[gial] Dar nome a prédios públicos (pode ter mais de um prédio com o mesmo nome?)

Caleb Pedroso calbesms em gmail.com
Sexta Maio 15 09:56:48 BRT 2015


Amigo Joaílson,

Sou um dos "silenciosos" da lista, mas acompanho religiosamente dia após 
dia as mensagens suas e dos demais. Sou grato pela existência da lista e 
os tenho a todos como velhos amigos, tantas são as vezes em que leio e 
reflito em cima de seus escritos.

Forte abraço, amigos.
Caleb

On 15/05/2015 09:19, Joailson Rodrigues de Souza wrote:
> Caro colega Caleb,
>
> Percebo que a discussão dos problemas na Lista, tem o condão de fazer 
> aflorar na mente a capacidade de se obter mais conteúdo e sentir a 
> capacidade dos colegas, tal qual se manifesta em seu texto primoroso, 
> eivado de argumentos que convencem e demonstra a capacidade 
> intelectual do Amigo.  A provocação não foi de todo inútil, pois gerou 
> uma dissertação que é uma verdadeira obra literária. Parabéns!
>
>
> ------------------------------------------------------------------------
> Date: Fri, 15 May 2015 07:40:13 -0300
> From: calbesms em gmail.com
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Subject: Re: [gial] Dar nome a prédios públicos (pode ter mais de um 
> prédio com o mesmo nome?)
>
> Pessoal,
> Bom dia.
>
> Gratidão a todos.
> Obrigado pelas opiniões e conselhos.
>
>  Joaílson, no desempenho das minhas funções sempre me coloco na 
> obrigação de ir até o limite suportável para entregar aos meus 
> gestores uma informação correta, diszer o que TEM que ser feito. É 
> óbvio que os vereadores vão FAZER O QUE ELES QUISEREM FAZER, 
> principalmente na hora de votar.
>
> Penso que se eu fizer ouvidos de mercador não serei respeitdo por 
> nenhum deles e nem tampouco chamado para ajudar nas missões mais 
> críticas do que um simples nome de prédio... você sabe... quem se 
> omite não é valorizado de verdade, embora receba aquele sorrisão 
> cúmplice e os famosos "tapinhas nas costas", como um cãozinho que 
> recebe afagos entre as orelhas...
>
> Por outro lado, é burrice querer dominar o cenário com minhas próprias 
> opiniões. Não sou conhecedor da verdade, da doutrina jurídica e nem 
> mais nem menos virtuoso do que os políticos brasileiros. E heroísmo é 
> burrice.
>
> O que me importa de verdade é ser coerente e prestar um serviço de 
> qualidade e esclarecedor, sem pose de machão sabe-tudo mas também sem 
> ser omisso. E esse meio-termo só se consegue tendo a humildade de 
> buscar informação de qualidade e conselhos de quem detém melhor 
> formação profissional e maior experiência - fatores que vim  buscar na 
> lista, para me inspirar antes de levar minha opinião à Presidência da 
> Casa.
>
> Louvo a quem me ajudou, gastando um tantinho do seu tempo para me dar 
> atenção e uma opinião profissional.
>
> Saio desta thread sabendo mais um pouco. E muito grato!
>
> Uma execelente sexta-feira,
> E um belo final de semana a todos.
>
> Cordialmente,
> Caleb
>
> On 14/05/2015 09:03, Joailson Rodrigues de Souza wrote:
>
>     Caleb,
>
>     Advogados são pagos para agradar a quem paga;   No caso da
>     Operação Lava-Jato,  as provas estão evidentes contra os clientes
>     dele, mas insistem em dizer que não fizeram nada e ainda por cima
>     os instrui a ficarem calados.
>     Num caso simples como esse de denominação, o melhor é a gente
>     fazer vista grossa e ouvido de mercador e passar pra frente o
>     desejo do patrão (vereador) ou Mesa, ou Presidência, a fim de que
>     tenhamos tranquilidade, sobretudo se o cargo for comissionado de
>     livre nomeação e exoneração.  Até se for estável, fica o mal estar
>     para perseguição.
>
>     > Date: Thu, 14 May 2015 08:54:22 -0300
>     > From: calbesms em gmail.com <mailto:calbesms em gmail.com>
>     > To: gial em listas.interlegis.gov.br
>     <mailto:gial em listas.interlegis.gov.br>
>     > Subject: [gial] Dar nome a prédios públicos (pode ter mais de um
>     prédio com o mesmo nome?)
>     >
>     > Pessoal,
