[gial] RES: POSSE VICE

Alexandre Assolini ahassolini em camararibeiraopreto.sp.gov.br
Terça Maio 8 18:25:29 BRT 2012


ASEVEDO,

 

O Caleb já falou, mas eu reforço aqui.

 

Cara, o que está escrito na LOM atualizada? E no Regimento Interno
atualizado? Lá estão os segredos... É posse como se fosse o 1º dia de uma
nova eleição [imagine-se em 2013: como vocês procederiam? É por aí a chave
da resposta]... tem que jurar, assinar livro... e tudo o mais... a ATA é que
deverá ser muito bem escrita, dando conta da cassação pelo Acórdão do TJ...
e segue.

 

Procurem reunir o máximo de pessoas aí [servidores e vereadores] e leiam o
que diz o texto da Lei. O mesmo vale para o Acórdão.

 

  _____  

ASTEL – CMRP

Alexandre Assolini – Agente Técnico Legislativo

  _____  

De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
[mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Caleb Pedroso
Enviada em: terça-feira, 8 de maio de 2012 18:04
Para: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
Assunto: Re: [gial] POSSE VICE

 

oi Asevedo,

no caso aqui de Alto Paraíso, de 2010, a que me referi no meu e-mail:

- a declaração de vacância é uma exigência da nossa Lei Orgânica;
- não fizemos sessão solene, foi uma sessão convocada com a pauta específica
de dar posse ao vice;
- sessão aberta e pública a popuçção, autoridades, etc...
- lavrar ata em livro próprio e anexar o documento que legitima a posse,
além da apresentação de documentos (declaração, diploma, etc...) também é
assunto que está disposto no nosso Regimento Interno e na nossa Lei
Orgânica.

a sessão foi organizada pelos funcionários da Secretaria da Câmara com a
revisão e apoio de um dos vereadores da Mesa Diretora. Tudo que fizemos foi
pesquisar no Regimento Interno e na Lei Orgânica e obedecer o que estava
lá...

porque o Presidente de vocês não pede uma assessoria independente já que o
"assessor" da câmara se mandou? (se ele fez isso de propósito, meu amigo,
tem que demitir o cara, não acha?)

grande abraço,
boa sorte.


Em 08/05/2012 17:07, asevedojro em bol.com.br escreveu: 

Conforme tratei anteriormente, sobre o afastamento do Prefeito, fui agora a
pouco
informado que o Acordão sobre o afastamento, foi publicado, certamente
amanha "
cedo o oficial estará aqui na Camara... como devo proceder.
-se declarando vacancia do cargo, convocar os vereadores, para,
imediatamente dar
posse ao vice; ou
-apenas, será feita a convocação para dar posse..
Entendo que será uma sessão solene, ou estou equivocado, ...será necessario
quorum.
Nosso assessor juridico tomou doril. o cara é aliado do Prefeito afastado e
estão dificultando
a posse do vice

ASEVEDO
CM BARRA DO CORDA/MA




 

 

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