[gial] RES: Dar nome a prédios públicos (pode ter mais de um prédio com o mesmo nome?)

Luis Fernando Pires Machado LFERNAN em senado.leg.br
Segunda Maio 18 09:42:15 BRT 2015


Gialeiras e Gialeiros,

Ao assumir novas funções aqui no ILB/Interlegis, congratulo-me com as excelentes colaborações de tod em s!

Abraços

Luís Fernando Pires Machado
Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento à Comunidade
Senado Federal - ILB – COPLAF
Programa INTERLEGIS
Via N2 - Edifício Interlegis – Térreo
70165-900 Brasília - DF
Telefone: + 55 (61) 3303-3999  (61) 9277 9920
[Ass]
[cid:image002.gif em 01CCE1DC.6892D610]

“Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente.”

De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Caleb Pedroso
Enviada em: sexta-feira, 15 de maio de 2015 10:28
Para: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
Assunto: Re: [gial] Dar nome a prédios públicos (pode ter mais de um prédio com o mesmo nome?)

não tem jeito não cara... coisas demais para manter andando, tanto na Câmara quanto na vida pessoal (principalmente nessa daí... rsrs)
On 15/05/2015 10:05, Joailson Rodrigues de Souza wrote:
Caleb,

Você vai ao VII ENCONTRO  GITEC NO INTERLEGIS a 27, 28 e 29 do fluente? eu vou.
________________________________
Date: Fri, 15 May 2015 09:56:48 -0300
From: calbesms em gmail.com<mailto:calbesms em gmail.com>
To: gial em listas.interlegis.gov.br<mailto:gial em listas.interlegis.gov.br>
Subject: Re: [gial] Dar nome a prédios públicos (pode ter mais de um prédio com o mesmo nome?)

Amigo Joaílson,

Sou um dos "silenciosos" da lista, mas acompanho religiosamente dia após dia as mensagens suas e dos demais. Sou grato pela existência da lista e os tenho a todos como velhos amigos, tantas são as vezes em que leio e reflito em cima de seus escritos.

Forte abraço, amigos.
Caleb
On 15/05/2015 09:19, Joailson Rodrigues de Souza wrote:
Caro colega Caleb,

Percebo que a discussão dos problemas na Lista, tem o condão de fazer aflorar na mente a capacidade de se obter mais conteúdo e sentir a capacidade dos colegas, tal qual se manifesta em seu texto primoroso, eivado de argumentos que convencem e demonstra a capacidade intelectual do Amigo.  A provocação não foi de todo inútil, pois gerou uma dissertação que é uma verdadeira obra literária. Parabéns!

________________________________
Date: Fri, 15 May 2015 07:40:13 -0300
From: calbesms em gmail.com<mailto:calbesms em gmail.com>
To: gial em listas.interlegis.gov.br<mailto:gial em listas.interlegis.gov.br>
Subject: Re: [gial] Dar nome a prédios públicos (pode ter mais de um prédio com o mesmo nome?)

Pessoal,
Bom dia.

Gratidão a todos.
Obrigado pelas opiniões e conselhos.

 Joaílson, no desempenho das minhas funções sempre me coloco na obrigação de ir até o limite suportável para entregar aos meus gestores uma informação correta, diszer o que TEM que ser feito. É óbvio que os vereadores vão FAZER O QUE ELES QUISEREM FAZER, principalmente na hora de votar.

Penso que se eu fizer ouvidos de mercador não serei respeitdo por nenhum deles e nem tampouco chamado para ajudar nas missões mais críticas do que um simples nome de prédio... você sabe... quem se omite não é valorizado de verdade, embora receba aquele sorrisão cúmplice e os famosos "tapinhas nas costas", como um cãozinho que recebe afagos entre as orelhas...

Por outro lado, é burrice querer dominar o cenário com minhas próprias opiniões. Não sou conhecedor da verdade, da doutrina jurídica e nem mais nem menos virtuoso do que os políticos brasileiros. E heroísmo é burrice.

O que me importa de verdade é ser coerente e prestar um serviço de qualidade e esclarecedor, sem pose de machão sabe-tudo mas também sem ser omisso. E esse meio-termo só se consegue tendo a humildade de buscar informação de qualidade e conselhos de quem detém melhor formação profissional e maior experiência - fatores que vim  buscar na lista, para me inspirar antes de levar minha opinião à Presidência da Casa.

Louvo a quem me ajudou, gastando um tantinho do seu tempo para me dar atenção e uma opinião profissional.

Saio desta thread sabendo mais um pouco. E muito grato!

Uma execelente sexta-feira,
E um belo final de semana a todos.

