[gial] Agrupamento de Legislação

Luiz Otávio Martins Veiga lomveiga em hotmail.com
Quarta Outubro 9 18:09:32 BRT 2013


Excelente iniciativa. Sou um dos encarregados de certificar, em início de processo, a existência ou não de legislação ou de proposição em tramitação. Um agrupamento desses é muito útil. Fazemos a consulta por palavras chave em ementas e em corpo de lei. Sempre orientamos nessas certidões para evitar a dispersão normativa e concentrar as propostas, quando possível, na forma de alteração de lei já existente sobre o objeto. Antes da era informatizada elaborei um indexador por palavra/objeto. Ou seja, lendo cada Lei, tudo o que era tratado estava descrito numa palavra (p/ex. - animais, cemitério, lixo, magistério c/ subtítulos, servidor civil c/ subtítulos, tributos c/ subtítulos, etc). Nos dias atuais, quando dá um corre-corre de procura sobre um determinado assunto pouco cogitado no dia a dia, ainda recorremos a essas anotações e dá certo.Infelizmente tenho poucos subsídios para lhe ajudar.Parabéns e sucesso.Luiz Otávio Martins VeigaTécnico Legislativo da Câmara Municipal de Florianópolis - SC    

From: sonia em bertioga.sp.leg.br
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Date: Wed, 9 Oct 2013 16:13:34 -0300
Subject: [gial] Agrupamento de Legislação

Pessoal, boa tarde. Meu nome é Sonia, trabalho na Câmara Municipal de Bertioga / SP.Sou da área de Tecnologia da Informação e no momento estou ajustando algumas coisas em nosso SAPL 2.5. Nessa versão do sistema, tem um campo que possibilita o agrupamento da legislação. Gostaria de usar o recurso, porém antes de começar, resolvi elaborar uma tabela com a ajuda do pessoal do legislativo, mas o que não ficou óbvio ficou muito abstrato....rs. O intuito é por exemplo, em relação a impostos, dentro do grupo "Tributos" listar todas as leis referentes a IPTU, ISS, etc, etc. Vi alguns sites (inclusive o Planalto), mas ainda sim não sei se nossa lista ficou "dinâmica". Alguém faz essa categorização? Existe algum lugar "oficial" que tenha algo do tipo? Senão, que tal discutirmos o assunto? O que fizemos, segue abaixo.

 
  
  Acessibilidade/Portadores de Necessidades
  Especiais/Inclusão
  
 
 
  
  Anistia de Obras/REFIS
  
 
 
  
  Assistência Social
  
 
 
  
  Assuntos Indígenas
  
 
 
  
  Autarquia
  
 
 
  
  Calendário Oficial de Eventos/Feriados Municipais
  
 
 
  
  Comércio/Publicidade
  
 
 
  
  Compras/Licitação
  
 
 
  
  Conselhos/Comissões/Fundos
  
 
 
  
  Contas Municipais
  
 
 
  
  Contratação Temporária
  
 
 
  
  Contratos/Convênios/Consórcios
  
 
 
  
  Créditos Adicionais
  
 
 
  
  Criança/Adolescente
  
 
 
  
  Cultura/Turismo
  
 
 
  
  Defesa Civil
  
 
 
  
  Defesa do Consumidor
  
 
 
  
  Doação/Cessão de Uso/Desafetação
  
 
 
  
  Educação
  
 
 
  
  Esporte/Lazer
  
 
 
  
  Estrutura/Funcionamento/Organograma/PMB/CMB/BERTPREV
  
 
 
  
  Guarda Civil
  
 
 
  
  Habitação/Urbanismo/Planejamento
  
 
 
  
  Idosos/Terceira Idade
  
 
 
  
  Loteamento/Parcelamento de Solo/Logradouros/Bairros
  
 
 
  
  Magistério
  
 
 
  
  Mandatos/Licença/Cassação
  
 
 
  
  Meio Ambiente/Licenciamento Ambiental
  
 
 
  
  Mulher
  
 
 
  
  Nepotismo
  
 
 
  
  Orçamento/PPA/LDO/LOA
  
 
 
  
  Participação Popular
  
 
 
  
  Patrimônio/Nomes de Ruas e Próprios Públicos
  
 
 
  
  Plano Diretor/Obras/Uso e Ocupação do Solo
  
 
 
  
  Previdência
  
 
 
  
  Regimento Interno CMB
  
 
 
  
  Remuneração/Vencimentos/Salários/Subsídios
  
 
 
  
  Saneamento
  
 
 
  
  Saúde/Bem Estar
  
 
 
  
  Segurança Pública
  
 
 
  
  Serviços Funerários/Cemitério/Sepultamento
  
 
 
  
  Serviços Públicos
  
 
 
  
  Servidores 
  
 
 
  
  Títulos/Honrarias/Homenagens
  
 
 
  
  Tráfego/Trânsito
  
 
 
  
  Transporte
  
 
 
  
  Tributos/Impostos/Taxas
  
 
 
  
  Utilidade Pública
  
 
 
  
  Zoneamento Urbano/ZEIS
  
 



Sonia Maria S. Souza

Dir. TI

Câmara Municipal de Bertioga

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13 33199007


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