[gial] RES: Uso da Palavra em Plenário por Cidadãos

Joailson Rodrigues de Souza rabisouza em live.com
Quarta Abril 3 09:04:30 BRT 2013


Caro Alberto, 

Os que são contrarios teem a visão limitada pelo medo de encarar aqueles que lhe deram os votos para estarem ali.  Hoje a participação popular é uma exigencia, pois no seio do povo existem verdadeiros "crânios" que, recebidos na Tribuna em muito dariam uma aula de civilzação e contribuição ao Legislativo.   O Rei Salomão já dizia, com a sabedoria que o Altíssimo lhe concedeu: "a sabedoria grita nas ruas!"

Date: Wed, 3 Apr 2013 08:59:02 -0300
From: betoonggongogi em gmail.com
To: gial em listas.interlegis.gov.br
CC: mnerling em usp.br
Subject: Re: [gial]	RES: Uso da Palavra em Plenário por Cidadãos

Bom dia a todos.
Sou Vereador da cidade de Gongogi, Estado da Bahia, uma cidade pequena com 8.357 habitantes. Infelizmente apresentei a regulamentação da Tribuna Livre. Sabendo que já está inserida na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Casa, só que necessitava da criação de mecanismo legal para participação popular. Nessa atual legislatura foram eleitos seis vereadores novos só que já mostraram através desse posicionamento que não estão dispostos a defender e encarar a comunidade. Fiquei triste mas convicto que a sociedade entendeu e vem entendendo que na escolha de um representante, deve-se observar e ter critérios além da ajuda individual. Em breve irei reapresentar o projeto para mais uma vês a comunidade conhecer o posicionamento de seus líderes.
AbraçosAlberto Leite ( Beto )VereadorPC do BGongogiBahia


Em 29 de março de 2013 11:17, Jose Eduardo <jedumendes em terra.com.br> escreveu:

















Prezado Rodrigo.

 

Gostaria de relatar uma
experiência muito importante que vivenciei

em 2011, quanto estive em
Brasilia-DF pela EACH-USP.

Visitamos a Comissão de Legislação Participativa, onde pudemos


discutir de maneira
produtiva temas relacionados ao Poder Público

e outras questões.

 

A Comissão tem por
finalidade promover a participação popular na

formação de propostas
para os projetos de lei. Inclusive nos foi

apresentado o portal internet
e-democracia (http://edemocracia.camara.gov.br),

que amplia a participação
a todos os cidadãos.

 

 

Desta forma, gostaria de
recomendar aos colegas que seja estimulada

a formação de Comissões, no mesmo formato, para os municípios.


Incluindo a criação de portais (oficiais) para discussão de temas relevantes.


 

 

Grande abraço a todos.

 

JEduardo.

EACH-USP egresso curso
GPP.

 

 









From:
gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
[mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] On Behalf Of luis fernando pires machado

Sent: quinta-feira, 28 de março de
2013 17:00

To: Grupo Interlegis de Assessoria
Legislativa

Subject: Re: [gial]RES: Uso da
Palavra em Plenário por Cidadãos



 

Amigo Ino, que legal sua colaboração, continue conosco e compartilhe
suas experiências,



Abraço Luis Fernando



Em 28 de março de 2013 16:57, Rodrigo Vieira <rodrigoavare em hotmail.com>
escreveu:





Boa Tarde Severino, muito legal, tem como vc mandar os artigos dessa Resolução?




Abraços.









Date: Thu, 28 Mar 2013 16:15:17 -0300

From: slucasfilho em gmail.com

To: gial em listas.interlegis.gov.br

Subject: Re: [gial] RES: Uso da Palavra em Plenário por Cidadãos









Caros Gialeiros, a Tribuna Livre na Câmara Municipal é uma ferramenta
democrática que visa ajudar o Poder Público a conhecer melhor os anseios da
população, sobretudo daqueles cuja representatividade encontra-se deficitária.
em meu município "JURIPIRANGA/PB" a Tribuna Livre foi instituída
através de um Projeto de Resolução votado e aprovado por unânimidade de votos.
Nesta Resolução estão contidos todos os critérios para o uso da mesma, desde a
antecipação do tema a ser abordado - para conhecimento prévio dos vereadores -
até a cassação da palavra caso fuja do assunto informado e/ou tente denegrir a
imagem dos Parlamentares mirins ou Prefeito/ Vice-prefeito.



