[gial] Cooperativa Agrícola

Americano americanojle em yahoo.com.br
Quinta Dezembro 5 11:23:10 BRST 2013


Valeu pessoal,
Dúvida resolvida aqui.

De já um Feliz Natal a todos
e próspero ano novo.....



Em Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2013 8:03, Eleusa Maria Queiroz Santos <eleusa.adv em gmail.com> escreveu:
 
tambem entendo que não pode
Eleusa

Em 05/12/2013 08:09, "Wilson Fernando de Almeida Fortunato" <wilsonfortunato em hotmail.com> escreveu:
>
> Bom dia!
>  
>  
> No meu modo de pensar, as Cooperativas não devem ser reconhecidas como sendo de utilidade pública, uma vez que, de acordo com o Ministério da Justiça, “O título de Utilidade Pública Federal (UPF) é o reconhecimento da União aos relevantes serviços prestados pelas associações e fundações constituídas no País, que servem desinteressadamente à sociedade” (grifos meu). É concedido às “entidades sem fins lucrativos (associações e fundações)”.
>  
> Cooperativa não é uma associação e, muito menos uma atividade sem fins lucrativos. Muito pelo contrário. De acordo com o Sebrae “A sua finalidade é colocar os produtos e serviços de seus cooperados no mercado em condições mais vantajosas do que eles teriam isoladamente. Desse modo, a cooperativa pode ser entendida como uma “empresa” que presta serviços aos seus cooperados” (grifo meu).
> Prova disto é que, uma Cooperativa sempre possui uma diretoria atuante, na grande maioria das vezes, há até remuneração (salário) para os membros das Cooperativas, fato que já impede de conceder o título de Utilidade Pública para uma Cooperativa.
>  
> Na prática, uma Cooperativa visa simplesmente aumentar o lucro dos seus cooperados pela “união de suas forças”, dando uma vantagem competitiva no mercado às estes, o que não seria possível se estivessem sozinhos.
>  
>  
> Agora, como citado o exemplo anteriormente, podemos ter casos em de reconhecimento de Cooperativas como sendo de Utilidade Pública. Mas neste caso, as cooperativas estão (na prática) agindo como forma de dar uma condição de vida melhor para seus cooperados. É o caso de Cooperativas de Agricultura Familiar.
> A Cooperativa proporciona um ganho (lucro) maior para seus cooperados e, este ganho proporciona muito mais um resultado social (melhoria de vida) do que econômico.
> Agora, para tanto, deve estar atendo ao fato da cooperativa não remunerar seus diretores e nem mesmo distribuir lucros e/u sobras aos seus cooperados, conforme esclarece o Ministério da Justiça.
>  
>  
>  
>  
>  
>
> Desejo-lhe um ótimo dia e,
>
> Que este ano de 2013 seja repleto de muita Alegria, Paz e Realizações (Pessoais e Profissionais)!
>
>
> Adm. Wilson Fernando de Almeida Fortunato
> Administração de Empresas - CRA/MG 29.498
> Técnico em Contabilidade - CRC/MG 093.052/O-4
> Rua Sebastião Paes de Almeida nº 1797, Bairro J.K.
> Caixa Postal nº 09
> Guarda Mor MG - CEP: 38.570-000
> Fone: (38) 3673 1272 - 9924 2255
> E-mail: wilsonfortunato em hotmail.com
>
> Dúvidas Contábeis, Departamento Pessoal, Fiscal, Legislação Federal e Estadual, etc???
> Siga-me do Twitter: http://twitter.com/#!/wilsonfortunato
> Ou visite o Fórum Contábil http://www.forumcontabeis.com.br
>  
> From: Câmara Atividade Legislativa
> Sent: Wednesday, December 04, 2013 11:53 PM
> To: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
> Subject: Re: [gial] Cooperativa Agrícola
>  
> Caro Americano,
>
> Acredito que sim.Tomando como referência nossa Casa acabou de conceder Utilidade Pública ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
>
> Por analogia a Cooperativa é passiva de mesmo entendimento.Contudo é preciso observar se existe lei que trate do assunto.Via de regra são esses os critérios adotados:
>
>
> Apresenta os seguintes documentos:         
>                   .                                                                                
>
> I - cópias do estatuto da entidade;
>
> II - ata de fundação;
>
> III - ata de eleição da diretoria em exercício de mandato;
>
> IV - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
>
> V - prova, em disposição estatutária, de que os diretores da entidade não recebem qualquer tipo de remuneração da entidade;
>
> VI – a prova, em disposição estatutária, que em caso de dissolução da entidade, os remanescentes serão destinados a entidades de mesmo formato jurídico, vedada à distribuição entre os associados.
>
>
>
> Att,
>
> Weliton Marques
>
>
>
>
>
> Em 4 de dezembro de 2013 18:33, Filipe Augusto <filipeaugusto7 em gmail.com> escreveu:
>>
>> Caro colega, acredito que sim. Pelo menos há precedentes como esse:
>>
>> http://www.jornaldiariodonorte.com.br/detalhes-impresso.php?tipo=975&cod=9518
>>
>>
>>
>> Filipe Augusto Gonçalves Ramos
>> Banco de Brasília S/A
>> (61) 3329-5521
>>  
>>
>>
>> 2013/12/4 Americano <americanojle em yahoo.com.br>
>>>
>>> Caros Colegas, bom dia
>>> Uma cooperativa agricola pode receber um titulo de utilidade pública?
>>> Ficaria muito grato se alguém pudesse me ajudar com essa informação.
>>>  
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