[gial] Conselho Municipal de Meio Ambiente

Leidivaldo Fernandes Dantas Dantas leidivaldo em oi.com.br
Quarta Outubro 30 22:12:49 BRST 2013


Caros colegas


Quero agradecer a todos pelas contribuições que me deram. E aos senhores
Antônio Calhau, Joailson Rodrigues e José Ricardo Chagas quero informa-los
que o Projeto Lei da criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente será
elaborado pelo Pode Executivo, junto com a Secretaria Municipal do Meio
Ambiente é que o Prefeito tinha duvida quanto aos representantes desse
conselho, como ele me procurou para saber sobre esse assunto resolvi
consulta no GIAL. Mas fico agradecido a vocês pelos esclarecimentos ao que
cabe a Pode Legislativo e Executivo. Eu não tenho dificuldade quanto a isso
por ser uma liderança do governo posso ajuda-lo na elaboração de projetos
de Lei do executivo.


Abraços


Leidivaldo Dantas

Aramari-BA


Em 30 de outubro de 2013 12:15, José Ricardo da Silveira Chagas <
jose.ricardo.chagas em hotmail.com> escreveu:

> Concordo plenamente com o colega que argumentou vício de
> constitucionalidade se o PL for apresentado por Vereador.
> E ressalto, como conselho integra o poder executivo (se constitui como
> órgão consultivo do prefeito municipal), da mesma forma é vedado existência
> de vaga reservado para a câmara municipal (vereador ou servidor).
>
> José Ricardo Chagas
> Consultor Jurídico da CM de São Gabriel/RS
>
> > Date: Wed, 30 Oct 2013 12:29:03 -0200
> > From: nilo-lobo em camaranh.rs.gov.br
> > To: gial em listas.interlegis.gov.br
> > Subject: Re: [gial] Conselho Municipal de Meio Ambiente
>
> >
> > Olá, Leidivaldo.
> >
> > Segue a lei que criou o conselho aqui em Novo Hamburgo.
> >
> >
> http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=4054
> >
> > Abraço.
> >
> > Nilo Lobo
> >
> > Em Tue, 29 Oct 2013 23:22:31 -0200
> > Leidivaldo Fernandes Dantas Dantas <leidivaldo em oi.com.br> escreveu:
> >
> > > Caros Colegas
> > >
> > > Quero criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente no meu município,
> quero
> > > saber se alguém me ajudar com a organização como os representantes que
> o
> > > compõem, objetivos, Leis e Regimento Interno. tudo que possa me ajudar
> na
> > > criação.
> > >
> > > Abraços
> > >
> > > Leidivaldo Dantas
> > > Aramari-BA
> > --
> > Site da Comunidade GIAL:
> > http://colab.interlegis.leg.br
> >
> > Regras de participação:
> > http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
> >
> > Para pesquisar o histórico da lista visite:
> > http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
> >
> > Para administrar ou excluir sua conta visite:
> > http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
> --
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> http://colab.interlegis.leg.br
>
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> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
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>
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