[gial] Emenda ao PL da Mesa Diretora que Fixa novo subsídio do Prefeito, vice-Pref.

Severino Lucas Filho slucasfilho em gmail.com
Quinta Agosto 30 08:57:42 BRT 2012


Ino Lucas diz: Meu caro amigo Ednézio Santiago, mesmo sendo um cargo
eletivo, se aprovar-mos uma Emenda ao PL que institui o novo subsídio dele
(vice), não estaríamos assim criando um critério válido para ter direito ao
subsídio integral não?

Pode-se dizer que isso é inconstitucional?

Não existe nada semelhante em vigor em algum município não?

Se existir e você descobrir por favor me envie como modelo, assim eu vou
ser muito grato a você, ou a quem puder me auxiliar nesse sentido.

Abraços...

Em 29 de agosto de 2012 11:13, EDNEZIO SANTIAGO
<ednezio em ednezio.com.br>escreveu:

> Prezado Severino,
>
> Sua sugestão é excelente e impossível.
>
> O direito do subsídio é em relação ao Cargo Eletivo. Lembrando que Vice é
> de fato, constitucionalmente, é apenas o substituto.
>
>
> Ednézio Santiago
> CM de Conceição do Coité - Ba
>
>
>
> "Música Baiana?" já disponível para compra ou download gratuito<http://www.camara-musicabaiana.blogspot.com>
>
>
>
> Em 29 de agosto de 2012 08:53, Severino Lucas Filho <slucasfilho em gmail.com
> > escreveu:
>
> Ino Lucas diz: Meu amigo Rodrigo, agradeço por colaborar, é interessante a
>> sugestão, mas procuro algo que possa dentro do corpo da lei assegurar
>> valores diferenciados para o vice-Prefeito que tem função específica em
>> comparação ao que optar por não fazer nada.
>>
>> Assim procuro um meio de incentivá-lo e mantê-lo na atuante na
>> administração municipal. Caso contrário opte por receber subsídio menor!
>> Entendeu meu amigo?
>>
>> Aguardo ainda novas sugestões dos demais amigos...
>>
>> Em 28 de agosto de 2012 13:27, Rodrigo Vieira <rodrigoavare em hotmail.com>escreveu:
>>
>>>  Caro Sr. Ino, no município de Avaré-SP, o vice-prefeito que assuma
>>> qualquer cargo de secretário deverá optar pela remuneração, sendo vedado
>>> qualquer acréscimo, segue a lei para análise,
>>> http://www.camaraavare.sp.gov.br/camver/LEIMUN/2012/01598.pdf
>>> Abraços.
>>>
>>> ------------------------------
>>> Date: Tue, 28 Aug 2012 01:36:34 -0300
>>> From: slucasfilho em gmail.com
>>> To: gial em listas.interlegis.gov.br
>>> Subject: [gial] Emenda ao PL da Mesa Diretora que Fixa novo subsídio do
>>> Prefeito, vice-Pref.
>>>
>>>
>>> Caríssimos amigos da Lista, aqui quem escreve é o vereador Ino Lucas de
>>> Juripiranga-PB;
>>>
>>> Gostaria imensamente de contar com a honrosa colaboração de vocês para
>>> que me enviem - com a devida urgência que precisamos - um enunciado para
>>> compor um Art. ou § do Projeto de Lei que aumenta o subsídio dos agentes
>>> políticos de minha cidade; (PL nº 004/2012)
>>>
>>> Trata-se de uma Emenda que quero apresentar ao PL - supra citado - que
>>> possa assegurar o valor total de 50% ao vice-prefeito no caso apenas de ele
>>> assumir uma determinada função e/ou ter alguma forma de ocupação direta na
>>> administração junto com o Prefeito ou mesmo separados. De modo que caso ele
>>> (vice-pref.) não venha optar por essa prestação de serviço na administração
>>> o seu subsídio seja não de 50%, más de no máximo 35%.
>>>
>>> É isso possível?
>>>
>>> Agradeço desde ja a contribuição de todos que puderem me ajudar e mandar
>>> cópias e/ou Modelo de redação;
>>>
>>> Ino Lucas de Juripiranga-PB
>>>
>>> -- Site da Comunidade GIAL: http://colab.interlegis.leg.br Regras de
>>> participa��o:
>>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade Para
>>> pesquisar o hist�rico da lista visite:
>>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas Para administrar sua
>>> conta visite: http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>>>
>>> --
>>> Site da Comunidade GIAL:
>>> http://colab.interlegis.leg.br
>>>
>>> Regras de participação:
>>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>>
>>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>>>
>>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>>>
>>> Para administrar sua conta visite:
>>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>>>
>>
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>> --
>> Site da Comunidade GIAL:
>> http://colab.interlegis.leg.br
>>
>> Regras de participação:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>
>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>>
>> Para administrar sua conta visite:
>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>>
>
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> Site da Comunidade GIAL:
> http://colab.interlegis.leg.br
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar sua conta visite:
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