>     > Bom dia a todos.
>     >
>     > Nossa Lei Orgânica deixa claro que só pode ser dado nome a próprio
>     > municipal de pessoas falecidas a pelo menos um ano, no entanto
>     não cita
>     > se há limite de quantos próprios municipais podem ter o nome de
>     um mesmo
>     > cidadão.
>     >
>     > Sempre foi consenso de todos por aqui de que somente pode ser um
>     nome.
>     > Por exemplo: o Sr. Fulano de Tal, falecido a "x" anos só poderia
>     ter o
>     > seu nome lembrado para UM prédio, OU uma rua, OU uma praça, etc.
>     etc.
>     >
>     > Gostaria que algum dos colegas da lista que detenha
>     conhecimentos desse
>     > tema nos orientasse pois estamos diante de uma situação inédita
>     para nós.
>     >
>     > É o seguinte: um ex-prefeito, obviamente já falecido, figura de
>     grande
>     > destaque e filho de família influente, já teve o seu nome
>     lembrado para
>     > a Praça do Centro Administrativo do nosso Município. Neste mês
>     de maio,
>     > um dos vereadores solicitou-me que redigisse um Projeto de Lei
>     dando o
>     > nome deste mesmo ex-prefeito para um outro prédio público. Eu
>     questionei
>     > a iniciativa, uma vez que esse nome já havia sido homenageado,
>     mas foi
>     > argumentado de que não havia nada na Lei Orgânica Municipal que
>     > proibisse. Ou seja: a velha histório do "(...) se não proíbe,
>     então pode
>     > (...)".
>     >
>     > Para ser imparcial e buscar a orientação legal e correta, autuei
>     > processo junto à nossa Assessoria Jurídica solicitando auxílio ao
>     > vereador. Recebi o processo de volta do advogado, já com o
>     projeto de
>     > lei pronto, dando o nome do ex-prefeito ao prédio, e
>     justificando que
>     > isso é legal PORQUE NÃO FOI ENCONTRADO, EM NEMUHM LUGAR, NADA
>     QUE PROIBA.
>     >
>     > O respeito à hierarquia não permite que, aqui, eu externe minhas
>     > convicções pessoais (pessoais e leigas, não sou jurista...) e nem
>     > comente sobre política. Mas também não evitará que eu esgote
>     todos os
>     > meios ao meu alcance para ter certeza dos limites e restrições
>     quanto à
>     > nomear próprios municipais, caso efetivamente haja algum.
>     >
>     > Bem... procura-se explicações convincentes e legais que esgotem o
>     > assunto, além dos muros da interpretação dada à nossa LOM pelo
>     referido
>     > advogado.
>     >
>     > Quem poderia me ajudar? Alguém já experienciou ou conhece algum
>     caso
>     > parecido? Como foi resolvido? Há manifestações de Tribunais
>     Superiores a
>     > respeito? Interpretações Consitucionais? Legislação
>     Superior/Federal
>     > pertinente? Algum tratado de Direito? Discurso de alguém famoso,
>     com
>     > fundamentos éticos?
>     >
>     > Alguém me ajuda? Ou, pelo menos, me dá uma "aula" para que nós
>     todos
>     > aprendamos algo mais a respeito?
>     >
>     > Toda ajuda é bem-vinda e desde já, sou antecipadamente grato!
>     >
>     > Abraço grande à toda lista.
>     > Cordialmente,
>     >
>     > Caleb Pereira Pedroso
>     > Diretor de Administração e Finanças
>     > Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás (GO)
>     > (62) 3446-1149
>     > (62) 9945-3182
>     >
>     >
>     >
>     > --
>     > Histórico do grupo:
>     >
>     http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial
>     >
>     > Regras de participação:
>     > http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>     >
>     > Para administrar ou excluir sua conta visite:
>     > https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
>
>
>
> -- Hist�rico do grupo: 
> http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial 
> Regras de participa��o: 
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade Para 
> administrar ou excluir sua conta visite: 
> https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
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