[gial] POSSE

Eduardo da Silva eduardu em via-rs.net
Sexta Maio 4 14:24:59 BRT 2012


 Caleb, tenho uma dúvida quanto ao caso que você citou. 
O vice assumindo como prefeito, quem passou a ser o vice? 


Eduardo da Silva
CM Turuçu-RS
www.camaraturucu.rs.gov.br

------------- Mensagem Original -------------Data: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 14:05De: Caleb Pedroso  < calbesms em gmail.com >Para: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa  < gial em listas.interlegis.gov.br >Assunto: Re: [gial] POSSE
                   Olá Asevedo,
     
     Respondendo rápido
     (se quiser, detalho depois)
     
     Aconteceu em Alto Paraíso:
     
     1) ano de 2012: o Prefeito foi assassinado.
     2) a Câmara, de posse, dos laudos legais decretou a vacância do     cargo de Prefeito
     3) ato contínuo, a Câmara reunida com o vice, deu-lhe posse como     Prefeito e lavrou ata desta posse
     4) o vice-prefeito, no ato da posse, apresentou cópia autenticada em     cartório dos documentos pessoais, diploma de eleiçõa, e declaração     de renda e de patrimônio.
     5) prestou o juramento, e já discursou comjo Prefeito empossado.
     
     Tudo isso feito seguindo o que dispõe o Regimento Internjo da Câmara     e a Lei Orgânica do Município. Na minha oipini~]ao vocês precisam     obter logo o documento que legaliza essa cassação.
     
     Não esqueça de ter as Constituições (Federal e Estadual, o Regimento     Interno, e a Lei Orgânica bem à mão
     
     []s,
     Caleb Pedroso
     
     
     Em 04/05/2012 12:53, asevedojro em bol.com.br escreveu:     Amigos do Gial,
       
       O TJ-Ma., acabou de determinar o afastamento imediato do Prefeito       de nossa Cidade.
       E como não estou conseguindo contatar com o nosso Assessor       Juridico, solicito a quem souber, favor me orientar: 
       Somente a Camara reunida podera dar posse ao Vice, somente o       Presidente ou seu substituto legal?
       Para o ato temos que agaurdar o Comunicado da justiça?
       
       ASEVEDO, josé ribamar oliveira
       CM BARRA DO CORDA/MA
       
       
              
          
     
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