[gial] Duvida sobre indicações

EDNEZIO SANTIAGO ednezio em ednezio.com
Terça Outubro 11 20:48:35 BRT 2011


Mauro,

O Presidente tem o voto de desempate em qualquer situação. Neste caso, as
indicações são direcionadas ao Presidente por mera formalidade da sua
representação como Chefe de Poder.

Caso seja mantida a interpretação regimental pelo empate, será necessário
outro mecanismo de desempate definido regimentalmente. Senão será uma
democracia sem resultado.

Atenciosamente,

Ednézio Santiago       075-8173-9398     (*) Usando smartfone.

C. M. Conceição do Coité Ba

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Em out 11, 2011 8:21 PM, "Secretaria Câmara Municipal Limeira do O Camara" <
secretcamara em hotmail.com>escreveu:

 Boa noite a todos
Na ultima reunião ordinária tivemos indicações que obtiveram a assinatura de
quatro vereadores contando com os autores das mesmas...
Como o numeros de vereadores são nove contando o presidente, surgiu então a
duvida... houve empate?
O juridico da câmara disse que seria necessário cinco assinaturas pra que a
referida indicação fosse aprovada, e que o presidente não votaria pelo fato
das indicações serem direcionadas a ele (presidente), para encaminhar ao
chefe do executivo.
Mas a dúvida permanece entre os Edis... em casos como esse o presidente vota
ou não?

att.

Mauro Faria

Câmara Municipal de Limeira do Oeste
Fone: (34) 3453-1029
38295-000-Limeira do Oeste - MG

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