[gial] Fixação de percentual para ocupação de cargos comissionados por efetivos

CMAssis - Rose rose em camaraassis.sp.gov.br
Quinta Fevereiro 6 08:47:34 BRST 2014


Bom dia Augustinho, muito obrigada pela atenção e contribuição. Realmente,
temos que atender à CF neste sentido, pois as cobranças do Tribunal de
Contas estão cada vez mais específicas.

Att.
Rose


Em 5 de fevereiro de 2014 18:59, Taffarel <augustotaffa em yahoo.com.br>escreveu:

>
>
> Boa tarde,
>
> Procurei na internet, blogs, jusristas, advogados, homens das leis, so
> citam que na CF diz respeitar o fixado em lei, MAS, nenhum fala em
> percentual para serem definidos em lei, como esses artigos :
>
> http://jcconcursos.uol.com.br/portal/noticia/concursos/cargos-efetivos-em-comissao-comissionados-44315.html
>
> http://www.solucaopublica.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=87:efetividade-cargos-comissionados-e-funcoes-de-confianca&catid=17:artigos&Itemid=21
> http://www.ajd.org.br/artigos_ver.php?idConteudo=11
>
> Pelo que entendi, não existe uma regra definida em lei federal que
> discipline isso, mas sei que tem um caso envolvendo esse assunto MPxCâmara
> de Camboriu - SC
>
> Mas está sim na hora de ser disciplinado na legislação
>
> Augustinho Taffarel
> Câmara de Lagoa Vermelha/RS
>
>
>   ------------------------------
>  *De:* CMAssis - Rose <rose em camaraassis.sp.gov.br>
> *Para:* Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa <
> gial em listas.interlegis.gov.br>
> *Enviadas:* Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 16:07
> *Assunto:* Re: [gial] Fixação de percentual para ocupação de cargos
> comissionados por efetivos
>
> Ohh "razões políticas" !! Como atrapalham...
>
> Obrigada.
> Rose
>
>
> Em 5 de fevereiro de 2014 15:59, Oswaldo Pedroto <
> procuradoria em cmpiuma.es.gov.br> escreveu:
>
> Prezada Rose, o motivo foi meramente político - infelizmente, porque a
> medida era para valorizar mais o quadro dos efetivos.
> Abraços,
>
>  Oswaldo
>
>
> Em 5 de fevereiro de 2014 13:53, CMAssis - Rose <
> rose em camaraassis.sp.gov.br> escreveu:
>
> Boa tarde Oswaldo, estou muito agradecida por tua colaboração,
> textualmente já ficou esclarecido para mim como devo expressar em um
> projeto de reestruturação que estou elaborando. Mas permita-me perguntar
> por qual razão foram revogados? Algum apontamento ou infringência?
> Att.
> Rose
>
>
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> *"Entrega o teu caminho ao Senhor, confia nele, e o mais ele fará. "
> Salmos 37:5*
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