[gial] Plano Municipal de Educação

José Ricardo da Silveira Chagas jose.ricardo.chagas em hotmail.com
Segunda Junho 22 11:59:35 BRT 2015


Caro Asevedo,
Eu criei um modelo de RI que julgo muito bom. Ouso disser melhor que alguns à disposição. Evidente que cada câmara é um caso à parte.
Posso disponibilizar a quem tiver interesse!

Date: Mon, 22 Jun 2015 11:23:29 -0300
From: asevedojro em bol.com.br
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Subject: Re: [gial] Plano Municipal de Educação

Caro, Ino Lucas,
 
Penso como voçe, está na hora solicitarmos essa colaboração ao interlegis, pois as normas
são as mesmas, e não há porque trabalharmos diferente.
A LO e o O Regimento Interno da Camara que estou colaborando, foram alterados, virou uma bagunça.
Graças a Deus os Vereadores não usam o RI., um despreparo só...
Apelamos aos colegas formados em Direito para elaborarem um oficio padrão para solicitarmos essa colaboração do Interlegis.
 
ASEVEDO
CM Barra do Corda/Ma.
 
 
 
 





De: jose.ricardo.chagas em hotmail.com
Enviada: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 09:15
Para: gial em listas.interlegis.gov.br
Assunto: [gial] Plano Municipal de Educação



Paulo, exponha para nós como foi a discussão sobre gênero...

Date: Mon, 22 Jun 2015 08:54:37 -0300
From: camara.toledo em gmail.com
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Subject: Re: [gial] Plano Municipal de Educação


Aqui em Toledo, PR. a votação final será hoje, às 14h. O prazo de apreciação em regime de urgência acabou ficando curto devido ao tempo de preparação da proposta e surgiu a discussão de gênero, que motivou polêmica e uma emenda ampla. Na sexta-feira a nova redação foi aprovada em extraordinária por unanimidade.
 
Paulo Torres



Em 19 de junho de 2015 14:41, Ino Lucas Filho <slucasfilho em gmail.com> escreveu:


No meu modesto entendimento vejo como negativo o fato de o Poder Legislativo "como um todo" adotar regras diferentes de tramitação para matérias iguais. Nós que estamos mais atentos a esse fato devemos recorrer ao próprio Interlegis para que o mesmo dar início a uma campanha nas Câmaras e Assembleias Legislativas para que seja unificadas as formas de tramitação destas proposições.
 
Neste caso, opinaria pela votação única para as proposições mais recorrentes na "Casa", ou seja, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Os demais projetos, em duas votações. Assim tornaria mais fácil o nosso entendimento do que está certo e/ou errado na forma de Legislar de nosso País, Estado e Município.
 
Não vimos como foi importante a campanha do Interlegis para mudar de "www.camara.gov.br" para "www.camara.leg.br" porque não buscarmos fazer o mesmo com esse processo.
 
Ino Lucas - Juripiranga/PB.  





Em 18 de junho de 2015 15:23, David Magno <davidmagno.ros em gmail.com> escreveu:





Boa Tarde
Aqui em Catas Altas Aprovamos ontem o plano Municipal Educacional (PDE) o prazo é até dia 24 de junho.






Em 18 de junho de 2015 14:05, Antônio José Calhau de Resende <calhau em almg.gov.br> escreveu:


Nobres gialeiros:
 
 Na Assembleia de Minas, a regra geral de tramitação dos projetos é em dois turnos de discussão e votação, o que abrange os projetos de lei complementar, ordinária e de resolução, além da Proposta de Emenda à Constituição. As exceções estão especificadas no Regimento Interno da Casa (utilidade pública, denominação de próprios públicos e as leis orçamentárias, entre outras). Esses projetos tramitam em TURNO ÚNICO. Portanto, não vejo problema ou anomalia jurídica em submeter os projetos de lei a dois turnos de votação, pois aqui esse é o procedimento normal. Esse assunto deve ser disciplinado no regimento interno de cada casa legislativa, que poderá optar pela tramitação em turno único, em vez de dois turnos de votação. 
 No meu entendimento, acho mais razoável a tramitação em dois turnos como regra geral, dando a possibilidade aos parlamentares de apreciarem os projetos de forma mais ampla. 
 É o que tenho a informar, SMJ.
 
