[gial] sobre nepotismo

[Cecília Rocha Otoni de Oliveira]

Olá Companheiros,
 
Constitui prática de nepotismo:
 
. Nomeação para cargos em comissão ou contratação temporária desprovido de processo seletivo, no âmbito dos órgãos municipais e das Câmaras.
. O exercício de função gratificada ou de confiança, que é privativa de servidor efetivo.
. O exercício de cargos da estrutura organizacional política da Administração Pública, bem como de cargos de provimento em comissão, entendidos os de direção, chefia e assessoramento.
 
Todos esses itens, só se direcionam aos parentes, cônjuges, companheiros em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau do Executivo e vice-chefe do Executivo, Secretários, Menbros das Casas Legislativas e Vereadores, que possuam vinculos de parentescos, ou se estende a funcionários que não são concursados, mesmo sem parentesco e que através de um Contrato Administrativo, exerce cargo de Chefia e assessoramento e recebe função gratificada?
Att,
Cecília Rocha 		 	   		  
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