[gial] RES: Projeto de Pesquisa - ADMINISTRAÇÃO DE CASAS LEGISLATIVAS

Alexandre Assolini ahassolini em camararibeiraopreto.sp.gov.br
Segunda Maio 20 12:34:31 BRT 2013


Edson, tudo bem?

 

Bacana seu enfoque de pesquisa.

 

Sou de município com mais de 600.000 habitantes, e assim, a Lei Complementar
131/2009 já vigora aqui faz tempo.
(http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2013/05/ate-o-fim-do
-mes-municipios-devem-se-adequar-lei-da-transparencia.html)

 

Sei que no começo, foi uma balburdia na mídia... mas, com o passar dos anos,
quase nada aparece nas manchetes... ou por falta de acesso, ou por não
saberem usar o site, que não é tão simples assim...

 

Eleusa, você deve morar em cidades com menos de 50.000 habitantes... dia 27
de maio é o prazo final para entrar no ar um site com estas informações que
o Edson está enfocando.

 

Verifique no site da prefeitura de sua cidade se cumprirão esta lei. Se não
cumprirem, denuncie no Ministério Público.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm)

 

At.,

  _____  

ASTEL – CMRP

Alexandre Assolini – Agente Técnico Legislativo

  _____  

De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
[mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Eleusa Maria
Queiroz Santos
Enviada em: domingo, 19 de maio de 2013 12:42
Para: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
Assunto: Re: [gial]Projeto de Pesquisa - ADMINISTRAÇÃO DE CASAS LEGISLATIVAS

 

Colegas,

 

É falta de divulgação e disponibilização de fácil acesso  para vistas da
prestações de contas.

 

Eleusa

 

Em 19 de maio de 2013 07:40, edson melo <melitocmi em hotmail.com> escreveu:

Colegas,

 

Bom dia

 

Estou fazendo o Projeto de Pesquisa (prévia da monografia) do Curso de
Pós-Graduação de Administração de Casas Legislativas, cujo tema refere-se a
Prestação de Contas e Controle Social. Considerando que neste período as
prestações de contas/2012 dos Poderes Executivo e Legislativo estão sob a
disponibilidade pública, gostaria que vocês informassem como a população dos
seus municípios estão reagindo a esse processo. Ela está motivada para fazer
vistas às prestações de contas. Está desmotivada pela descrença na política
ou por falta de publicidade. Enfim, o povo, seja individual ou através de
grupos está exercendo sua cidadania através desse tipo de controle social?

 

Muito obrigado e abraços em todos.

 

Edson Melo

Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia


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