 Antônio Calhau


 

Em 18/06/2015 12:22, Joailson Rodrigues de Souza escreveu:

Caro Colega José Ricardo,
 
 O colega está coberto de razão pois leis ordinárias não estão sujeitas a dois turnos;  venho acompanhando este assunto e estranhando a alusão sobre votação em dois turnos.
 Vejamos se no decorrer surgem opiniões que defendam tal procedimento, mas terão de vir estribadas em legislação.
 

From: jose.ricardo.chagas em hotmail.com
 To: gial em listas.interlegis.gov.br
 Date: Thu, 18 Jun 2015 12:13:10 -0300
 Subject: Re: [gial] Plano Municipal de Educação
 

Ino,
 
 Conheço câmaras com este procedimento. Todas
 Parecer precisa ser conclusivo, debatido e aprovado.
 Em especial, um assunto importante como o PME.
 Acontece que nestes casos usa-se o velho e consagrado expediente ctrl c ctrl v
 Quanto a duas votações em uma única sessão, tenho a seguinte dúvida: pq duas votações.
 O procedimento de submeter proposições a duas votações somente é necessário quando for Proposta de emenda à lei orgânica.
 Lei ordinária ou lei complementar, não se faz duas votações.
 
 Att.,
 
 

Date: Thu, 18 Jun 2015 11:27:36 -0300
 From: slucasfilho em gmail.com
 To: gial em listas.interlegis.gov.br
 Subject: Re: [gial] Plano Municipal de Educação
 

A Câmara Municipal de Juripiranga aprovou em sessão ordinária nesta quarta feira (17) em dois turnos por unanimidade numa única sessão.
 
Aliás tenho observado que desde o dia 1º de janeiro de 2013 que os Vereadores do meu município tem aprovado praticamente 100% dos Projetos de Lei em dois turnos numa única sessão. Todos os pareceres das Comissões Permanentes são construídos entre quatro paredes sempre pelo Assessor Jurídico da vez vinculado à Câmara. Infelizmente vejo que tudo isso ocorre em nome do desinteresse e acomodação em os vereadores não desejarem conhecer nem tão pouco discutir as matérias. Com o PME - ontem - aqui não foi diferente.
 
No entanto quando se trata em falar mal da administração e do Prefeito a bancada de oposição que é maioria em meu município não exitam em extrapolar o tempo regimental.
 
A propósito, alguém de vocês conhecem alguma Câmara com este mesmo comportamento? Esses Projetos aprovados dessa forma tem mesmo consistência é seguro confiar na sua eficácia?  
 
Atualmente vivemos um caos no Legislativo local. 
 
Ino Lucas - Juripiranga/PB
 
http://inolucasnoticias.blogspot.com.br/2015/06/juripiranga-depois-de-aprovado-projeto.html



Em 17 de junho de 2015 18:34, asevedojro <asevedojro em bol.com.br> escreveu:


Nilo, da pro voçe disponibilizar esse seu projeto?
 
Asevedo
 


 De: nilo-lobo em camaranh.rs.gov.br
 Enviada: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 17:41
 Para: gial em listas.interlegis.gov.br
 Assunto: [gial] Plano Municipal de Educação
 
 Aqui em Novo Hamburgo será votado hoje, em 1º turno, e na próxima
 segunda-feira, em 2º.
 
 Sds.
 
 Nilo Lobo
 C. M. Novo Hamburgo
 
 Em Wed, 17 Jun 2015 17:13:26 -0300
 FABRÍCIO GIACOMINI <fagiacomini em hotmail.com> escreveu:
 
 > Em Constantina RS vai ser votado em sessão extra na próxima segunda.
 > 
 > 
 > Enviado por Samsung Mobile.
 > 
 > <div>-------- Mensagem original --------</div><div>De : asevedo
 > <asevedojro em bol.com.br> </div><div>Data:17/06/2015 16:49 (GMT-03:00)
 > </div><div>Para: gial em listas.interlegis.gov.br </div><div>Assunto: [gial]
 > Plano Municipal de Educação </div><div> </div> Companheiros do Gial, Boa
 > Tarde!
 > 
 > As camaras de seus municípios, já aprovaram seu Plano de Educação?
 > 
 > ASEVEDO
 > CM de Barra do Corda/Ma.
 > 
 > 
 > Enviado por Samsung Mobile
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