[gial] CONVÊNIO RÁDIO COMUNITÁRIA

Jean Confortin jeanconfortin em hotmail.com
Sábado Junho 29 10:52:38 BRT 2013


Bom dia Edson, 

Se possível me encaminhe o edital, acredito que poderá contribuir para a decisão da forma de contratação.

Em nosso município que tem 5.000 habitantes, temos apenas uma rádio que é comunitária. Porém recebemos transmissão de outras rádios de municípios vizinhos.


Obrigado!


Jean Carlos 

From: melitocmi em hotmail.com
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Date: Sat, 29 Jun 2013 14:19:50 +0300
Subject: Re: [gial] CONVÊNIO RÁDIO COMUNITÁRIA




Olá Jean.
Bom dia
Existe uma orientação do TCM/BA no que tange a não celebração de contratos com Rádios Comunitárias. Como precisávamos fazer as transmissões das sessões por meio das rádios FM e AM, desde o ano de 2010 utilizamos do seguinte expediente: realizamos uma licitação na modalidade Convite para empresas do ramo de publicidade interessadas em terceirizar tais serviços, incluindo-se também serviços de carro de som, out doors, a voz do legislativo e outros relacionados à publicidade. Pois bem, fazemos o pagamento à empresa vencedora do certame e esta tem que comprovar, através de notas fiscais eletrônicas, que realizou os pagamentos devidos às empresas contratadas, sendo que cópias de tais notas ficam sob a nossa guarda no sentido comprovação de que os serviços foram prestados e os impostos recolhidos.Caso você deseje obter cópia do edital da citada licitação, estou às ordens para lhe atender.
Abraços
Edson MeloCoordenador de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia

From: jeanconfortin em hotmail.com
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Date: Fri, 28 Jun 2013 19:17:55 +0000
Subject: [gial] CONVÊNIO RÁDIO COMUNITÁRIA




Olá
pessoal, alguém sabe de alguma Câmara que tenha celebrado convênio com a associação de direito
privado mantenedora de rádio comunitária, para transmissões das
sessões legislativas, mensagens alusivas a eventos, serviços, campanhas,
programas e homenagens a personalidades? 

Como formalizar esse convênio? Qual a
forma legal para realizar o repasse subvenção social?

Jean Carlos
 		 	   		  

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