[gial] Projeto prevê fim de salário para vereadores

mauricio patzlaff mauriciopatzlaff em yahoo.com.br
Domingo Agosto 19 15:05:56 BRT 2012


Os senadores deveriam se preocupar em acabar com o décimo terceiro, quarto, quinto... do senado. Somente  depois  disso teriam legitimidade para se dirigirim as Câmara Municipais, com menos de 50.000 habitantes.
 
Maurício Patzlaff

--- Em sex, 17/8/12, Câmara Municipal de Guadalupe <camaramunicipalguadalupe em gmail.com> escreveu:


De: Câmara Municipal de Guadalupe <camaramunicipalguadalupe em gmail.com>
Assunto: Re: [gial] Projeto prevê fim de salário para vereadores
Para: "Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa" <gial em listas.interlegis.gov.br>
Data: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012, 11:52


Analisando imparcialmente, na maioria da Câmara Municipais das cidades menores, os Vereadores não dão expediente e há apenas uma sessão semanal de duas horas, no máximo, e quando é mais que isso eles reclamam. Em minha cidade (Guadalupe-PI) há aproximadamente 10 mil habitantes e quase a totalidade dos nove Vereadores só vem à Câmara para a Sessão Semanal, segunda-feira às 19:30h e quando passa de 21:00 eles reclamam muito. O subsidio dos Vereadores aqui é de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Mas entendo que deva haver alguma gratificação para o Vereador para que ele não fique submisso ao Poder Executivo.


Antonio Carlos Torres
Secretário Efetivo
CM de Guadalupe-Piauí


Em 14 de agosto de 2012 14:04, Rodrigo Luz <rodrigoluz em interlegis.leg.br> escreveu:

O fim do pagamento de salário de vereador em municípios com até 50 mil
habitantes é o objetivo de proposta de emenda à Constituição (PEC)
35/12, em análise na Comissão de Constituição e Justiça. O texto, de
Cyro Miranda (PSDB-GO), foi subscrito por outros 30 parlamentares e, se
aprovado, deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país.
Além disso, a PEC limita o total da despesa dessas câmaras de vereadores
a no máximo 3,5% da arrecadação municipal.

O senador prevê impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos
municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a
marca de 59 mil nas eleições deste ano.

http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2012/08/14/projeto-preve-fim-de-salario-para-vereadores

Att.,
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Rodrigo Luz
Interlegis / Senado Federal
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Antonio Carlos Torres
Secretário


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