[gial] Audiência Pública - LOA

Guilherme Wagner Ribeiro wagnerr em almg.gov.br
Quarta Dezembro 3 09:59:32 BRST 2014


Jean,

é provável que a resposta esteja em seu Regimento Interno.

Em princípio, se a audiência pública foi realizada a contento, sob o  
ponto de vista legal,
ela é válida, salvo melhor juízo.

Atenciosamente,

Guilherme


Citando Jean Confortin <jeanconfortin em hotmail.com>:

> Certo que não.
>
> Date: Wed, 3 Dec 2014 07:46:34 -0400
> From: rabisouza em live.com
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Subject: Re: [gial] Audiência Pública - LOA
>
>
>
>
>
>
>
>
> No dia do pagamento eles não faltam na boca do caixa.
>
>
>
> --- Mensagem Original ---
>
>
>
> De: "Jean Confortin" <jeanconfortin em hotmail.com>
>
> Enviado: 3 de dezembro de 2014 07:42
>
> Para: gial em listas.interlegis.gov.br
>
> Assunto: [gial] Audiência Pública - LOA
>
>
>
>
>
>
>
> Bom dia Pessoal,
>
> Estou com uma dúvida e gostaria da contribuição de vocês.
>
> O presidente de uma Casa Legislativa lançou Edital a pedido da  
> Comissão de Economia, Finanças e orçamento convocando a
>  população e as entidades civis para participar de Audiência Pública  
> para discutir a Lei Orçamentária Anual para 2015 conforme previsão  
> do art. 48 da Lei Complementar.
>
> Ocorre na hora e local, não compareceram o Presidente da Casa, nem o  
> presidente da Comissão, fazendo-se presente apenas
>  um membro da comissão e outros vereadores.
>
> A dúvida é se a realização de tal sessão tem validade, se podia ser  
> realizada sem os membros da Comissão de Economia,
>  Finanças e orçamento?
>
>
> Jean Confortin
> Lindoeste/PR
>
>
>
>
>
> --
> Hist�rico do grupo:
> http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial
>
> Regras de participa��o:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para administrar ou excluir sua conta visite:
> https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
> --
> Hist�rico do grupo:
> http://colab.interlegis.leg.br/search/?type=thread&order=latest&list=gial
>
> Regras de participa��o:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para administrar ou excluir sua conta visite:
> https://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial






Mais detalhes sobre a lista de discussão GIAL