Espero ter contribuido com os amigos. Abraços de Ino Lucas de Juripiranga/PB.



Em 27 de março de 2013 11:53, Alexandre Assolini <ahassolini em camararibeiraopreto.sp.gov.br>
escreveu:







Democracia é algo que se constrói. Não
é pronta e acabada.

Alguns acham que democracia é gritar e
xingar... com o tempo, esta pessoa se aperfeiçoa.

O que vale, de toda forma, e a
construção dos argumentos.

Por mais estúpida que possa ser a
opinião de alguém, ela tem o direito de dizê-la.

O ideal, nestes casos, é ter mecanismos
de controle... inclusive com prévias conversas e orientações.

Se, no final, tudo isso falhar, é
sempre bom ter um ‘corte’ no microfone.

Com o ‘corte’, pode-se alertar e voltar
a palavra ao orador.

Se persistir, extingue-se o direito de
falar. E isso NÃO É CENSURA... é orientação dos trabalhos, pois impropérios
ditos ao vento não levam a nada, a não ser ao desgaste pessoal.

 

At.,








ASTEL – CMRP

Alexandre Assolini – Agente Técnico Legislativo












De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
[mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br]
Em nome de Rodrigo Vieira

Enviada em: quarta-feira, 27 de
março de 2013 09:13

Para: Grupo Interlegis de
Assessoria Legislativa

Assunto: Re: [gial] Uso da Palavra
em Plenário por Cidadãos







 



Pois é Asevedo, é exatamente isso que eu temo acontecer
algum dia. Não pelo embate em si, pois isso é natural e até saudável para a
democracia, mas a baixaria em uma sessão é algo negativo e o maior prejudicado
é a imagem do Legislativo em si.



Mas, estamos estudando esta possibilidade sim, talvez da
forma como os demais colegas colocaram, autorizando apenas entidades e
associações mediante prévio requerimento, onde conste o teor
das reivindicações, devendo a fala estar diretamente atrelada.





Abs. 





 









Date: Wed, 27 Mar 2013 09:07:38 -0300

From: asevedojro em bol.com.br

To: gial em listas.interlegis.gov.br

Subject: Re: [gial] Uso da Palavra em Plenário por Cidadãos



Amigos, na Câmara onde estou colaborador, determinado
presidente Criou sessões itinerantes e na intenção de prestigiar





os cidadãos da comunidade presente na sessão, consedia a
palavra a quem dela quisesse usar, determinado dia um cidadão,





baixou o pau (desculpem a palavra chula) em vereador. Daí
pra frente o cidadão cumum não usa mais a tribuna.





 





ASEVEDO





CM BARRA DO CORDA/MA





 





 











Em 25/03/2013 22:11, Rodrigo
Vieira < rodrigoavare em hotmail.com
> escreveu:





Interessante Taffarel e Marcius, na
prático isso tem funcionado? Já ocorreu descontrole no uso? As vezes as pessoas
podem usar para atacar políticos ou o prefeito, gerando bate boca, ou isso não
ocorreu ainda?





 









Date: Mon, 25 Mar 2013 18:01:16 -0700

From: augustotaffa em yahoo.com.br

To: gial em listas.interlegis.gov.br

Subject: Re: [gial] Uso da Palavra em Plenário por Cidadãos



Boa
Noite,



amigo Rodrigo,



Inclua no RI a Tribuna Livre como dispõe o RI da Câmara Municipal de Vereadores
de Lagoa Vermelha/RS



segue o texto para adequação



Abraço



Augustinho Taffarel

Câmara M. de Lagoa Vermelha/RS



TITULO XV





DISPOSIÇÕES
GERAIS





Da Tribuna
Livre





(Título XV
alterado pela Resolução Legislativa nº 035/05, de 26/04/05)





(artigos 249
a 255 incluídos pela Resolução Legislativa nº 035/05, de 26/04/05)





Art.
249.Fica assegurada a participação no processo legislativo, para Entidades de
Classe, Associações de qualquer natureza legalmente constituídas, desde que
comprovem interesse pela matéria em discussão.





