[gial] RES: proporcionais

Alexandre Assolini ahassolini em camararibeiraopreto.sp.gov.br
Segunda Outubro 15 11:50:51 BRT 2012


 

http://www.tre-rs.gov.br/eleicoes/2004/1t/voto/proporcional.htm

 

 


Sobre o Quociente Eleitoral (QE)



              O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que
têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais, quais
sejam: eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador.

              "Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de
votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição
eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a
um, se superior" (Código Eleitoral, art. 106). Ou seja, caso a parte
fracionária do resultado da divisão seja menor ou igual a 0.5, ela é
desprezada. Caso contrário, é arredondada para cima.

              "Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os
votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias"
(Lei n. 9.504/97, art. 5º). Ou seja, votos em brancos e nulos são
desprezados.
              Obs.: anteriormente à Lei n. 9.504/97, além dos votos nominais
e dos votos de legenda, os votos em branco também eram computados no cálculo
dos votos válidos.


Quociente eleitoral (QE)


número de votos válidos
número de vagas

 


Exemplo


Partido/Coligação

Votos Nominais + Votos de Legenda


Partido A

1.900


Partido B

1.350


Partido C

550


Coligação D

2.250


Votos em Branco

300


Votos Nulos

250


Vagas a Preencher

9


Total de votos válidos (conforme a Lei 9.504/97)

6.050


QE = 6.050 / 9 = 672,222222...

QE = 672

			


              Logo, apenas os partidos A e B, e a coligação D, conseguiram
atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas
disponíveis. 








Sobre o Quociente Partidário (QP)


 

        O quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a
cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral.

        "Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário,
dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a
mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração" (Código
Eleitoral, art. 107).

        "Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou
coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da
votação nominal que cada um tenha recebido" (Código Eleitoral, art. 108). 


Quociente partidário (QP)


número de votos válidos do partido ou coligação
quociente eleitoral

 


Exemplo


Partido/Coligação

Cálculo

 


Partido A

QPA = 1.900 / 672 = 2,8273809

2


Partido B

QPB = 1.350 / 672 = 2,0089285

2


Coligação D

QPD = 2.250 / 672 = 3,3482142

3


Total de vagas preenchidas por QP

7







Cálculo da Média


 

        É o método pelo qual ocorre a distribuição das vagas que não foram
preenchidas pela aferição do quociente
<http://www.tre-rs.gov.br/eleicoes/2004/1t/voto/proporcional.htm#qp>
partidário dos partidos ou coligações. A verificação das médias é também
denominada, vulgarmente, de distribuição das sobras de vagas.

        "Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes
partidários serão distribuídos mediante observância das seguintes regras
(Código Eleitoral, art. 109):
                     I - dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a
cada partido pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao
partido que apresentar a maior média um dos lugares a preencher;
                     II - repetir-se-á a operação para a distribuição de
cada um dos lugares.

        § 1º O preenchimento dos lugares com que cada partido for
contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida pelos seus
candidatos. 

        § 2º Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos e
coligações que tiverem obtido quociente
<http://www.tre-rs.gov.br/eleicoes/2004/1t/voto/proporcional.htm#qe>
eleitoral. "


Distribuição da 1ª vaga remanescente ( 1ª Média)


número de votos válidos do partido ou coligação
quociente partidário + 1


        Após o cálculo da 1ª Média, repete-se a operação para o
preenchimento das demais vagas remanescentes:


Distribuição das vagas remanescentes (Médias)


número de votos válidos do partido ou coligação
quociente partidário + vagas pela média + 1

 


1ª Média - Exemplo


Partido/Coligação

Cálculo

 


Partido A

MA = 1.900 / (2+0+1)

633,33


Partido B

MB = 1.350 / (2+0+1)

450


Coligação D

MD = 2.250 / (3+0+1)

562,5


Partido ou coligação que atingiu a maior média (1ª)

Partido A

 


2ª Média - Exemplo


Partido/Coligação

Cálculo

 


Partido A

MA = 1.900 / (2+1+1)

475


Partido B

MB = 1.350 / (2+0+1)

450


Coligação D

MD = 2.250 / (3+0+1)

562,5


Partido ou coligação que atingiu a maior média (2ª)

Coligação D

 


Resumo das vagas obtidas por partido ou coligação


Partido/Coligação

Pelo QP

Pela Média

Total


Partido A

2

1 (1ª Média)

3


Partido B

2

0

2


Partido C

0

0

0


Coligação D

3

1 (2ª Média)

4


Total

7

2

9


 

 

 

 

 

Prezados,

Em anexo o espelho da pauta da próxima Sessão Ordinária.

 

*Lembramos que a pauta completa, com as cópias dos projetos, será
oportunamente enviada em meio eletrônico pela Secretaria Legislativa. Assim,
a impressão deste é dispensável.

At.,

________________________________

 

ASTEL – CMRP

Alexandre Assolini – Agente Técnico Legislativo

-----Mensagem original-----
De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
[mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de André Brum da
Silva
Enviada em: segunda-feira, 15 de outubro de 2012 11:17
Para: GIAL
Assunto: [gial] proporcionais

 

Pessoal,

 

alguém indica um texto didático sobre distribuição de vagas em eleições

proporcionais? Gostaria de postar um artigo no nosso portal visando

esclarecer porque os eleitos não são, necessariamente, os mais votados.

 

Obrigado.

 

André

 

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