[gial] Cooperativa Agrícola

Câmara Atividade Legislativa atividadelegislativa em gmail.com
Quarta Dezembro 4 23:53:19 BRST 2013


Caro Americano,

Acredito que sim.Tomando como referência nossa Casa acabou de conceder
Utilidade Pública ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Por analogia a Cooperativa é passiva de mesmo entendimento.Contudo é
preciso observar se existe lei que trate do assunto.Via de regra são esses
os critérios adotados:


Apresenta os seguintes documentos:
                  .


I - cópias do estatuto da entidade;

II - ata de fundação;

III - ata de eleição da diretoria em exercício de mandato;

IV - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;

V - prova, em disposição estatutária, de que os diretores da entidade não
recebem qualquer tipo de remuneração da entidade;

VI – a prova, em disposição estatutária, que em caso de dissolução da
entidade, os remanescentes serão destinados a entidades de mesmo formato
jurídico, vedada à distribuição entre os associados.


Att,

Weliton Marques





Em 4 de dezembro de 2013 18:33, Filipe Augusto
<filipeaugusto7 em gmail.com>escreveu:

> Caro colega, acredito que sim. Pelo menos há precedentes como esse:
>
>
> http://www.jornaldiariodonorte.com.br/detalhes-impresso.php?tipo=975&cod=9518
>
>
>
> Filipe Augusto Gonçalves Ramos
> Banco de Brasília S/A
> (61) 3329-5521
>
>
>
> 2013/12/4 Americano <americanojle em yahoo.com.br>
>
>> Caros Colegas, bom dia
>> Uma cooperativa agricola pode receber um titulo de utilidade pública?
>> Ficaria muito grato se alguém pudesse me ajudar com essa informação.
>>
>> --
>> Site da Comunidade GIAL:
>> http://colab.interlegis.leg.br
>>
>> Regras de participação:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>
>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>>
>> Para administrar ou excluir sua conta visite:
>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>>
>
>
>
> --
> Filipe G.R.
>
> --
> Site da Comunidade GIAL:
> http://colab.interlegis.leg.br
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar ou excluir sua conta visite:
> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
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