[gial] Reenviando questionamentos sobre Sessão Itinerantes

Severino Lucas Filho slucasfilho em gmail.com
Domingo Julho 3 08:27:09 BRT 2011


*Meu caro colega Ednézio*, mais uma vez lhe agradeço o apoio, entendo o seu
ponto de vista de que é preferível e melhor fazer as coisas por prazer do
que por dever, você tem toda razão, porém o mundo não é constituído apenas
de pessoas que pensam e agem como você ou por que não dizer, como nós;

Acontece que não é todos os dias que conseguimos assumir um cargo político,
então quando conseguimos devemos procurar fazer aquilo que gostaríamos de
ver todos fazerem quando não estivermos mais lá;

Estou Vereador em meu município e por muitos anos vi o nosso poder
legislativo infrutífero e embutido de forma que praticamente niguém tem
conhhecimento do trabalho de um parlamentar mirim, isso parece coisa do
outro mundo ma´s é verdade, que me perdoe os meus colegas vereadores que me
antecederam claro com algumas excessões pois sei que ja houve alguns que
tentaram fazer e não obtiveram êxito, outros que foram engolidos pelo
desânimo e a falta de perseverança no objetivo e acabaram se entregando a
tradição e a cultura política do lugar naquilo que é comum agente ver;

Para conseguir emplacar com alguns avanços no Poder Legislativo atual em meu
município, tenho a honra de dizer que conto com o apoio de amigos como você
Ednézio e os demais colegas que compões esta Lista do Interlegis, este
verdadeiramente é um ótimo instrumento de nos servimos para mostrar que não
somos sujeitos a metodologia, a cultura e nem a tradição política de um
determinado município, estado ou País;

Ninguém se engane em pensar que é fácil ser Político com "Pê" maiúsculo,
pois as barreiras que devemos superar são enormes, a discriminação é maior
ainda e ao invés de se ter uma esperança maior de continuar acabamos
percebendo que na verdade agindo assim enveredamos sem querer na antipatia
daquela grande maioria que não sabe e nem tem interesse de entender o que é
e pra que serve a Política;

Como vês me pareço um pouco frustrado com a Política, mas é que sinto na
pele um pouco de tudo isso que falei, no entanto eu não posso negar que em
contrapartida o meu trabalho acaba alertando muita gente para o compromisso
de eleger pessoas cada vez mais preparada e bem mais intencionadas para lhes
representar na condução de seu município, estado e até mesmo País;

Dessa forma eu peço que os colegas desta Lista continuem com esse trabalho
de auxiliar os parlamentares que nela participam querendo dirimir dúvidas
que muitas vezes por aqui lhes são negadas ou simplesmente contribuem para
nos dar uma maior certeza de que estamos no caminho certo;

Vida longa aos trabalhos do Interlegis e que possamos contar sempre com o
apoio de todos, valeu EDNÉZIO pela contribuição neste assunto se puder me
trazer amiores informações ainda sobre o mesmo fique a vontade e a todos que
lêem esta participação peço que também fiquem a vontade para nos enviar
sugestões e informações sobre esse assunto.

Certa vez ouvi alguém dizer que:

*"A sinceridade faz amigos, a falsidade faz inimigos. É melhor ser
brutalmente sincero, rudimente sincero, do que ser covardimente fingido ou
finamente mascarado." *

*Abraços do Vereador Ino Lucas de Juripiranga/PB.
*
Em 2 de julho de 2011 15:42, EDNEZIO SANTIAGO <ednezio em ednezio.com>escreveu:

