[gial] E AGORA

edson melo melitocmi em hotmail.com
Sexta Março 2 20:38:42 BRT 2012


Olá Colegas,
 
Concordo plenamente que as nomeações/exonerações devem ser efetivadas por meio de decretos legislativos. Aqui na Câmara de Itaberaba-Bahia, passamos cerca de uma década utilizando portarias e resoluções para tais finalidades. Observando o site da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, observamos que as nomeações/exonerações são feitas por meio de Decretos Simples, o que nos levou a adotar a referida modalidade em nossa Câmara.
 
Abraços,
 
Edson Melo
Câmara Municipal de Itaberaba - Bahia
 



Date: Fri, 2 Mar 2012 18:15:20 -0300
From: asevedojro em gmail.com
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Subject: [gial] E AGORA

Companheiros do GIAL, 

Li um artigo que tratava sobre a seguinte indagação "Nomeação e Exoneração se efetiva por qual ato:
Portaria ou Resolução".
O escritor comenta sobre os Regimentos das Câmaras que são copiados um do outro sem a preocupação
de pelo menos atualizar os mesmos etc..diz mais ainda, que a Maioria das Câmaras não pagam um bom
salario a profissionais competentes, na área, preferindo colocar apadrinhados Politicos etc... e finaliza dizendo
que a NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, só tem valor juridico através de Decreto Legislativo.
E a Aí, algum Colega tem algo a dizer.

ASEVEDO, josé ribamar oliveira
CM BARRA DO CORDA 

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