[gial] ELEIÇÃO DA MESA

luis fernando pires machado lfernan.machado em gmail.com
Segunda Outubro 29 20:09:51 BRST 2012


Correto Asevedo!
O mandato dos Deputados Federais inicia-se com a sessão preparatória no dia
01 de fevereiro a cada 4 anos, ou seja, a atual legislatura findará em 31
de janeiro de 2015.
Com a posse, inicia-se a legislatura.  Os regimentos da Câmara e do Senado
adiantam que em seguida à posse, há eleição da Mesa, a partir do dia 02 de
fevereiro (a cada 2 anos).
Para a nova legislatura, seu início está marcado para 01 de fevereiro de
2015 com término em 31 de janeiro de 2019,
Abraço do Luis Fernando-SCLE/Interlegis

Em 29 de outubro de 2012 18:13, <asevedojro em bol.com.br> escreveu:

> Luis Fernando, partindo desse principio, então, na esfera federal o
> mandato dos legisladores vai
> até 31 de janeiro, (isto é, para o não reeleito finda em 31 janeiro, e
> pros leitos inicia em 1 de fev.)"
> é isso mesmo, ou entendí errado.
>
> ASEVEDO
> CM BARRA DO CORDA
> ------------------------------
> Em 29/10/2012 14:49, *luis fernando pires machado <
> lfernan.machado em gmail.com >* escreveu:
>
> Olá Élcio, só para registro. Há uma diferença de datas para a esfera
> federal. O dia da posse do(a) presidente(a) da República não é coincidente
> com os dos legisladores federais.
> O chefe do Executivo federal toma posse em 01 de janeiro, enquanto os
> legisladores eleitos em outubro tomam posse em 01 de fevereiro, portanto, a
> posse do(a) presidente(a) da República é em sessão solene do Congresso
> Nacional na presença dos presidentes do Senado, da Câmara e do STF, não
> trazendo qualquer analogia quanto às posses dos representantes eleitos em
> níveis estadual e municipal.
> Abraços do Luís Fernando-SCLE/Interlegis
>
> Em segunda-feira, 29 de outubro de 2012, Elcio Mesquita escreveu:
>
>> Saudações Asevedo
>>
>> Estava lendo a Lei Orgânica de Barra do Corda e me parece que
>> obrigatoriamente a eleição deve dar-se nesta data.
>>
>> Examine:
>>
>> Art. 22 §3° - Lei Orgânica
>>
>> Isso deve ser seguido no seu Município.
>>
>> Quanto a Constituição acredito que segue-se o princípio da simetria pois
>> na esfera Federal a eleição é feit no primeiro dia da legislatura.
>>
>> Abraço a todos.
>>
>> --
>> Elcio Mesquita de Souza Junior
>> Câmara Municipal de Ribeirão Preto
>> Assessoria de Elaboração Legislativa
>>  Tels:(16) 3607-4054 e (16) 8215-5525
>>
>>
>> *Não há amigo desnecessário ou inimigo inofensivo.*
>>
>
>
> --
> Luis Fernando P Machado
> Brasilia-DF
> Celular: (61) 9277-9920
>
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