[gial] Votação emenda Lei orgânica

wesley dias santos wes.ds em hotmail.com
Segunda Maio 13 15:14:44 BRT 2013


Só tenho que agradecer a colaboração de vocês, como sempre muito esclarecedora. 
Obrigado a todos.

Date: Sat, 11 May 2013 01:01:10 -0300
From: lfernan.machado em gmail.com
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Subject: Re: [gial] Votação emenda Lei orgânica

Caro Wesley, solicito abstrair comigo o seguinte: 1) Qual a possibilidade de ocorrer empate na votação? Você responderia que o empate somente ocorreria quando o quórum exigido fosse da maioria simples, certo?
2) Por que não há empate nas votações quando exigida a maioria absoluta de votos ou quórum especial? Certamente, devido a essa impossibilidade, pois não atingido o quórum a matéria seria rejeitada, certo?
3) O presidente somente votará em caso de  empate? Vemos a inteligência dos regimentalistas que as hipóteses possíveis seria quando não houvesse quórum da maioria absoluta ou de dois terços, certo?
Abstrai-se que  não havendo empate em maioria absoluta e de dois terços, o presidente vota.  Caso contrário, inviabilizaria a votação, toda vez que exigisse a maioria absoluta ou dois terços de votos.Lembrando, qualquer legislador tem a prerrogativa de votar sim ou não, ou se escusar seu voto, opta pela abstenção,
Obrigado pela oportunidade de colaborar com esse espaço,Abraço fraterno do Luís Fernando - SSESUP/ILB

Em 10 de maio de 2013 14:48, wesley dias santos <wes.ds em hotmail.com> escreveu:




Questiono a questão se o presidente vota ou não é porque no regimento diz que o presidente terá direito a voto apenas em caso de empate nas votações nominais ou simbólicas e em votações secretas. Sendo ele parte interessada na aprovação da emenda e o regimento o impedindo de votar, na minha concepção, é um voto a menos. Estou certo ou o presidente pode votar quando é exigido maioria qualificada?  


Date: Fri, 10 May 2013 13:02:53 -0300
From: paulo em cmsalmourao.sp.gov.br
To: gial em listas.interlegis.gov.br

Subject: Re: [gial] Votação emenda Lei orgânica


  
    
  
  
    O calculo de maioria qualificada é
      feito pelo numero total de vereadores da Câmara e não se confunde
      com o direito ou não de voto de cada vereador, desta forma a
      cadeira de presidente sempre é contada, então maioria qualificada
      de 13 é 9 (13/3 = 4,33 - 2x4,33 = 8,66 - arredonda para 9).

      

      Paulo Sérgio

      Secretário

      CM Salmourão - SP

      

      Em 10-05-2013 12:21, wesley dias santos escreveu:

    
    
      
      A minha maior dúvida é se o presidente neste caso
        específico pode votar? Porque se puder o resultado aritmético
        será 9(2/3 de 13), se não poder, o resultado atmético será 8(2/3
        de 12).

        

        
          Date: Fri, 10 May 2013 11:09:49 -0300

          From: yuri.afs em gmail.com

          To: gial em listas.interlegis.gov.br

          Subject: Re: [gial] Votação emenda Lei orgânica

          

          Com base em 13. Para fins de quorum, conta-se o
            total de membros da casa.
          

            

            Em 10 de maio de 2013 11:08,
              wesley dias santos <wes.ds em hotmail.com>
              escreveu:

              
                
                  Prezados Colegas do Gial, estamos com
                    um empasse aqui na Casa. Nas votações em que é
                    exigido o voto de 2/3 dos membros da Câmara, sendo
                    que aqui em Taiobeiras são 13 vereadores,  e como o
                    presidente só vota em caso de empate ou em alguns
                    casos de votação secreta, o 2/3 seria calculado
                    considerando 12 vereadores ou os 13 mesmo o
                    presidente não votando?

                  
                
                

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