[gial] Duvida sobre indicações

Caleb Pedroso calbesms em gmail.com
Quarta Outubro 12 06:54:20 BRT 2011


colega Mateus,

Permita-me discordar em parte.

O Presidente somente vota em caso de empate e quanto se tratar de 
matéria que exija 2/3 para aprovação - por exemplo, nos projetpos de lei 
que tratem de alienação de bens imóveis. Talvez dependa de cada 
Regimento e LOM... mas a praxe é essa...

As Indicações, Requerimentos, Moções, etc. são direcionadas ao 
Presidente da Casa por tratar-se de expediente a ser discutido e votado 
em plenário; após a votação tornam-se um documento da Casa, e o 
Presidente determina à Secretária que encaminhe ao órgão competente 
(geralmente o Gabinete do Prefeito) capeado por um ofício do Presidente.


Grande abraço,
Caleb Pedroso


Em 11/10/2011 21:07, mateusprado em usp.br escreveu:
> As indicacoes nao sao direcionadas ao Presidente para ele encaminhar ao executivo. As indicacoes sao aprovadas pela camara e o Presidente assume a funcao executiva de encaminha-las ao executivo.
> Se fosse de outra maneira o Presidente, por exemplo, nunca poderia propor uma indicacao.
>
> Neste caso o Presidente vota, mas antes de qq acao e aconselhavel saber se o presidente quer votar a favor. Pode, por exemplo, o Presidente nao querer votar a favor e estar omitindo-se.
> Enviado pelo meu aparelho BlackBerry da Claro
>
> -----Original Message-----
> From: Secretaria Câmara Municipal Limeira do O C
> 	amara<secretcamara em hotmail.com>
> Sender: gial-bounces em listas.interlegis.gov.br
> Date: Tue, 11 Oct 2011 20:21:24
> To:<gial em listas.interlegis.gov.br>
> Reply-To: Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa
> 	<gial em listas.interlegis.gov.br>
> Subject: [gial] Duvida sobre indicações
>




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