[gial] (sem assunto)

José Ricardo da Silveira Chagas jose.ricardo.chagas em hotmail.com
Sexta Fevereiro 13 09:19:39 BRST 2015


Luiz Otávio,
Por revisão tu entende a reposição da inflação ou se permite fixar o subsídio acima da inflação?

From: lomveiga em hotmail.com
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Date: Fri, 13 Feb 2015 01:31:58 +0000
Subject: Re: [gial] (sem assunto)




No nosso caso (Florianópolis) não há impedimento. Desde que preservada a iniciativa do Poder Legislativo, pode ser revisto o subsídio do Prefeito no decorrer do mandato.Luiz Otávio Martins VeigaTécnico Legislativo 

From: jose.ricardo.chagas em hotmail.com
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Date: Thu, 12 Feb 2015 09:58:08 -0200
Subject: Re: [gial] (sem assunto)




David,
A resposta é não. No RS, a constituição estadual determina que o subsídio do prefeito é fixado de uma legislatura para a outra, antes do processo eleitoral, por lei de iniciativa da câmara municipal.
Não cabe ao prefeito propor lei alterando o seu subsídio. Cabe à presidência da câmara municipal arquivar o PL por inconstitucionalidade.
Abraço

Date: Wed, 11 Feb 2015 23:11:37 -0200
From: davidmagno.ros em gmail.com
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Subject: [gial] (sem assunto)

Boa noite pode aumentar o salario do prefeito, para aumentar o salario dos médicos, durante a legislatura?
   o prefeito mandou um projeto pra camara pedindo mas, 7,800 no salario dele que ira pra 22,000 e dos medicos para 19,000 mil pode fazer isso?-- 
David do Rosário Magno
Vereador PT
31 8707-0599




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