Cordialmente,
Caleb
On 14/05/2015 09:03, Joailson Rodrigues de Souza wrote:
Caleb,

Advogados são pagos para agradar a quem paga;   No caso da Operação Lava-Jato,  as provas estão evidentes contra os clientes dele, mas insistem em dizer que não fizeram nada e ainda por cima os instrui a ficarem calados.
Num caso simples como esse de denominação, o melhor é a gente fazer vista grossa e ouvido de mercador e passar pra frente o desejo do patrão (vereador) ou Mesa, ou Presidência, a fim de que tenhamos tranquilidade, sobretudo se o cargo for comissionado de livre nomeação e exoneração.  Até se for estável, fica o mal estar para perseguição.
> Date: Thu, 14 May 2015 08:54:22 -0300
> From: calbesms em gmail.com<mailto:calbesms em gmail.com>
> To: gial em listas.interlegis.gov.br<mailto:gial em listas.interlegis.gov.br>
> Subject: [gial] Dar nome a prédios públicos (pode ter mais de um prédio com o mesmo nome?)
>
> Pessoal,
> Bom dia a todos.
>
> Nossa Lei Orgânica deixa claro que só pode ser dado nome a próprio
> municipal de pessoas falecidas a pelo menos um ano, no entanto não cita
> se há limite de quantos próprios municipais podem ter o nome de um mesmo
> cidadão.
>
> Sempre foi consenso de todos por aqui de que somente pode ser um nome.
> Por exemplo: o Sr. Fulano de Tal, falecido a "x" anos só poderia ter o
> seu nome lembrado para UM prédio, OU uma rua, OU uma praça, etc. etc.
>
> Gostaria que algum dos colegas da lista que detenha conhecimentos desse
> tema nos orientasse pois estamos diante de uma situação inédita para nós.
>
> É o seguinte: um ex-prefeito, obviamente já falecido, figura de grande
> destaque e filho de família influente, já teve o seu nome lembrado para
> a Praça do Centro Administrativo do nosso Município. Neste mês de maio,
> um dos vereadores solicitou-me que redigisse um Projeto de Lei dando o
> nome deste mesmo ex-prefeito para um outro prédio público. Eu questionei
> a iniciativa, uma vez que esse nome já havia sido homenageado, mas foi
> argumentado de que não havia nada na Lei Orgânica Municipal que
> proibisse. Ou seja: a velha histório do "(...) se não proíbe, então pode
> (...)".
>
> Para ser imparcial e buscar a orientação legal e correta, autuei
> processo junto à nossa Assessoria Jurídica solicitando auxílio ao
> vereador. Recebi o processo de volta do advogado, já com o projeto de
> lei pronto, dando o nome do ex-prefeito ao prédio, e justificando que
> isso é legal PORQUE NÃO FOI ENCONTRADO, EM NEMUHM LUGAR, NADA QUE PROIBA.
>
> O respeito à hierarquia não permite que, aqui, eu externe minhas
> convicções pessoais (pessoais e leigas, não sou jurista...) e nem
> comente sobre política. Mas também não evitará que eu esgote todos os
> meios ao meu alcance para ter certeza dos limites e restrições quanto à
> nomear próprios municipais, caso efetivamente haja algum.
>
> Bem... procura-se explicações convincentes e legais que esgotem o
> assunto, além dos muros da interpretação dada à nossa LOM pelo referido
> advogado.
>
> Quem poderia me ajudar? Alguém já experienciou ou conhece algum caso
> parecido? Como foi resolvido? Há manifestações de Tribunais Superiores a
> respeito? Interpretações Consitucionais? Legislação Superior/Federal
> pertinente? Algum tratado de Direito? Discurso de alguém famoso, com
> fundamentos éticos?
>
> Alguém me ajuda? Ou, pelo menos, me dá uma "aula" para que nós todos
> aprendamos algo mais a respeito?
>
> Toda ajuda é bem-vinda e desde já, sou antecipadamente grato!
>
> Abraço grande à toda lista.
> Cordialmente,
>
> Caleb Pereira Pedroso
> Diretor de Administração e Finanças
> Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás (GO)
> (62) 3446-1149
> (62) 9945-3182
>
>
>
> --
> Histórico do grupo:
> http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para administrar ou excluir sua conta visite:
> https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial




-- Hist�rico do grupo: http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial Regras de participa��o: http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade Para administrar ou excluir sua conta visite: https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial




-- Hist�rico do grupo: http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial Regras de participa��o: http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade Para administrar ou excluir sua conta visite: https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial



-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://listas.interlegis.gov.br/pipermail/gial/attachments/20150518/b0587da7/attachment.html>
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo não-texto foi limpo...
Nome: image001.jpg
Tipo: image/jpeg
Tamanho: 4244 bytes
Descrição: image001.jpg
URL: <http://listas.interlegis.gov.br/pipermail/gial/attachments/20150518/b0587da7/attachment.jpg>
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo não-texto foi limpo...
Nome: image002.gif
Tipo: image/gif
Tamanho: 251 bytes
Descrição: image002.gif
URL: <http://listas.interlegis.gov.br/pipermail/gial/attachments/20150518/b0587da7/attachment.gif>


Mais detalhes sobre a lista de discussão GIAL