[gial] RES: Cessão Uso Plenário da Câmara

edson melo melitocmi em hotmail.com
Segunda Março 5 18:42:00 BRT 2012


Olá Rodrigo,

Boa noite.
Na minha opinião (repito: na minha opinião), considerando que a Câmara Municipal é a Casa do Povo, não se justifica baixar um ato regulamentando o uso do Plenário em virtude dos "(...) grande número de
pedidos (...)", nem tampouco em virtude do "(...) inegável gasto para a câmara (p. ex. energia,
horas extras funcionários, limpeza do recinto, etc..) (...)".E, seria muito complicado "(...) limitar o uso tão
somente para interesses do próprio legislativo, ou do executivo (...)". (grifos meus)
Sugiro que vcs regulamentem o uso do Plenário, porém não partindo das premissas acima, de maneira que a população continue fazendo o uso do espaço estritamente para fins sociais e não como aquela forma veiculada pelo Fantastico há alguns anos atrás.Agora, concordo que a utilização do Plenário por parte da sociedade organizada se dê sob o olhar do servidor responsável para tal fim.
Abraços,
Edson MeloItaberaba - Bahia






From: rodrigoavare em hotmail.com
Date: Mon, 5 Mar 2012 18:08:00 -0300
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Subject: Re: [gial] RES:  Cessão Uso Plenário da Câmara



Muito obrigado pela colaboração...farei exatamente isso...Abraços..
Enviado via iPhone de Rodrigo
Em 05/03/2012, às 17:34, "Alexandre Assolini" <ahassolini em camararibeiraopreto.sp.gov.br> escreveu:




















Vá na LOM e RI de seu
município e veja se há previsão expressa da MESA decidir sobre o funcionamento
da CM. Se houver, basta disciplinar por ATO da MESA mesmo.

 

Sugiro criar o ATO com
as peculiaridades de vocês, se for o caso, utilizando-se da técnica “considerando-se...”
“considerando-se...” e, no fim, resolve baixar ATO DA MESA ... limitando o uso
das dependências da CM exclusivamente para fins político/partidários ou
interesse do executivo...

 

At.,







ASTEL – CMRP

Alexandre Assolini – Assistente Técnico
Legislativo











De:
gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
[mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Rodrigo Vieira

Enviada em: segunda-feira, 5 de
março de 2012 16:29

Para: gial em listas.interlegis.gov.br

Assunto: [gial] Cessão Uso
Plenário da Câmara



 



Boa tarde senhores colaboradores,



 





Em minha cidade estamos nos deparando com grande número de
pedidos para utilização do plenário da câmara para reuniões de diferentes
grupos em nosso município. 





É certo que há inegável gasto para a câmara (p. ex. energia,
horas extras funcionários, limpeza do recinto, etc..).





Com isso, nossa presidente decidiu limitar o uso tão
somente para interesses do próprio legislativo, ou do executivo.





Assim, visando regulamentar tal matéria, gostaria de saber
se é possível ser feito por meio de ato da mesa, e se algum dos colegas dispõem
de modelo para tal.





Muito Obrigado,





 





Rodrigo V. Pinto





Camara Municipal de Iaras










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