> Prezado,
>
> Não há inconstitucionalidade na proposta. Quanto a legalidade, não conheço
> a LOM de seu Município. Seria ilegal, na hipótese da LOM do seu Município
> proibir a sessão itinerante.
>
> Quanto a liberdade de fazer e obrigação de fazer, prefiro a liberdade. Mas
> fica a seu critério, é  apenas uma opção a mais.
>
> Atenciosamente,
>
> Ednézio Carvalho Santiago   www.ednezio.com
>
> Celular: (75) 81739398
> Email:   ednezio em ednezio.com
> MSN: diretoria em diariodomunicipio.com.br
>
> www.diariooficialdomunicipio.com.br               www.psicorpo.com.br
>
>
>
> "Impossível viver sem saber reviver. Mario Benedetti."
>
> *Técnico em Contabilidade, Pós-Graduado em Administração Pública Municipal,
>
> em Psicopedagogia e Psicanálise Clínica, Master em PNL.
>
>
>
>
> Em 2 de julho de 2011 10:30, Severino Lucas Filho <slucasfilho em gmail.com>escreveu:
>
> Prezado amigo Ednézio, agradeço pela atenção ao meu questionamento, só
>> pra que eu entenda melhor gostaria de saber se a sua sugestão de de
>> tornar a sessão itinerante OPTATIVA no lucar de IMPOSITIVA é pelo fato
>> de ela não poder poder ser ou seja instituída mensalmente? Ou apenas o
>> amigo dá uma sugestão que pode ser ou não acatada?
>>
>> Melhor, o projeto das duas formas estão corretos e são constitucionais ou
>> não?
>>
>> A munha opção na verdade seria mantê-lo da forma que está, pois
>> torná-lo optativo correremos o risco de não termos realizadas tais
>> sessões uma vez que a comodidade de não realizá-las é mais tentadora e
>> simpática pra aqueles que não gostam de sair das quatro paredes da
>> Câmara.
>>
>> Eu estaria correto se optasse por estender o prazo de realização das
>> sessões itinerantes para (1) uma a cada três meses ao invés de (1) a
>> cada um mês? seria uma boa, o que que você acha?
>>
>> Abraços de Ino Lucas de Juripiranga/PB
>>
>> Em 01/07/11, EDNEZIO SANTIAGO<ednezio em ednezio.com> escreveu:
>> > Severino,
>> >
>> > O projeto de resolução está correto.
>> >
>> > Sugiro que no *§ 6º *a realização da sessão itinerante seja optativa e
>> não
>> > impositiva. Neste caso, substitua "realizará" por "poderá realizar".
>> >
>> > Atenciosamente,
>> >
>> > Ednézio Carvalho Santiago   www.ednezio.com
>> >
>> > Celular: (75) 81739398
>> > Email:   ednezio em ednezio.com
>> > MSN: diretoria em diariodomunicipio.com.br
>> >
>> > www.diariooficialdomunicipio.com.br               www.psicorpo.com.br
>> >
>> >
>> >
>> > "Impossível viver sem saber reviver. Mario Benedetti."
>> >
>> > *Técnico em Contabilidade, Pós-Graduado em Administração Pública
>> Municipal,
>> > em Psicopedagogia e Psicanálise Clínica, Master em PNL.
>> >
>> >
>> >
>> >
>> > Em 30 de junho de 2011 17:10, Severino Lucas Filho
>> > <slucasfilho em gmail.com>escreveu:
>> >
>> >> Caríssimos amigos (as) do GIAL boa tarde,
>> >>
>> >> Gostaria mais uma vez da colaboração de vocês, para dirimir uma dúvida
>> que
>> >> permeia em minha mente sobre a Constitucionalidade ou
>> >> inconstitucionalidade
>> >> de instituir na Câmara de Vereadores, em seu Regimento Interno a
>> >> realização
>> >> de (01) uma Sessão Itinerante por mês, desobrigando assim  a
>> apresentação
>> >> de
>> >> um Requerimento toda vez que quisermos que a mesma aconteça;
>> >>
>> >> Se possível gostaria que alguém nos orientasse quanto aos tipos de
>> Sessão
>> >> que poderão ou não poderão ser realizadas de forma *Itinerante,* para
>> >> melhor explicar gostaria de saber se uma Sessão Itinerante pode ser:
>> >> Ordinária, Extraordinária, Especial ou Solene?
>> >>
>> >> Tenho elaborado um Projeto de Resolução que copiei de uma Câmara de
>> >> Vereadores do interior do Estado de São Paulo, más surgiram estas
>> dúvidas
>> >> em
>> >> mim e no setor Jurídico da "Casa", para ter certeza de que estaremos
>> >> fazendo
>> >> a coisa certa recorro mais uma vez aos amigos e (as) do GIAL.
>> >>
>> >> *OBS: Segue anexo o Projeto de Resolução que fiz:
>> >> *
>> >>
>> >> *PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2011*
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> Institui as sessões itinerantes da Câmara Municipal de Juripiranga,
