[gial] Atuação de blocos e bancadas parlamentares

wesley dias santos wes.ds em hotmail.com
Quarta Janeiro 22 11:00:50 BRST 2014


Colegas do Gial, trago para discussão desta lista e consideração dos colegas um assunto rotineiro nas câmaras municipais. Na Câmara que trabalho alguns vereadores estão querendo montar um bloco parlamentar para atuação nos trabalhos legislativos. O problema é que no pensamento deles, o parlamentar que for membro desse bloco, deve seguir fiel e cegamente a todas as decisões e votos previamente acordados pelos participantes do bloco. Neste ponto é que surge a dúvida, até que ponto o parlamentar está, de certa forma, obrigado, de acompanhar as decisões do bloco ou da bancada a qual pertence. Nossa legislação é um pouco limitado ou omissa nesta questão. Quando digo legislação, me refiro não só a legislação municipal, mas também em todo o ordenamento jurídico, principalmente nossa carta magna.


Wesley Dias Santos
Câmara Municipal de Taiobeiras
 		 	   		  
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