[gial] Adiantamento para viagens

Nilo da Gama Lobo nilo-lobo em camaranh.rs.gov.br
Quarta Agosto 14 17:39:22 BRT 2013


Pessoal,

Peguei o bonde andando.
Mesmo assim, remeto a lei que serve tanto para o Executivo como para o
Legislativo.

http://sapl/sapl/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=5131

Abraços.

Nilo Lobo
C. M. Novo Hamburgo

Em Wed, 14 Aug 2013 23:29:18 +0300
edson melo <melitocmi em hotmail.com> escreveu:

> Colega Regina Laura,
> Boa tarde.
> Favor encaminhar a cópia da Lei Municipal que vc citou.
> Abraços
> Edson MeloCâmara Municipal de Itaberaba - Bahia
> 
> From: reginaparaty_laura em hotmail.com
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Date: Wed, 14 Aug 2013 16:23:52 +0000
> Subject: Re: [gial] Adiantamento para viagens
> 
> 
> 
> 
> Olá colegas...
> 
>  
> 
> Aqui na Câmara de Paraty.... é diária de viagem... os vereadores a utilizam
> quando viajam foram do Município...é um ato da presidencia... os funcionários
> tambem tem direito...claro são diferenciadas...
> 
>  
> 
> quanto ao plano de saude.... os servidores efetivos e vereadores a Câmara
> paga total.... e os servidores comissionados... a Câmara paga metade do
> valor.... tanto efetivos..vereadores e comissionados.... nao é estendido aos
> filhos.... caso o funcionario desejar ele mesmo paga para os filhos...  é uma
> lei municipal....
> 
>  
> 
> abraços a todos
> 
>  
> 
> Regina Laura
> Câmara Paraty 
> 
> 
> 
> From: melitocmi em hotmail.com
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Date: Tue, 13 Aug 2013 17:26:51 +0300
> Subject: Re: [gial] Adiantamento para viagens
> 
> 
> 
> 
> Bom dia a todos. 
> 
> 
> Aqui em nossa Câmara Municipal existe a liberação de diárias, com o objetivo
> de custear gastos com hospedagens e alimentação (valor fixo), cujas
> comprovações segue o rito das Casas Legislativas. Existe também liberação de
> adiantamento com a finalidade de custear passagens e locomoções (ED
> 33.90.33), sendo que o valor não utilizado é obrigatoriamente devolvido.
> Neste sentido, é obrigatório que o servidor ou vereador que recebeu
> adiantamento apresente um processo administrativo que comprove a utilização
> dos recursos (neste processo deverá constar recibos de táxis, bilhetes de
> passagens de ônibus, etc, na ordem cronológica de utilização, salientando
> porém que as despesas alusivas a táxis não poderão constar o mesmo táxi para
> a realização de deslocamentos, vez que tal prática pode configurar
> fretamento, o que não é permitido em nossa legislação).
> 
> 
> Abraços
> 
> 
> Edson da Silva Melo
> Câmara Municipal de Itaberaba
> 
> 
> PS. gostaria de reiterar meu pedido de informações aos colegas em relação ao
> plano de saúde para o Poder Legislativo.
> 
> 
> 
> 
> From: rabisouza em live.com
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Date: Tue, 13 Aug 2013 16:16:00 +0300
> Subject: Re: [gial] Adiantamento para viagens
> 
> 
> 
> 
> Caro colega Paulo Sérgio, 
> 
> Aqui em nossa Câmara, não temos essa denominação de adiantamento. 
> 
> O que há é a concessão de diária a fim de participação em eventos como
> seminários inerentes ao aprimoramento da função legislativa, com obrigação de
> ao retornar apresentar certificado de participação.   Esses adiantamentos sem
> especifricação de finalidade cheira a falcatruas.
> 
> 
> 
> 
> Date: Tue, 13 Aug 2013 09:24:09 -0300
> From: paulo em cmsalmourao.sp.gov.br
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Subject: [gial] Adiantamento para viagens
> 
> 
> Caros amigos do Gial 
> 
> 
> Em nossa Câmara estamos com um problema com relação a concessão ou não de
> Adiantamentos para viagens concedidos a Vereadores. Esses adiantamentos
> geralmente são concedidos para que os Vereadores possam viajar até a capital
> do Estado ou ao DF para reuniões com Deputados e Senadores. Alguns dizem que
> este tipo de adiantamento não pode ser feito, outros dizem que é normal e
> pode ser feito. O TCE/SP não é bem claro sobre o assunto e autoriza quando a
> viajem é oficial, mas é dificil discernir que a visita de um vereador a um
> deputado ou senador é uma viagem oficial da Câmara uma vez que não há um
> convite ou evento onde a Câmara precise ser representada. Nosso Regimento é
> omisso e a lei municipal que trata de adiantamentos só o faz com relação ao
> servidores públicos. Fica uma certa polêmica porque alguns vereadores querem
> receber estes adiantamentos e o Presidente tem receito em concedê-los pois
> teme que as despesas sejam julgadas improprias pelo TCE/SP. Gostaria de saber
> a opinião dos amigos da lista e a experiência que possuem em suas casas
> legislativas sobre este tema. 
> 
> 
> Desde já agradeço!
> 
> 
> Paulo Sérgio
> CM Salmourão - SP
> paulo em cmsalmourao.sp.gov.br
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