[gial] Plano Municipal de Educação

José Ricardo da Silveira Chagas jose.ricardo.chagas em hotmail.com
Segunda Junho 22 09:15:35 BRT 2015


Paulo, exponha para nós como foi a discussão sobre gênero...

Date: Mon, 22 Jun 2015 08:54:37 -0300
From: camara.toledo em gmail.com
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Subject: Re: [gial] Plano Municipal de Educação

Aqui em Toledo, PR. a votação final será hoje, às 14h. O prazo de apreciação em regime de urgência acabou ficando curto devido ao tempo de preparação da proposta e surgiu a discussão de gênero, que motivou polêmica e uma emenda ampla. Na sexta-feira a nova redação foi aprovada em extraordinária por unanimidade.
Paulo Torres
Em 19 de junho de 2015 14:41, Ino Lucas Filho <slucasfilho em gmail.com> escreveu:
No meu modesto entendimento vejo como negativo o fato de o Poder Legislativo "como um todo" adotar regras diferentes de tramitação para matérias iguais. Nós que estamos mais atentos a esse fato devemos recorrer ao próprio Interlegis para que o mesmo dar início a uma campanha nas Câmaras e Assembleias Legislativas para que seja unificadas as formas de tramitação destas proposições.
Neste caso, opinaria pela votação única para as proposições mais recorrentes na "Casa", ou seja, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Os demais projetos, em duas votações. Assim tornaria mais fácil o nosso entendimento do que está certo e/ou errado na forma de Legislar de nosso País, Estado e Município.
Não vimos como foi importante a campanha do Interlegis para mudar de "www.camara.gov.br" para "www.camara.leg.br" porque não buscarmos fazer o mesmo com esse processo.
Ino Lucas - Juripiranga/PB.  
Em 18 de junho de 2015 15:23, David Magno <davidmagno.ros em gmail.com> escreveu:
Boa Tarde
Aqui em Catas Altas Aprovamos ontem o plano Municipal Educacional (PDE) o prazo é até dia 24 de junho.



Em 18 de junho de 2015 14:05, Antônio José Calhau de Resende <calhau em almg.gov.br> escreveu:

  
    
  
  
    Nobres gialeiros:

    

    Na Assembleia de Minas, a regra geral de tramitação dos projetos é
    em dois turnos de discussão e votação, o que abrange os projetos de
    lei complementar, ordinária e de resolução, além da Proposta de
    Emenda à Constituição. As exceções estão especificadas no Regimento
    Interno da Casa (utilidade pública, denominação de próprios públicos
    e as leis orçamentárias, entre outras). Esses projetos tramitam em
    TURNO ÚNICO. Portanto, não vejo problema ou anomalia jurídica em
    submeter os projetos de lei a dois turnos de votação, pois aqui esse
    é o procedimento normal. Esse assunto deve ser disciplinado no
    regimento interno de cada casa legislativa, que poderá optar pela
    tramitação em turno único, em vez de dois turnos de votação. 

    No meu entendimento, acho mais razoável a tramitação em dois turnos
    como regra geral, dando a possibilidade aos parlamentares de
    apreciarem os projetos de forma mais ampla. 

    É o que tenho a informar, SMJ.

    

    Antônio Calhau

    

    Em 18/06/2015 12:22, Joailson Rodrigues
      de Souza escreveu:

    
    
      
      Caro Colega José Ricardo,

        

        O colega está coberto de razão pois leis ordinárias não estão
        sujeitas a dois turnos;  venho acompanhando este assunto e
        estranhando a alusão sobre votação em dois turnos.

        Vejamos se no decorrer surgem opiniões que defendam tal
        procedimento, mas terão de vir estribadas em legislação.

        

        
          From: jose.ricardo.chagas em hotmail.com

          To: gial em listas.interlegis.gov.br

          Date: Thu, 18 Jun 2015 12:13:10 -0300

          Subject: Re: [gial] Plano Municipal de Educação

          

          
          Ino,

            

            Conheço câmaras com este procedimento. Todas

            Parecer precisa ser conclusivo, debatido e aprovado.

