[gial] parecer comissões

André Brum da Silva andre em camaraagudo.rs.gov.br
Terça Julho 2 09:46:29 BRT 2013


Amigos,

nossos pareceres das comissões são divididos em Relatório, Exame e
Conclusão (até aqui, do Relator) e Parecer (da Comissão, onde acolhe o
voto do relator)
a) no caso da CCJ, há quem diga que o relator deve falar apenas dos
aspectos constitucionais e legais da proposição, não sugerindo aprovação
ou rejeição; a meu ver, deve sugerir sim, já que cabe a ela discutir o
aspecto "Justiça" também, o que vai além de considerações contitucionais
e legais;
b) no Parecer da comissão, ela se manifesta aprovando o parecer do
relator ou a proposição? Aqui sugerimos aprovação/rejeição da
proposição, "nos temos do parecer do Relator"

Peço considerações. Obrigado.


-- 
André Brum da Silva
Oficial Legislativo
Câmara Municipal de Agudo - RS
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