[gial] Cadernos Normativos

Carlos Henrique Rubens Tome Silva chtome em senado.gov.br
Terça Janeiro 25 19:24:27 BRST 2011


Colegas,

O Senado Federal e a USP Ribeirão Preto estão cooperando na formulação de uma série de cadernos normativos para auxiliar os municípios nos mais variados temas. Neste momento estamos trabalhando no texto sobre proteção do patrimônio ambiental, que tratará de três subtemas: licenciamento ambiental, unidades de conservação da natureza e gerenciamento dos resíduos sólidos (lixo). A idéia é fazer um passo-a-passo a respeito de cada um desses assuntos, com modelos de normas jurídicas (leis e decretos).

Peço, então, a colaboração de vocês no sentido de indicarem legislações municipais que tratem desses temas. Mais do que um exercício intelectual, muitas vezes descolado da realidade, pretendemos fazer uma consolidação das melhores práticas e das estratégias mais adequadas adotadas pelos municípios brasileiros.

Desde já agradeço a atenção.



Carlos Henrique Rubens Tomé Silva
Consultor Legislativo do Senado Federal
Áreas de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia
chtome em senado.gov.br 

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