[gial] proporcionais

rabi souza rabisouza em hotmail.com
Segunda Outubro 15 11:35:12 BRT 2012



				
				
					
					
					
					                
					               
					                                
					                                
					                               
					                                                                                               
					                               
					               
					                
					
					
					
					
					
					

						Regras deixam mais votados de fora das câmaras de vereadores


	  
		    	
		10 de outubro de 2012 • 09h19  
	 
					
					

 
						
						
						
						
							

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								Em Recife, Edilson Silva (Psol) foi o terceiro mais votado e 
não se elegeu. No Rio, Patrícia Amorim (PMDB) também ficou de fora, 
mesmo com quase o dobro de votos do último vereador eleito na cidade em 
2012

									Foto: Divulgação//Getty Images
							
							
		  
	
					
												
	
	
				


							
								Déborah Salves
Ficar entre os mais votados e ainda assim não ser eleito. Ter até sete 
vezes mais votos do que um rival mas perder a cadeira na câmara 
municipal para ele. Mais do que hipóteses, são fatos. Em Recife, o 
terceiro candidato mais votado de 2012, Edilson Silva (Psol), com 13.661
 votos, não ganhou um mandato, enquanto Eduardo Chera (PTN), com 4.205, 
garantiu sua entrada no Legislativo da capital pernambucana.

Confira quanto ganham os prefeitos e vereadores nas capitais brasileiras


A situação se repete em São Paulo: Marquito (PTB) fez 22.198 votos em 
São Paulo e não se elegeu, enquanto Toninho Vespoli (Psol) entrou com 
8.722. No Rio, Patrícia Amorim (PMDB), com 11.687 votos, perdeu a 
cadeira da câmara, mas Marcelo Piui (PHS), com 6.015, garantiu a 
reeleição - aliás, em 2008 o vereador também foi o último a assegurar 
uma vaga no Legislativo carioca, deixando nomes mais votados para trás.

Essas situações acontecem porque na eleição para vereador não é o número
 absoluto de votos que conta, ou seja, não são necessariamente os 
primeiros da lista que se elegem. Chamadas de proporcionais, as eleições
 para câmara municipais, assembleias estaduais e para a câmara federal, 
são decididas pelo quociente eleitoral.

O quociente é o número obtido dividindo-se a quantidade de votos válidos
 pelo número de vagas disponíveis em cada Casa. Ele determina quantos 
candidatos de cada coligação (ou partido, caso sem alianças) são 
eleitos.

Em 2012, por exemplo, foram 5.711.166 votos válidos para vereador em São
 Paulo. Este valor, dividido pelas 55 vagas na câmara, resulta num 
quociente de 103.843. Ou seja: para cada 103.843 votos de uma coligação,
 esta coligação elege um vereador. Aí, sim, a ordem dos mais votados 
conta.

A coligação do PP de Wadih Mutran, em São Paulo, com PT e PSB, somou 
1.449.446, ou seja, 13,9 vagas. Os decimais são desconsiderados e usados
 em uma segunda conta - de média, ou sobras -, que neste ano garantiu 
mais duas vagas à aliança. Mutran era o 16° da coligação, com 27.429 
votos, e ficou de fora. Na mesma capital paulista, a coligação que 
reunia o Psol de Vespoli com o PCB somou 119.792, ou seja, uma vaga. A 
cadeira foi para o mais votado da aliança entre os dois partidos: 
Vespoli. 

No caso de Silva, no Recife, a coligação do Psol com o mesmo PCB somou 
apenas 16.850 no total, ou seja, não atingiu o quociente de 22.574. Por 
isso, o terceiro mais votado da cidade em 2012 perdeu a vaga. Na capital
 fluminense, Wagner Montes Filho (PRB) fez 22.597 votos e foi o 23° mais
 votado entre os 1.715 candidatos a vereador, mas também não entrou 
porque o quociente de seu partido, não coligado, só garantia duas vagas,
 e Filho era o terceiro.

Essas situações ilustram os principais modos como o quociente funciona 
deixando pleiteantes de fora: alguém dos mais votados que não entra 
porque partidos ou coligações não atingem o valor mínimo, como no caso 
de Recife, ou porque o número de vagas foi preenchido por candidatos 
mais bem votados, como no caso de Filho, no Rio.

Por outro lado, o quociente permite também que candidatos que não obtêm 
votação tão expressiva possam integrar a câmara: o cálculo funciona, 
então, para evitar que ideologias diversas deixem de ser representadas 
no Legislativo. O quociente vira o fator de "representatividade" que a 
sociedade - o eleitor - confere a uma agremiação ou coligação. Em 
consequência, essa aliança ou legenda "merece" uma vaga.

Em Florianópolis, o vereador Jaime Tonello (PSD) não conseguiu se 
reeleger porque foi o 7° mais votado, e sua legenda, coligada com o PP, 
conseguiu seis vagas. Com 2.680 votos, ele perdeu a cadeira, enquanto 
Guilherme da Silveira (PSDB), com 1.615, garantiu sua entrada no 
Legislativo.

Situação semelhante viveu a vereadora Léo Kret do Brasil (PR), em 
Salvador. A 4ª mais votada de 2008, na época com 12.861 votos, neste ano
 a candidata perdeu a reeleição porque seu partido fez quociente apenas 
para uma vaga. Léo fez, agora, 7.495 votos, mas a cadeira da coligação 
PR-PSDC ficou para o correligionário e colega de casa Isnard Araújo (PR)
 - que, há quatro anos, foi o terceiro com maior número de votos na 
capital baiana. Edivaldo "Vado" Ribeiro e Silva (DEM), com quase metade 
da votação da vereadora, 4.059 votos, garantiu o mandato a partir de 1° 
de janeiro.

Nas capitais brasileiras, a maior diferença percentual entre o primeiro 
"mais votado" que não entrou no Legislativo e o último a garantir uma 
vaga via quociente é de Natal. Enquanto Edivan Martin (PV) fez 5.025 
votos e não entrou, Marcos Ferreira da Silva (Psol) fez 717 votos e 
garantiu a vaga na câmara.

É por causa do quociente que muitos partidos apostam nos chamados "puxadores de voto",
 candidatos com potencial de angariar muitos votos nominais (para a 
pessoa, em vez de apenas para a legenda) e aumentar o total da 
coligação. Tiririca, em 2010, fez 1,3 milhão de votos, e naquele ano o 
quociente eleitoral era de 304.533 votos: ou seja, o hoje deputado fez, 
sozinho, votos suficientes para que mais três pleiteantes fossem 
eleitos. Neste ano, os puxadores de voto não foram tão eficientes. Famosos e celebridades como a Mulher Pêra (PTdoB) e o ex-jogador de futebol Dinei (PDT), em São Paulo, não garantiram vaga nas câmaras. Sem puxadores de voto, partidos menores usam a tática de escolher candidatos com potencial semelhante de votos, para que a coligação atinja e supere o quociente.
							

> From: andre em camaraagudo.rs.gov.br
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Date: Mon, 15 Oct 2012 11:17:29 -0300
> Subject: [gial] proporcionais
> 
> Pessoal,
> 
> alguém indica um texto didático sobre distribuição de vagas em eleições
> proporcionais? Gostaria de postar um artigo no nosso portal visando
> esclarecer porque os eleitos não são, necessariamente, os mais votados.
> 
> Obrigado.
> 
> André
> 
> -- 
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