[gial] Olá crânios!

LF lf.toledow em gmail.com
Quinta Agosto 9 14:49:23 BRT 2012


Rabi,

Importante salientar que você não está sozinho, todas as nossas
manifestações decorrem de situações vivenciadas, respaldadas em muitos anos
de Poder Legislativo, não só como Assessor Jurídico, como Parlamentar.
Também aprendemos muitos com suas indagações.

Grato

LF


Em 9 de agosto de 2012 10:14, rabi souza <rabisouza em hotmail.com> escreveu:

>  LF, que bom que a discussão leva a um consenso de interpretação, ademais
> porque as informações são oriundas de pessoas como Luis Fernando Pires
> Machado, de você, de Assolini e Ednézio Santiago, e aos demais que
> participaram e que me falha a memória.  Por isso que é ruim nominar, pois
> sempre se comete injustiças.  Mas todos colaboraram. Que bom que existe o
> INTERLEGIS com suas listas!!!
>
> ------------------------------
> Date: Thu, 9 Aug 2012 10:06:05 -0300
> From: lf.toledow em gmail.com
>
> To: gial em listas.interlegis.gov.br
> Subject: Re: [gial] Olá crânios!
>
> Rabi e demais Senhores,
>
> A competência do Presidente para promulgação da referida Lei, é de que no
> caso concreto também tenha decorrido o prazo para o Vice Presidente, na
> conformidade da precedência do §7º do Art. 66 da CF.
>
> Na situação fática, que é totalmente diferente do regramento regimental,
> não se vislumbra ria impedimento do Presidente a promulgar referida Lei,
> visto que não ocorrerá negativa ou omissão de promulgação, que pudesse
> legitimar promulgação pelo Vice-Presidente.
>
> Portanto, mantenho opinião de que continua legitima a competência do
> Presidente.
>
>
> Att.
>
>
> LF
>
> Em 9 de agosto de 2012 09:01, rabi souza <rabisouza em hotmail.com> escreveu:
>
>  E porque o próprio Presidente não pode promulgar, demonstrando que não
> foi omissão propositada, mas apenas a multiplicidade de proposições, uma
> delas inadvertidamente ficou sem promulgação. ?
>
>
>
> -- Site da Comunidade GIAL: http://colab.interlegis.leg.br Regras de
> participa��o: http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidadePara pesquisar o hist�rico da lista visite:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas Para administrar sua
> conta visite: http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
> --
> Site da Comunidade GIAL:
> http://colab.interlegis.leg.br
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.leg.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar sua conta visite:
> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
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