[gial] Votação emenda Lei orgânica

luis fernando pires machado lfernan.machado em gmail.com
Sábado Maio 11 01:01:10 BRT 2013


Caro Wesley, solicito abstrair comigo o seguinte:
1) Qual a possibilidade de ocorrer empate na votação? Você responderia que
o empate somente ocorreria quando o quórum exigido fosse da maioria
simples, certo?
2) Por que não há empate nas votações quando exigida a maioria absoluta de
votos ou quórum especial? Certamente, devido a essa impossibilidade, pois
não atingido o quórum a matéria seria rejeitada, certo?
3) O presidente somente votará em caso de  empate? Vemos a inteligência dos
regimentalistas que as hipóteses possíveis seria quando não houvesse quórum
da maioria absoluta ou de dois terços, certo?
Abstrai-se que  não havendo empate em maioria absoluta e de dois terços, o
presidente vota.  Caso contrário, inviabilizaria a votação, toda vez que
exigisse a maioria absoluta ou dois terços de votos.
Lembrando, qualquer legislador tem a prerrogativa de votar sim ou não, ou
se escusar seu voto, opta pela abstenção,
Obrigado pela oportunidade de colaborar com esse espaço,
Abraço fraterno do Luís Fernando - SSESUP/ILB


Em 10 de maio de 2013 14:48, wesley dias santos <wes.ds em hotmail.com>escreveu:

> Questiono a questão se o presidente vota ou não é porque no regimento diz
> que o presidente terá direito a voto apenas em caso de empate nas votações
> nominais ou simbólicas e em votações secretas. Sendo ele parte interessada
> na aprovação da emenda e o regimento o impedindo de votar, na minha
> concepção, é um voto a menos. Estou certo ou o presidente pode votar quando
> é exigido maioria qualificada?
>
> ------------------------------
> Date: Fri, 10 May 2013 13:02:53 -0300
> From: paulo em cmsalmourao.sp.gov.br
>
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Subject: Re: [gial] Votação emenda Lei orgânica
>
> O calculo de maioria qualificada é feito pelo numero total de vereadores
> da Câmara e não se confunde com o direito ou não de voto de cada vereador,
> desta forma a cadeira de presidente sempre é contada, então maioria
> qualificada de 13 é 9 (13/3 = 4,33 - 2x4,33 = 8,66 - arredonda para 9).
>
> Paulo Sérgio
> Secretário
> CM Salmourão - SP
>
> Em 10-05-2013 12:21, wesley dias santos escreveu:
>
> A minha maior dúvida é se o presidente neste caso específico pode votar?
> Porque se puder o resultado aritmético será 9(2/3 de 13), se não poder, o
> resultado atmético será 8(2/3 de 12).
>
>  ------------------------------
> Date: Fri, 10 May 2013 11:09:49 -0300
> From: yuri.afs em gmail.com
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Subject: Re: [gial] Votação emenda Lei orgânica
>
> Com base em 13. Para fins de quorum, conta-se o total de membros da casa.
>
>
> Em 10 de maio de 2013 11:08, wesley dias santos <wes.ds em hotmail.com>escreveu:
>
>  Prezados Colegas do Gial, estamos com um empasse aqui na Casa. Nas
> votações em que é exigido o voto de 2/3 dos membros da Câmara, sendo que
> aqui em Taiobeiras são 13 vereadores,  e como o presidente só vota em caso
> de empate ou em alguns casos de votação secreta, o 2/3 seria calculado
> considerando 12 vereadores ou os 13 mesmo o presidente não votando?
>
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