[gial] Olá crânios!

luis fernando pires machado lfernan.machado em gmail.com
Quinta Agosto 9 16:46:38 BRT 2012


Pessoal, este será um bom tema a ser abordado no Encontro GIAL (novembro de
2012, Campinas-SP), ainda que esteja devidamente solucionado, bastando
apenas a obrigação de fazer por parte do Presidente ou Vice da Casa
Legislativa,
Abraço
Luis Fernando

Em 9 de agosto de 2012 14:49, LF <lf.toledow em gmail.com> escreveu:

> Rabi,
>
> Importante salientar que você não está sozinho, todas as nossas
> manifestações decorrem de situações vivenciadas, respaldadas em muitos anos
> de Poder Legislativo, não só como Assessor Jurídico, como Parlamentar.
> Também aprendemos muitos com suas indagações.
>
> Grato
>
> LF
>
>
> Em 9 de agosto de 2012 10:14, rabi souza <rabisouza em hotmail.com> escreveu:
>
>>  LF, que bom que a discussão leva a um consenso de interpretação, ademais
>> porque as informações são oriundas de pessoas como Luis Fernando Pires
>> Machado, de você, de Assolini e Ednézio Santiago, e aos demais que
>> participaram e que me falha a memória.  Por isso que é ruim nominar, pois
>> sempre se comete injustiças.  Mas todos colaboraram. Que bom que existe o
>> INTERLEGIS com suas listas!!!
>>
>> ------------------------------
>> Date: Thu, 9 Aug 2012 10:06:05 -0300
>> From: lf.toledow em gmail.com
>>
>> To: gial em listas.interlegis.gov.br
>> Subject: Re: [gial] Olá crânios!
>>
>> Rabi e demais Senhores,
>>
>> A competência do Presidente para promulgação da referida Lei, é de que no
>> caso concreto também tenha decorrido o prazo para o Vice Presidente, na
>> conformidade da precedência do §7º do Art. 66 da CF.
>>
>> Na situação fática, que é totalmente diferente do regramento regimental,
>> não se vislumbra ria impedimento do Presidente a promulgar referida Lei,
>> visto que não ocorrerá negativa ou omissão de promulgação, que pudesse
>> legitimar promulgação pelo Vice-Presidente.
>>
>> Portanto, mantenho opinião de que continua legitima a competência do
>> Presidente.
>>
>>
>> Att.
>>
>>
>> LF
>>
>> Em 9 de agosto de 2012 09:01, rabi souza <rabisouza em hotmail.com>escreveu:
>>
>>  E porque o próprio Presidente não pode promulgar, demonstrando que não
>> foi omissão propositada, mas apenas a multiplicidade de proposições, uma
>> delas inadvertidamente ficou sem promulgação. ?
>>
>>
>>
>> -- Site da Comunidade GIAL: http://colab.interlegis.leg.br Regras de
>> participa��o:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade Para
>> pesquisar o hist�rico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas Para administrar sua
>> conta visite: http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>>
>> --
>> Site da Comunidade GIAL:
>> http://colab.interlegis.leg.br
>>
>> Regras de participação:
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>
>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>>
>> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>>
>> Para administrar sua conta visite:
>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>>
>
>
> --
> Site da Comunidade GIAL:
> http://colab.interlegis.leg.br
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar sua conta visite:
> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>



-- 
Luis Fernando P Machado
Brasilia-DF
Celular: (61) 9277-9920
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