Parágrafo
Único– Poderão igualmente, fazer uso desse espaço, Entidades e Associações,
para analisar e enfocar assuntos não constantes da Ordem do Dia ou na Pauta,
porém com prévia comunicação ao Presidente da Câmara da síntese do tema, para
deferimento ou não.





Art. 250. As
inscrições para uso da Tribuna Livre, deverão ser realizadas, com antecedência
mínima de quarenta e oito horas do início da sessão, na Secretaria da Câmara,
por escrito.





Art. 251.O
tempo concedido a cada Entidade ou Associação será de, no mínimo, cinco (5)
minutos, podendo ser prorrogado a critério do Presidente.





Art. 252. O
espaço denominado de Tribuna Livre, compreende entre o fim doExpediente e o
início da Ordem do Dia.





Art. 253.Cada
Entidade ou Associação poderá ocupar, no máximo, uma (01) vez, em cada Sessão
Legislativa.





Art. 254. A
qualquer momento, o Presidente da Casa poderá interromper ou cassar a palavra
de quem estiver fazendo uso, se fugir do assunto.





Art. 255.No
máximo, em cada sessão, será oportunizado a Tribuna Livre a duas(02) Entidades ou Associações.






 





 















De: Rodrigo Vieira <rodrigoavare em hotmail.com>


Para: "gial em listas.interlegis.gov.br"
<gial em listas.interlegis.gov.br>


Enviadas: Segunda-feira, 25 de
Março de 2013 20:20

Assunto: [gial] Uso da Palavra em
Plenário por Cidadãos



 







Boa noite caros amigos do Gial,
trago hoje à baila um tema que me foi posto pela nova mesa diretora da Câmara
Municipal. 



Na Câmara dos senhores é
permitido o uso da palavra em plenário por cidadãos? Se sim, quais os
requisitos? Como controlar? Não tenho dúvida que a manifestação popular é algo
de extrema importância em um país democrático, mas vejo com ressalvas essa possibilidade,
pois me parece que pode gerar mais problemas que soluções.





É uma visão superficial,
gostaria que os senhores opinassem sobre esse assunto.





Grande Abraço.





 





Rodrigo V Pinto





Câmara M. Iaras











-- 

Site da Comunidade GIAL:

http://colab.interlegis.leg.br



Regras de participação:

http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade



Para pesquisar o histórico da lista visite:

http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas



Para administrar ou excluir sua conta visite:

http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial









-- Site da Comunidade GIAL: http://colab.interlegis.leg.br Regras de participa��o: http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
Para pesquisar o hist�rico da lista visite: http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
Para administrar ou excluir sua conta visite: http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial








 





-- Site da Comunidade GIAL: http://colab.interlegis.leg.br Regras de participa��o: http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
Para pesquisar o hist�rico da lista visite: http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
Para administrar ou excluir sua conta visite: http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial


















--

Site da Comunidade GIAL:

http://colab.interlegis.leg.br



Regras de participação:

http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade



Para pesquisar o histórico da lista visite:

http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas



Para administrar ou excluir sua conta visite:

http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial







-- Site da Comunidade GIAL: http://colab.interlegis.leg.br Regras de participa��o: http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
Para pesquisar o hist�rico
da lista visite: http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas Para
administrar ou excluir sua conta visite: http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial















--

Site da Comunidade GIAL:

http://colab.interlegis.leg.br



Regras de participação:

http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade



Para pesquisar o histórico da lista visite:

http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas



Para administrar ou excluir sua conta visite:

http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial











 



-- 

Luis Fernando P Machado

Brasilia-DF

Celular: (61) 9277-9920









--

Site da Comunidade GIAL:

http://colab.interlegis.leg.br



Regras de participação:

http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade



Para pesquisar o histórico da lista visite:

http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas



Para administrar ou excluir sua conta visite:

http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial



-- 
Site da Comunidade GIAL:
http://colab.interlegis.leg.br

Regras de participa��o:
http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade

Para pesquisar o hist�rico da lista visite:
http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas

Para administrar ou excluir sua conta visite:
http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial 		 	   		  
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://listas.interlegis.gov.br/pipermail/gial/attachments/20130403/340ea747/attachment.html>


Mais detalhes sobre a lista de discussão GIAL