[gial] Suplente

luis fernando pires machado lfernan.machado em gmail.com
Segunda Junho 16 14:14:51 BRT 2014


Ah, sim, estimado Joailson, são 120 dias! Contudo, os dispositivos do RI
somente conduzem à eleição,
Abraço cordial para ti, na Paz do Senhor, amém


Em 16 de junho de 2014 12:42, EDNEZIO SANTIAGO <ednezio em ednezio.com.br>
escreveu:

> Solucionado.
>
> Atenciosamente,
>
> Ednézio Santiago
> Conceição do Coité-Ba.
> 75-99693000
> 75-81739398
> *usando celular
> Em 16/06/2014 12:14, "Joailson Rodrigues de Souza" <rabisouza em live.com>
> escreveu:
>
> Aliás, caros colegas, o nosso RI não é omisso, vejamos:
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>> *REGIMENTO INTERNO*
>>
>>
>>
>>
>>
>> *Art. 16* No caso de vaga de qualquer cargo da Mesa, proceder-se-á a
>> eleição para seu preenchimento, na sessão seguinte em que se verificou a
>> vaga.
>>
>> *Parágrafo Único* - Considerar-se-á vago qualquer cargo da mesa quando:
>>
>> I - ocorrer a perda do mandato político do respectivo ocupante nas
>> hipóteses previstas neste Regimento;
>>
>> II  - o Vereador licenciar-se por mais de 120 dias;
>>
>> III -  houver renúncia;
>>
>> IV - o Vereador for destituído por decisão de dois terços dos membros da
>> Câmara;
>>
>> V  - o Vereador ocupante do cargo vier a falecer.
>>
>> *VI – assumir cargo de Secretário Municipal ou equivalente; *
>>
>>
>>
>> *Art. 30* Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no Parágrafo Único
>> do Art. 16, deste Regimento, proceder-se-á a eleição para preenchimento da
>> vaga, na sessão seguinte em que essa se verificou, na forma prevista no
>> art. 6º e seus parágrafos, deste Regimento.
>>
>>
>>
>>
>> ------------------------------
>> Date: Mon, 16 Jun 2014 11:50:36 -0300
>> From: ednezio em ednezio.com.br
>> To: gial em listas.interlegis.gov.br
>> Subject: Re: [gial] Suplente
>>
>> É conveniente observar as regras regimentais sobre substituição da Mesa.
>> Atenciosamente,
>> Ednézio Santiago
>> Conceição do Coité-Ba.
>> 75-99693000
>> 75-81739398
>> *usando celular
>> Em 16/06/2014 11:16, "Guilherme Wagner Ribeiro" <wagnerr em almg.gov.br>
>> escreveu:
>>
>>
>> Caro colega,
>>
>> me parece que a objeção procede, uma vez que não faz sentido que o
>> suplente substitua o titular na Mesa. Ele é suplente do mandato parlamentar
>> e não do mandato na Mesa.
>>
>> Aliás, o RI da ALMG veda que suplente em exercicio do mandato em
>> substituição temporária se candidate a cargo da Mesa (art. 63), muito
>> menos, substituir o Secretário.
>>
>> Na falta de disciplina específica sobre a situação no RI de sua Câmara,
>> me parece que nova eleição é uma alternativa adequada.
>>
>> Att.,
>>
>> Guilherme Ribeiro
>> ALMG
>>
>>
>> Citando Joailson Rodrigues de Souza <rabisouza em live.com>:
>>
>>  Caros colegas,
>>
>> Gostaria de uma opinião dos "crânios" do GIAL.
>>
>> Um vereador aqui foi nomeado Secretário Municipal. Ele era 1º Secretário
>> da Mesa. O suplente ao assumir, se presumia ficar com o cargo de 1º
>> Secretário. Houve objeção. Com certeza o procedimento correto é eleição
>> para preenchimento?
>>
>>
>>
>>
>> --
>> Histórico do grupo:
>> http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial
>>
>> Regras de participação:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>
>> Para administrar ou excluir sua conta visite:
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>>
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>> administrar ou excluir sua conta visite:
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