            Em especial, um assunto importante como o PME.

            Acontece que nestes casos usa-se o velho e consagrado
            expediente ctrl c ctrl v

            Quanto a duas votações em uma única sessão, tenho a seguinte
            dúvida: pq duas votações.

            O procedimento de submeter proposições a duas votações
            somente é necessário quando for Proposta de emenda à lei
            orgânica.

            Lei ordinária ou lei complementar, não se faz duas votações.

            

            Att.,

            

            

            
              Date: Thu, 18 Jun 2015 11:27:36
              -0300

              From: slucasfilho em gmail.com

              To: gial em listas.interlegis.gov.br

              Subject: Re: [gial] Plano Municipal de Educação

              

              A Câmara Municipal de Juripiranga aprovou
                em sessão ordinária nesta quarta feira (17) em dois
                turnos por unanimidade numa única sessão.
                

                
                Aliás tenho observado que desde o dia 1º de janeiro
                  de 2013 que os Vereadores do meu município tem
                  aprovado praticamente 100% dos Projetos de Lei em dois
                  turnos numa única sessão. Todos os pareceres das
                  Comissões Permanentes são construídos entre quatro
                  paredes sempre pelo Assessor Jurídico da vez vinculado
                  à Câmara. Infelizmente vejo que tudo isso ocorre em
                  nome do desinteresse e acomodação em os vereadores não
                  desejarem conhecer nem tão pouco discutir as matérias.
                  Com o PME - ontem - aqui não foi diferente.
                

                
                No entanto quando se trata em falar mal da
                  administração e do Prefeito a bancada de oposição que
                  é maioria em meu município não exitam em extrapolar o
                  tempo regimental.
                

                
                A propósito, alguém de vocês conhecem alguma Câmara
                  com este mesmo comportamento? Esses Projetos aprovados
                  dessa forma tem mesmo consistência é seguro confiar na
                  sua eficácia?  
                

                
                Atualmente vivemos um caos no Legislativo local. 
                

                
                Ino Lucas - Juripiranga/PB
                

                
                http://inolucasnoticias.blogspot.com.br/2015/06/juripiranga-depois-de-aprovado-projeto.html

                
              
              

                Em 17 de junho de 2015
                  18:34, asevedojro <asevedojro em bol.com.br>
                  escreveu:

                  
                    Nilo, da pro voçe disponibilizar esse seu
                      projeto?
                     
                    Asevedo

                      

                    
                    
                    

                      De: nilo-lobo em camaranh.rs.gov.br

                      Enviada: Quarta-feira, 17 de
                      Junho de 2015 17:41

                      Para: gial em listas.interlegis.gov.br

                        Assunto: [gial] Plano Municipal
                        de Educação

                        

                      Aqui em Novo Hamburgo será votado hoje, em
                      1º turno, e na próxima

                      segunda-feira, em 2º.

                      

                      Sds.

                      

                      Nilo Lobo

                      C. M. Novo Hamburgo

                      

                      Em Wed, 17 Jun 2015 17:13:26 -0300

                      FABRÍCIO GIACOMINI <fagiacomini em hotmail.com>
                      escreveu:

                        

                        > Em Constantina RS vai ser votado em sessão
                        extra na próxima segunda.

                        > 

                        > 

                        > Enviado por Samsung Mobile.

                        > 

                      > <div>-------- Mensagem original
                      --------</div><div>De : asevedo

                      > <asevedojro em bol.com.br>
                      </div><div>Data:17/06/2015 16:49
                      (GMT-03:00)

                      > </div><div>Para: gial em listas.interlegis.gov.br
                      </div><div>Assunto: [gial]

                      > Plano Municipal de Educação
                      </div><div> </div> Companheiros
                      do Gial, Boa

                        > Tarde!

                        > 

                        > As camaras de seus municípios, já aprovaram
                        seu Plano de Educação?

                        > 

                        > ASEVEDO

                        > CM de Barra do Corda/Ma.

                        > 

                        > 

                        > Enviado por Samsung Mobile

                        -- 

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PAULO TORRES
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Câmara Municipal de Toledo
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