[gial] SOLICITAÇÃO

Elcio Mesquita elciomesquita em gmail.com
Segunda Novembro 5 15:25:32 BRST 2012


Caro Asevedo

Segue um modelo que me pareceu bem correto.

Se o vereador não for suplente basta eliminar as informações extras.

Espero ter ajudado.

TERMO DE JURAMENTO E POSSE - 1° SUPLENTE DE VEREADOR SENHOR JOSÉ DAS COUVES

Aos ... dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze nas dependências
da Câmara Municipal de ..., situada nesta cidade, na rua ... nº ..., nos
termos do Art ...º  parágrafo ...º  do Regimento Interno e Art. ... da Lei
Orgânica do Município de ..., perante os vereadores, sob a presidência do
vereador ..., tomou posse o 1°  suplente de vereador senhor  José das
Couves,  portador do RG: ... SSP/SP, e do CPF:.. eleito em  cinco de
outubro de dois mil e oito pelo partido PMDB (Partido do Movimento
Democrático Brasileiro). Ocupando a cadeira do vereador  titular  senhor
Chico das Couves, que licenciou-se do Cargo nos termos do Art. ... da Lei
orgânica Municipal, neste ato o mesmo passa a cumprir o mandato de vereador
por tempo  indeterminado, prestando o seguinte juramento de posse.

“Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e Constituição
Estadual a Lei Orgânica do Município e as demais Leis em vigor, exercer com
patriotismo  com honestidade com espírito publico  o mandato de vereadora
que me foi concedido e promover quando a mim couber o bem publico.”

“Assim Prometo”

E para constar, foi lavrado o presente  termo que vai assinado pelo
Presidente e  pelo vereador empossado.

Câmara do Município de ... 03 de janeiro de 2011




Presidente




Vereador empossado







-- 
Elcio Mesquita de Souza Junior
Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Assessoria de Elaboração Legislativa
Tels:(16) 3607-4054 e (16) 8215-5525


*Não há amigo desnecessário ou inimigo inofensivo.*
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://listas.interlegis.gov.br/pipermail/gial/attachments/20121105/cb357437/attachment.html>


Mais detalhes sobre a lista de discussão GIAL