[gial] Promulgação

André Brum da Silva andre em camaraagudo.rs.gov.br
Quarta Junho 17 09:09:48 BRT 2015


Em Qua, 2015-06-17 às 08:41 -0300, Frederico de Oliveira Guimarães
Santos escreveu:
> Bom dia!...
> Com certeza.
> Após a aprovação do Projeto de Resolução, faz-se necessário promulgar
> a Resolução.

Segundo http://www.dicionarioinformal.com.br/promulga%C3%A7%C3%A3o/

promulgação é a

"Etapa do processo legislativo consistente em atestar, oficialmente a
existencia da lei. É por meio dela que se confere força execultória à
lei."
> 
Abraço.

-- 
André Brum da Silva
Oficial Legislativo
Câmara Municipal de Agudo - RS
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- - - -  P: Por que esta mensagem é tão curta? - - - 
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