[gial] Cooperativa Agrícola

Eleusa Maria Queiroz Santos eleusa.adv em gmail.com
Quinta Dezembro 5 08:54:46 BRST 2013


tambem entendo que não pode
Eleusa

Em 05/12/2013 08:09, "Wilson Fernando de Almeida Fortunato" <
wilsonfortunato em hotmail.com> escreveu:
>
> Bom dia!
>
>
> No meu modo de pensar, as Cooperativas não devem ser reconhecidas como
sendo de utilidade pública, uma vez que, de acordo com o Ministério da
Justiça, “O título de Utilidade Pública Federal (UPF) é o reconhecimento da
União aos relevantes serviços prestados pelas associações e fundações
constituídas no País, que servem desinteressadamente à sociedade” (grifos
meu). É concedido às “entidades sem fins lucrativos (associações e
fundações)”.
>
> Cooperativa não é uma associação e, muito menos uma atividade sem fins
lucrativos. Muito pelo contrário. De acordo com o Sebrae “A sua finalidade
é colocar os produtos e serviços de seus cooperados no mercado em condições
mais vantajosas do que eles teriam isoladamente. Desse modo, a cooperativa
pode ser entendida como uma “empresa” que presta serviços aos seus
cooperados” (grifo meu).
> Prova disto é que, uma Cooperativa sempre possui uma diretoria atuante,
na grande maioria das vezes, há até remuneração (salário) para os membros
das Cooperativas, fato que já impede de conceder o título de Utilidade
Pública para uma Cooperativa.
>
> Na prática, uma Cooperativa visa simplesmente aumentar o lucro dos seus
cooperados pela “união de suas forças”, dando uma vantagem competitiva no
mercado às estes, o que não seria possível se estivessem sozinhos.
>
>
> Agora, como citado o exemplo anteriormente, podemos ter casos em de
reconhecimento de Cooperativas como sendo de Utilidade Pública. Mas neste
caso, as cooperativas estão (na prática) agindo como forma de dar uma
condição de vida melhor para seus cooperados. É o caso de Cooperativas de
Agricultura Familiar.
> A Cooperativa proporciona um ganho (lucro) maior para seus cooperados e,
este ganho proporciona muito mais um resultado social (melhoria de vida) do
que econômico.
> Agora, para tanto, deve estar atendo ao fato da cooperativa não remunerar
seus diretores e nem mesmo distribuir lucros e/u sobras aos seus
cooperados, conforme esclarece o Ministério da Justiça.
>
>
>
>
>
>
> Desejo-lhe um ótimo dia e,
>
> Que este ano de 2013 seja repleto de muita Alegria, Paz e Realizações
(Pessoais e Profissionais)!
>
>
> Adm. Wilson Fernando de Almeida Fortunato
> Administração de Empresas - CRA/MG 29.498
> Técnico em Contabilidade - CRC/MG 093.052/O-4
> Rua Sebastião Paes de Almeida nº 1797, Bairro J.K.
> Caixa Postal nº 09
> Guarda Mor MG - CEP: 38.570-000
> Fone: (38) 3673 1272 - 9924 2255
> E-mail: wilsonfortunato em hotmail.com
>
> Dúvidas Contábeis, Departamento Pessoal, Fiscal, Legislação Federal e
Estadual, etc???
> Siga-me do Twitter: http://twitter.com/#!/wilsonfortunato
> Ou visite o Fórum Contábil http://www.forumcontabeis.com.br
>
> From: Câmara Atividade Legislativa
> Sent: Wednesday, December 04, 2013 11:53 PM
> To: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
> Subject: Re: [gial] Cooperativa Agrícola
>
> Caro Americano,
>
> Acredito que sim.Tomando como referência nossa Casa acabou de conceder
Utilidade Pública ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
>
> Por analogia a Cooperativa é passiva de mesmo entendimento.Contudo é
preciso observar se existe lei que trate do assunto.Via de regra são esses
os critérios adotados:
>
>
> Apresenta os seguintes documentos:
>                   .

>
> I - cópias do estatuto da entidade;
>
> II - ata de fundação;
>
> III - ata de eleição da diretoria em exercício de mandato;
>
> IV - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
>
> V - prova, em disposição estatutária, de que os diretores da entidade não
recebem qualquer tipo de remuneração da entidade;
>
> VI – a prova, em disposição estatutária, que em caso de dissolução da
entidade, os remanescentes serão destinados a entidades de mesmo formato
jurídico, vedada à distribuição entre os associados.
>
>
>
> Att,
>
> Weliton Marques
>
>
>
>
>
> Em 4 de dezembro de 2013 18:33, Filipe Augusto <filipeaugusto7 em gmail.com>
escreveu:
>>
>> Caro colega, acredito que sim. Pelo menos há precedentes como esse:
>>
>>
http://www.jornaldiariodonorte.com.br/detalhes-impresso.php?tipo=975&cod=9518
>>
>>
>>
>> Filipe Augusto Gonçalves Ramos
>> Banco de Brasília S/A
>> (61) 3329-5521
>>
>>
>>
>> 2013/12/4 Americano <americanojle em yahoo.com.br>
>>>
>>> Caros Colegas, bom dia
>>> Uma cooperativa agricola pode receber um titulo de utilidade pública?
>>> Ficaria muito grato se alguém pudesse me ajudar com essa informação.
>>>
>>> --
>>> Site da Comunidade GIAL:
>>> http://colab.interlegis.leg.br
>>>
>>> Regras de participação:
>>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>>
>>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>>>
>>> Para administrar ou excluir sua conta visite:
>>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>>
>>
>>
>>
>> --
>> Filipe G.R.
>>
>> --
>> Site da Comunidade GIAL:
>> http://colab.interlegis.leg.br
>>
>> Regras de participação:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>
>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>>
>> Para administrar ou excluir sua conta visite:
>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
>
>
> ________________________________
> --
> Site da Comunidade GIAL:
> http://colab.interlegis.leg.br
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar ou excluir sua conta visite:
> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
>
> --
> Site da Comunidade GIAL:
> http://colab.interlegis.leg.br
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar ou excluir sua conta visite:
> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://listas.interlegis.gov.br/pipermail/gial/attachments/20131205/b850b670/attachment.html>


Mais detalhes sobre a lista de discussão GIAL