>> >> modifica a Resolução nº 002/90 Regimento Interno, alterando o § 2º do
>> Art.
>> >> 3º acrescentando a este os §§ 6º a 12, e dá outras providências.
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Juripiranga
>> e
>> >> demais Edis;
>> >>
>> >> O Vereador que firma o presente vem, pelas prerrogativas garantidas na
>> Lei
>> >> Orgânica Municipal e com base no Regimento Interno desta Casa,
>> apresentar
>> >> o
>> >> seguinte:
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> * *
>> >>
>> >> *PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2011*
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> *INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA,
>> >> MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 002/90 REGIMENTO INTERNO, ALTERANDO O § 2º DO
>> >> ARTIGO
>> >> 3º ACRESCENTANDO A  ESTE OS  §§ 6º A 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal aprovou e, ela,
>> promulga
>> >> a
>> >> seguinte Resolução:
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> *Art. 1º.* Ficam instituídas as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal
>> de
>> >> Juripiranga e, modifica a Resolução nº 002/90 Regimento Interno
>> alterando
>> >> o
>> >> *§ 2º do Art. 3º* acrescentando a este, os *§§ 6º a 12*, que passam a
>> ter
>> >> a seguinte redação:
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> *“Art.
>> >>
>> 3º...............................................................................................”
>> >> *
>> >>
>> >> * *
>> >>
>> >> *§ 2º - A Câmara Municipal reunir-se-á em sessões ordinárias,
>> >> extraordinárias, solenes ou itinerantes, assegurando o acesso às mesmas
>> do
>> >> público em geral, consoante dispõe esta resolução. *
>> >>
>> >> * *
>> >>
>> >> *“Art.
>> >>
>> 3º................................................................................................”
>> >> *
>> >>
>> >> * *
>> >>
>> >> *“§ 6º - **A Câmara Municipal de Juripiranga além da sessão ordinária
>> >> semanal realizará sessão itinerante mensal  em bairros, comunidades e
>> >> distritos do Município. *
>> >>
>> >> * *
>> >>
>> >> *§ 7º - **As sessões itinerantes serão realizadas a critério da Mesa
>> >> Diretora ou por requerimento de 1/3 dos Vereadores e, aprovado por
>> maioria
>> >> absoluta dos seus membros, contendo data, horário e local para a
>> >> realização
>> >> da sessão e, divulgado no mínimo com 10 (dez) dias de antecedência. *
>> >>
>> >> * *
>> >>
>> >> *§ 8º - **O Presidente baixará Ato de convocação da sessão itinerante
>> >> indicando data, horário, local e objeto que constituirá a pauta da
>> >> reunião.
>> >> *
>> >>
>> >> * *
>> >>
>> >> *§ 9º - **Para as sessões itinerantes aplicar-se-ão, no que couber, o
>> >> disposto no Regimento Interno para as sessões ordinárias. *
>> >>
>> >> * *
>> >>
>> >> *§ 10 - **Nas sessões itinerantes, a critério da Mesa, poderão usar da
>> >> palavra além dos Vereadores, os líderes comunitários, representantes de
>> >> entidades populares e pessoas das comunidades que tenham comunicados
>> >> importantes para conhecimento da Câmara Municipal. *
>> >>
>> >> *§ 11 - **As providências administrativas para realização das sessões
>> >> itinerantes são de responsabilidade da Presidência da Mesa Diretora.*
>> >>
>> >> * *
>> >>
>> >> *§ 12 - **Para o pleno funcionamento e execução dos trabalhos, serão
>> >> convocados servidores da Câmara Municipal para prestarem serviços
>> durante
>> >> sua realização, além da disponibilização de material e equipamentos
>> >> necessários para tal fim. *
>> >>
>> >> * *
>> >>
>> >> *Art. 2º.* Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação e
>> >> publicação, revogadas as disposições em contrário.
>> >>
>> >> * *
>> >>
>> >> Plenário da Câmara Municipal de Juripiranga, em 27 de maio de 2011.
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> _______________________
>> >>
>> >> Severino Lucas Filho
>> >>
>> >> Vereador
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> *JUSTIFICAÇÃO*
