[gial] Uso de letras depois de Artigos

Giovana Rodrigues giovana.divcol em gmail.com
Terça Outubro 8 12:06:26 BRT 2013


Caras/os Colegas,

O Luiz Otávio atentou bem para a finitude do nosso alfabeto. Porém, entendo
que o uso de AA, AB etc não se faz depois de terminado o alfabeto, pois,
algumas vezes, precisamos, por exemplo, inserir um artigo entre o 25-A e o
25-B. Daí reservaríamos o 25-AA para esse caso. Assim, depois do 25-Z,
usaríamos o 25-ZA. Em um exemplo hipotético (e exagerado), dependendo da
afinidade entre os conteúdos dos artigos, poderíamos ter uma sequência
como:

Art. 25-A - ...
Art. 25-AA - ...
Art. 25-B - ...
Art. 25-BA - ...
Art. 25-BAA - ...
Art. 25-BB - ...
Art. 25-C - ...
(...)
Art. 25-Y - ...
Art. 25-Z - ...
Art. 25-ZA - ...
Art. 25-ZB - ...

Seria isso? Um abraço,

Giovana


Em 4 de outubro de 2013 15:40, Luiz Otávio Martins Veiga <
lomveiga em hotmail.com> escreveu:

>  Concordo! Já adotei essa prática diversas vezes. E se precisar, quando
> chegar na última letra, recomeça com AA, AB, AC, AD ... e assim
> sucessivamente.
>
>  ------------------------------
> Date: Fri, 4 Oct 2013 13:30:58 -0300
> From: frederico em guimaraessantos.com
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Subject: Re: [gial] Uso de letras depois de Artigos
>
>
> Vide Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998:
>
>  "Art. 12. A alteração da lei será feita:
>
> [...]
>
> III - nos demais casos, por meio de substituição, no próprio texto, do
> dispositivo alterado, ou acréscimo de dispositivo novo, observadas as
> seguintes regras:
>
> a) não poderá ser modificada a numeração dos dispositivos alterados;
>
> b) é vedada, mesmo quando recomendável, qualquer renumeração de artigos e
> de unidades superiores ao artigo, referidas no inciso V do art. 10, devendo
> ser utilizado o mesmo número do artigo ou unidade imediatamente anterior,
> seguido de letras maiúsculas, em ordem alfabética, tantas quantas forem
> suficientes para identificar os acréscimos;"
>
> Atenciosamente,
>
> *Frederico de Oliveira Guimarães Santos*
> *frederico em guimaraessantos.com*
>
>
> Em 4 de outubro de 2013 13:13, Joailson Rodrigues de Souza <
> rabisouza em live.com> escreveu:
>
>  Saudações aos colegas da Rede GIAL.
>
> Na Constituição do Brasil, temos o Art. 29 e o 29-A; aqui em nossa Câmara
> foi levada a efeito uma Revisão da LEI ORGÂNICA e o Relator, nalguns
> Artigos, colocou 152-A, 152-B, e assim por diante até se esgotarem as 26
> letras do alfabeto.  Se o nosso alfabeto fosse como o chinês que tem se não
> me falha a memória milhares de caracteres, com certeza o Relator aqui
> esgotaria também.   Rogo aos colegas que opinem sobre o assunto.
>
> --
> Site da Comunidade GIAL:
> http://colab.interlegis.leg.br
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar ou excluir sua conta visite:
> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
>
>
> -- Site da Comunidade GIAL: http://colab.interlegis.leg.br Regras de
> participa��o: http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidadePara pesquisar o hist�rico da lista visite:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas Para administrar ou
> excluir sua conta visite:
> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
> --
> Site da Comunidade GIAL:
> http://colab.interlegis.leg.br
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar ou excluir sua conta visite:
> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>



-- 
Giovana de Sousa Rodrigues - Redatora
SECRED/DIVCOL/DIRLEG
Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
(31) 3555-1309
giovana.divcol em gmail.com
giovana em cmbh.mg.gov.br
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://listas.interlegis.gov.br/pipermail/gial/attachments/20131008/e5262edf/attachment.html>


Mais detalhes sobre a lista de discussão GIAL