[gial] Vício de iniciativa

luis fernando pires machado lfernan.machado em gmail.com
Quinta Novembro 1 16:52:57 BRST 2012


Havia um Senador da República, chamado Lauro Campos, homem íntegro, em que
tive a oportunidade de trabalhar com ele durante 7 anos (1996-2003).  De
pensamento utópico, apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional
tendente a engessar o Chefe do Executivo para não ter a iniciativa das
leis, especialmente medidas provisórias.  Claro! com apenas 7 Senadores do
PT e o governo esmagadora maioria, faliu sua pretensão e o processo foi
arquivado definitivamente.  Concordo que os tempos mudam, ainda que as
mentes não mudam...
Fiz um estudo, e constatei que 90% ou mais leis são originadas do
Executivo, com usando função atípica.
Abs, Luis Fernando-SCLE/Interlegis

Em 1 de novembro de 2012 16:34, EDNEZIO SANTIAGO
<ednezio em ednezio.com.br>escreveu:

> Wesley,
>
> Fico imaginando a guerra que seria nas Câmaras Municipais se o Vereador
> fosse liberado para iniciar os projetos de
> lei que lhe são vedados.
>
>
> Atenciosamente,
>
> Ednézio Santiago
> Conceição do Coité - Ba
>
> Cel.: 75 81739398
>
> "Música Baiana?" já disponível para compra ou download gratuito<http://www.camara-musicabaiana.blogspot.com>
>
>
>
> Em 31 de outubro de 2012 17:10, wesley dias santos <wes.ds em hotmail.com>escreveu:
>
>>  Caros colegas, trago mais uma questão para reflexão e discussão deste
>> grupo.
>>
>> Sabedores somos que , a prerrogativa de iniciar o processo legislativo de
>> leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos
>> na administração direta ou autárquica
>> e que fixem ou aumentem a sua remuneração, organização administrativa;
>> matéria tributária e orçamentária; serviços públicos; criação, estruturação
>> e atribuições dos Ministérios e órgãos da administrativa pública,
>> é exclusiva do Chefe do Executivo; Contudo a matéria já existente no
>> campo jurídico ( LEI ), havendo a necessidade de alteração/modificação,
>> ainda sim se mantém essa prerrogativa quanto a iniciativa exclusivista ou
>> pode um membro do legislativo trazer para si a iniciativa da matéria
>> modificadora da Lei em vigor?
>>
>>
>> Aguardo os comentários.
>>
>> Wesley Dias Santos
>> Câmara Municipal de Taiobeiras.
>>
>>
>> --
>> Site da Comunidade GIAL:
>> http://colab.interlegis.leg.br
>>
>> Regras de participação:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>
>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>>
>> Para administrar ou excluir sua conta visite:
>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>>
>
>
> --
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> http://colab.interlegis.leg.br
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar ou excluir sua conta visite:
> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>



-- 
Luis Fernando P Machado
Brasilia-DF
Celular: (61) 9277-9920
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