[gial] RES: (sem assunto)

Victor Fossá victor.fossa em cmvx.com.br
Quinta Agosto 23 13:21:27 BRT 2012


                               Olá,  pessoal!

                               Sobre o tema do Rodrigo,  a Mesa Diretora não está acima dos demais vereadores, nem tem mais poder do que eles.
                               Não podemos esquecer que o Órgão máximo na Câmara Legislativa é o Plenário que,  por conseguinte, elege a Mesa Diretora, sendo esta submetida a ele.
                               A Mesa Diretora tão somente faz cumprir o Regimento Interno, e nele ela também está sujeita, mas o PODER continua sendo de TODOS os vereadores.
                               A utilização de papel timbrado por edis,  é de direito de todos. Se assim não fosse, uns  (os da Mesa Diretora)  seriam caracterizados como edis no exercicio do mandato. Os demais, que não fazem parte da Mesa Diretora,  poderiam ser caracterizados como cidadãos comuns,  fazendo suas correspondências tal qual um simples contribuinte do erário, quando busca resolver seus problemas.
                              Não vamos esquecer a Constituição,  Todos São Iguais Perante a Lei.  Assim,  TODOS PODEM e DEVEM utilizar  a estrutura do Poder Legislativo, dentro do que lhes são permitido,  para o bom exercício do mandato, aqui entendido como de sua atribuição.

                              A palavra está contigo,  caro Alexandre Assolini.

Abraços
Victor 
Câmara de Xangri-Lá – RS
                             

From: Rodrigo Vieira 
Sent: Wednesday, August 22, 2012 3:10 PM
To: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa 
Subject: Re: [gial] RES: (sem assunto)

Ok, muito obrigado Alexandre... 



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From: ahassolini em camararibeiraopreto.sp.gov.br
To: gial em listas.interlegis.gov.br
Date: Wed, 22 Aug 2012 14:38:06 -0300
Subject: [gial] RES: (sem assunto)


Rodrigo, apesar de alguns não concordarem com vereadores terem carros, motoristas, telefone fixo (alguns até celulares), gabinetes com assessores, impressoras, internet, papéis, envelopes, selos e, mais ainda, subsídio mensal, TUDO isso é legal.



A vereança é exercida por qualquer parlamentar, seja ela da mesa diretora ou não.




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ASTEL – CMRP

Alexandre Assolini – Agente Técnico Legislativo


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De: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br [mailto:gial-bounces em listas.interlegis.gov.br] Em nome de Rodrigo Vieira
Enviada em: quarta-feira, 22 de agosto de 2012 14:30
Para: gial em listas.interlegis.gov.br
Assunto: [gial] (sem assunto)



Caros amigos do Gial,



Tenho uma dúvida que me assola desde quando ingressei nos quadros do legislativo municipal.

Na verdade, trata-se de algo sem muita importância, mas sempre me causa alguma perplexidade.

É certo que a Câmara onde eu trabalho é muito pequena e não dispõe de gabinetes aos vereadores, os quais, também não possuem assessores, etc.

Certa vez, uma funcionária me questionou sobre o uso de papel timbrado e postagem pela Câmara, pois um vereador gostaria de enviar um ofício a um órgão, para tratar de assuntos, que embora relacionados a vereança, não eram provenientes da mesa e nem da presidência.

Em um primeiro momento, disse que poderia enviar normalmente pela câmara, inclusive utilizando os materiais, como papel timbrado, impressora, uso postal, etc.

Mas depois, parei para pensar e me surgiu essa dúvida, a Câmara pode servir como escritório para os vereadores? especialmente aqueles que não compõem a mesa diretora da casa? É possível a utilização de veículos para, p. ex, o vereador fiscalizar determinada obra pública? É possível a utilização de papel timbrado, telefone, recebimento de correspondências, etc.... A mim me parece que sim, mas gostaria de saber um pouco a opinião dos nobres colegas. 

Grande Abraço.


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