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> Senhores Vereadores (a), é visível e notório o interesse da população
>> de
>> >> Juripiranga pelos assuntos que dizem respeito aos trabalhos que vem
>> sendo
>> >> desenvolvidos neste Poder Legislativo sobretudo nos últimos dias, esse
>> >> fato
>> >> nos remetem enquanto Vereadores representantes diretos do povo a
>> >> descentralizar ainda mais os trabalhos por nós realizados dentro destas
>> >> quatro paredes;
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> É bem verdade que as recentes decisões tomadas de forma colegiada por
>> >> todos
>> >> nós que vivenciamos essa atual legislatura já tem de certa forma
>> ajudado a
>> >> população a sentir mais interesse por assuntos que requerem a
>> participação
>> >> direta e/ou indireta dos cidadãos (ãs) para que possamos tornar ainda
>> mais
>> >> acessível o direito constitucional que cada um destes cidadãos (as)
>> >> possuem
>> >> de participar ativamente e assiduamente da construção perene da
>> cidadania
>> >> seja no campo físico, moral ou intelectual;
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> Levar os trabalhos da Câmara Municipal para mais perto do povo através
>> de
>> >> sessões itinerantes é buscar o fortalecimento dos elos que unem cidadão
>> e
>> >> Poder Constituído e isso vem marcando cada vez mais a realidade vivida
>> >> pelos
>> >> municípios e os estados brasileiros, ademais não podemos abrir mão do
>> >> contato direto com a população em razão de ampliarmos cada vez mais a
>> >> democratização da informação instrumento indispensável para
>> objetivarmos o
>> >> bem coletivo;
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> Contudo torna-se extremamente conveniente criarmos facilidades para que
>> a
>> >> população sobretudo as comunidades rurais, possam assistirem às sessões
>> da
>> >> Câmara. Não temos dúvidas que o acompanhamento pelos cidadãos (ãs) das
>> >> atividades do Poder Legislativo, sem dúvida alguma, auxiliará no
>> processo
>> >> de
>> >> desenvolvimento da cidade e na construção da cidadania politizando os
>> >> nossos
>> >> jovens, mas não somente eles e sim todos aqueles que vêem na boa
>> política
>> >> –
>> >> num contexto geral -  o principal meio de alcançarmos o progresso do
>> nosso
>> >> município;
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> Neste cenário se apresenta como oportuna e, até mesmo urgente, a
>> >> instituição de sessões itinerantes da Câmara Municipal levando as
>> >> comunidades distantes, e aproximando da população, as discussões que
>> >> comumente são travadas em seu Plenário, bem como fortalecendo ainda
>> mais
>> >> seu
>> >> entrosamento com o povo juripiranguense.
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> Plenário da Câmara Municipal de Juripiranga em 27 de maio de 2011
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> _______________________
>> >>
>> >> Severino Lucas Filho
>> >>
>> >> Vereador
>> >>
>> >>
>> >>
>> >> --
>> >> Site da Comunidade GIAL:
>> >> http://colab.interlegis.gov.br/gial
>> >>
>> >> Regras de participação:
>> >> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>> >>
>> >> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>> >> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>> >>
>> >> Para administrar sua conta visite:
>> >> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>> >>
>> >
>> --
>> Site da Comunidade GIAL:
>> http://colab.interlegis.gov.br/gial
>>
>> Regras de participação:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>
>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>>
>> Para administrar sua conta visite:
>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>>
>
>
> --
> Site da Comunidade GIAL:
> http://colab.interlegis.gov.br/gial
>
> Regras de participação:
> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>
> Para pesquisar o histórico da lista visite:
> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>
> Para administrar sua conta visite:
> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
>
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