI ENCONTRADO, EM NEMUHM LUGAR,
>             NADA QUE PROIBA.
>             >
>             > O respeito à hierarquia não permite que, aqui, eu
>             externe minhas
>             > convicções pessoais (pessoais e leigas, não sou
>             jurista...) e nem
>             > comente sobre política. Mas também não evitará que eu
>             esgote todos os
>             > meios ao meu alcance para ter certeza dos limites e
>             restrições quanto à
>             > nomear próprios municipais, caso efetivamente haja algum.
>             >
>             > Bem... procura-se explicações convincentes e legais que
>             esgotem o
>             > assunto, além dos muros da interpretação dada à nossa
>             LOM pelo referido
>             > advogado.
>             >
>             > Quem poderia me ajudar? Alguém já experienciou ou
>             conhece algum caso
>             > parecido? Como foi resolvido? Há manifestações de
>             Tribunais Superiores a
>             > respeito? Interpretações Consitucionais? Legislação
>             Superior/Federal
>             > pertinente? Algum tratado de Direito? Discurso de alguém
>             famoso, com
>             > fundamentos éticos?
>             >
>             > Alguém me ajuda? Ou, pelo menos, me dá uma "aula" para
>             que nós todos
>             > aprendamos algo mais a respeito?
>             >
>             > Toda ajuda é bem-vinda e desde já, sou antecipadamente
>             grato!
>             >
>             > Abraço grande à toda lista.
>             > Cordialmente,
>             >
>             > Caleb Pereira Pedroso
>             > Diretor de Administração e Finanças
>             > Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás (GO)
>             > (62) 3446-1149
>             > (62) 9945-3182
>             >
>             >
>             >
>             > --
>             > Histórico do grupo:
>             >
>             http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial
>             >
>             > Regras de participação:
>             > http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>             >
>             > Para administrar ou excluir sua conta visite:
>             > https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
>
>
>
>
>         -- Hist�rico do grupo:
>         http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial
>         Regras de participa��o:
>         http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>         Para administrar ou excluir sua conta visite:
>         https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
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>     -- Hist�rico do grupo:
>     http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial
>     Regras de participa��o:
>     http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade Para
>     administrar ou excluir sua conta visite:
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