[gial] RES: Releição do Presidente

roger em camaravotorantim.sp.gov.br roger em camaravotorantim.sp.gov.br
Terça Novembro 6 15:26:08 BRST 2012


Concordo com os colegas, haja vista tratar-se de Legislaturas diferentes.

Um abraço

Rogério



> Conhecer a história, as vezes, ajuda.
>
>
>
> Antônio Carlos Magalhães foi presidente do Senado [e do Congresso, por
> conseqüência] por 05 anos consecutivos, de 1997 a 2001. E o deputado
> Michel
> Temer foi presidente da Camada por 05 anos também, de 1997 a 2001.
>
>
>
> O que isto indica? QUE A REELEIÇÃO É COMPLETAMENTE VIÁVEL ENTRE
> LEGISLATURAS
> DISTINTAS.
>
>
>
> Não precisa nem se preocupar com Regimento ou Lei Orgânica...
>
>
>
> Entre legislaturas DISTINTAS, sempre será possível a ‘reeleição’.
>
>
>
> Abs,
>
>   _____
>
> ASTEL – CMRP
>
> Alexandre Assolini – Agente Técnico Legislativo
>
>   _____
>
> De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
> [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Darlan Rodovalho
> Enviada em: quarta-feira, 31 de outubro de 2012 00:00
> Para: gial interlegis
> Assunto: Re: [gial] Releição do Presidente
>
>
>
> Boa noite!
>
> Salvo melhor juízo, também entendo que os colegas da lista estão corretos.
>
> Vejamos:
>
> 1) Deve-se analisar o que prescreve os ditames do RI e Lei Orgânica do seu
> município;
>
> 2) Pelo que foi narrado no caso, entendo que o ex-presidente pode
> perfeitamente
> participar da eleição para um novo mandato, uma vez que se trata de outra
> legislatura.
> Inclusive esse é o entendimento do STF e do prórprio Congresso Nacional;
>
> 3) Já está pacificado o entendimento que a norma constitucioanal que trata
> acerca da eleição das
> mesas das Casas (Senado e Câmara dos Deputados) (Art. 157, § 4, CF) não é
> norma de repetição
> obrigatória (ADI 792).
>
> Darlan P. Rodovalho
> Advogado e Assessor Jurídico
>
>
>
>> Date: Tue, 30 Oct 2012 20:02:55 -0200
>> From: davidmagno.ros em gmail.com
>> To: gial em listas.interlegis.gov.br
>> Subject: [gial] Releição do Presidente
>>
>> Boa Noite
>>
>> Pode o presidente que ficou 4 anos na presidência, em uma nova
>> legislatura ser presidente de novo.
>> sabendo que o LO trata superficialmente desse assunto, a camara se
>> reunir-se-a no dia primeiro de janeiro, para dar posse aos
>> vereadores, Prefeito e Vice Prefeito e eleger sua mesa diretora para o
>> mandato de 02 anos, sendo permitida a reeleição para o mesmo cargo ,
>> por mais um periodo subsequente.
>>
>> dar pra interpretar que uma nova situação.
>>
>> desde já agradeço
>>
>>
>> --
>> David do Rosário Magno
>> Vereador PT
>> 31 8707-0599
>> --
>> Site da Comunidade GIAL:
>> http://colab.interlegis.leg.br
>>
>> Regras de participação:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>
>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>>
>> Para administrar ou excluir sua conta visite:
>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
> --
> Site da Comunidade GIAL:
> http://colab.interlegis.leg.br
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar ou excluir sua conta visite:
> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial





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