[gial] Função Gratificada

Guilherme Wagner Ribeiro wagnerr em almg.gov.br
Quarta Dezembro 10 20:13:06 BRST 2014


Adriano,

é impossível responder a sua pergunta sem uma análise minuciosa da legislação,
tando o RJU quanto da legislação que disciplina o cargo ocupado pelo  
responsável do SIC.

Salvo melhor juízo.

Atenciosamente,

Guilherme


Citando Diretor Legislativo - Adriano Meira  
<legislativo em camarapalmital.sp.gov.br>:

> Boa Noite,
>
> Aqui na nossa Câmara, o contador recebe gratificação de função por  
> ser responsável pela tesouraria.
> No Regime Jurídico do Funcionários Públicos Municipais estabelece a  
> gratificação por função.
>
> Um questionamento, caberia uma gratificação de função a um servidor  
> comissionado que é responsável pelo SIC?
>
> Att.
> Adriano Meira
> Diretor Legislativo
> Câmara Municipal de Palmital/SP
>
> From: José Ricardo da Silveira Chagas
> Sent: Wednesday, December 10, 2014 3:37 PM
> To: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
> Subject: Re: [gial] Função Gratificada
>
> O regramento é o mesmo adotado pela prefeitura municipal: regime  
> jurídico dos servidores públicos do município.
> A quantidade e a remuneração compete à câmara municipal estabelecer.
> Contador e tesoureiro são dois cargos distintos, que devem ser  
> ocupados por servidores diferentes.
>
> Abraço
>
>
>
> --------------------------------------------------------------------------------
> Date: Wed, 10 Dec 2014 10:03:47 -0200
> From: ceciliabortoli em brturbo.com.br
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Subject: [gial] Função Gratificada
>
>
> Pessoal,
>
> A Câmara de vocês possui legislação que trata da função gratificada   
> no Legislativo? Se sim, poderiam me enviar uma cópia?
>
> Como funciona a questão do cargo de contador e tesoureiro nas  
> Câmaras pequenas, tendo em vista a segregação de funções?
>
> Aguardo o auxilio de vocês!
>
> Cecília
>
> -- Hist�rico do grupo:  
> http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial  
> Regras de participa��o:  
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade Para  
> administrar ou excluir sua conta visite:  
> https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
>
> --------------------------------------------------------------------------------
> --
> Histórico do grupo:
> http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para administrar ou excluir sua conta visite:
> https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial






Mais detalhes sobre a lista de discussão GIAL