[gial] [gitec] Burocracia do Senado avança sobre (e ocupa!) estrutura física do Interlegis

Hélio Teixeira heliolteixeira em gmail.com
Terça Janeiro 11 13:54:16 BRST 2011


Professor,

O prédio pode até ser do Senado. Sabemos que o contrato de empréstimo
foi feito entre o Senado e o BID, e de acordo com o esse mesmo
contrato, aquele predio é do Senado e doi pago com dinheiro da
contrapartida nacional. O que faz o prédio continuar hospedando o
programa interlegis é uma garantia que foi incluída em 2006, chamada
garantia de sustentabilidade do programa.

Tudo isso nós sabemos. Mas uma coisa são as instalações físicas, outra
completamente diferente é o Programa , em si, que é administrado como
se fosse uma “propriedade” do Senado. O Programa é da Comunidade
Legislativa e da sociedade brasileira, verdadeira mantenedora das suas
ações.
Por isso, concordo com o senhor quando sustentas a necessidade de
maior participação da sociedade.

A minha provocação se remete ao atual modelo de gestão do Programa,
uma cópia fiel daquilo que existe de pior em modelo de gestão, o
modelo do Senado Federal.

Acredito que esse quadro só vai mudar com a participação
institucionalizada da Comunidade, e para isso, o objeto
legal-administrativo mais eficiente que dispomos, é o próprio projeto
aprovado e que deu vida ao Interlegis, que prevê a criação do Conselho
Gestor (mais uma vez me perdoem se o nome estiver errado, pois não sei
se é exatamente esse o nome dado a esse conselho...)

Cabe a Comunidade dizer o que quer. Se o atual modelo – que exclui a
comunidade das ações de planejamento e gestão estratégica e
recentemente até mesmo das ações de execução, vide a nova etapa do PPM
 – deve ser mantido, ou se deveríamos criar um NOVO MODELO, ou melhor,
colocar em prática aquilo que já estava previsto desde o inicio?

Grande abraço,

Hélio Teixeira
http://novodialogo.com.br/
http://ComunicacaoChapaBranca.com.br
http://twitter.com/helioteixeira



Em 11 de janeiro de 2011 12:59, Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling
<mnerling em usp.br> escreveu:
> Distinguida comunidade,
> primeiro, que tenhamos tod em s um portentoso 2011!
> Sobre o tema do avanço da 'burocradia do Senado' sobre a 'estrutura físca'
> do Interlegis, penso que devemos 'dar a césar o que é de césar'...
> O 'imóvel', os 'servidores', 'estagiários', 'cargos de confiança' são do
> Senado. Os 'convenios' firmados, são com o Senado, e não com o Interlegis.
> Penso que a modernização do legislativo é uma idéia e cobra uma práxis nada
> fácil para os programadores, para os desenvolvedores, para os estudiosos,
> para os gestores do legislativo e principalmente para os legisladores.
> Envolve custos, tempo, dedicação como sempre lemos aquí nas Listas.
> O problema, SMJ, é que o 'Projeto Interlegis II', que já consumiu alguns
> milhões de dólares, não foi implementado à luz da sua formulação. O título
> desse e-mail mostra isso e as declarações do Hélio de que no projeto,
> 'desenharam um modelo de gestão muito diferente do que ora estamos vendo
> imperar no Interlegis'.
> Portanto, com ou sem sala, com ou sem auditório, com ou sem prédio, muda
> pouco para a rede social aquí constituída.
> O que muda é: como gastarão o dinheiro da segunda etapa do projeto?
> Se repetirmos os indícios da primeira etapa, perderemos a oportunidade real,
> já financiada pelo credor internacional, de modernização e de um diagnóstico
> efetivo desse Poder da República, tão invocado, principalmente quando se
> apregoam novos tempos e formas de realizar a democracia participativa e
> conselhista.
> Sem 'conselho gestor', quem decide 'como', com 'quem' e 'quando' se gasta?
> Não cabe mais dependencia. Não precisamos de uma estrutura burocrática. O
> verdadeiro interlegis é feito pela sua comunidade, formada de anonimos e de
> militantes do e-Legislativo. A modernização do legislativo deve se dar no
> próprio legislativo. Não precisa de auditório em BSB. Há muitos vagos por lá
> e todos públicos e acessíveis.
> Precisamos de um 'projeto' claro, com ações definidas, com metas e
> resultados quantitativos e qualitativos, pactuados pelo 'conselho gestor'.
> Precisamos de 'fomento' e não de 'censura' ás manfestações da 'comunidade'.
> O projeto verdadeiro deve ser materizalizado e o 'Conselho Gestor' é
> prioridade.
> Está correto o Hélio Teixeira, atento e valoroso olhar da comunidade. Mas
> como fazer esse conselho sair do papel? Como o Banco Mundial financia um
> projeto que não tem conselho gestor?
> Esta é a contribuição da Universidade pública para o debate sobre a
> modernização do legislativo brasileiro.
> Att.
>
> --
> Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling
> Curso de Gestão de Políticas Públicas
> Escola de Artes, Ciências e Humanidades
> Universidade de São Paulo - USP
>
>
> Citando Hélio Teixeira <heliolteixeira em gmail.com>:
>
>> Amigos Alano, Juliano e Teresinha,
>>
>> Uma das coisas que mais me incomodam no modelo “manda quem pode
>> obedece quem tem juízo” que caracteriza o Senado Federal, é justamente
>> a falta de diálogo entre os diversos níveis organizacionais.
>> Normalmente as decisões são tomadas “de cima para baixo,” e quem
>> estiver embaixo que trate de cumprir...
>>
>> Esse é pior modelo para se fomentar a principal matéria-prima que o
>> Interlegis precisa para cumprir a sua missão, estou falando da
>> INOVAÇÃO. Sem um diálogo aberto e transversal, livre das amarras
>> funcionais e hierárquicas, é quase impossível  construir algo
>> verdadeiramente novo. E aqui , refaço a pergunta que fiz na primeira
>> mensagem, SE REALMENTE ESTAMOS QUERENDO MODERNIZAR O LEGISLATIVO
>> BRASILEIRO, NÃO SERIA PRECISO CONSTRUIR ALGO REALMENTE NOVO?
>>
>> Pois bem, os criadores do Interlegis já pensaram nisso lá atrás,
>> sabendo como as coisas funcionam em qualquer Casa Legislativa
>> brasileira (e o Senado Federal brasileiro não é uma exceção!), eles
>> desenharam um modelo de gestão muito diferente do que ora estamos
>> vendo imperar no Interlegis.
>> Uma das grandes idéias do projeto inicial que ainda não saiu do papel,
>>  é a criação do Conselho Gestor (me perdoem se o nome estiver errado,
>> pois não sei se é exatamente esse o nome dado a esse conselho...) que
>> seria formado pelos três principais atores dentro do projeto, os
>> financiadores, os executores e NÓS a Comunidade Legislativa.
>>
>> Já falei sobre isso em outras ocasiões aqui na lista, e vejo
>> claramente que a Comunidade ainda não atentou muito bem para isso. Se
>> não nos mobilizarmos e cobrarmos a implantação do Conselho, ele nunca
>> vai sair do papel. Repito, não estou inventando nada, esse conselho JÁ
>> ESTA PREVISTO NO PROJETO,  só precisamos dar vida a ele!
>>
>> Portanto, ao invés de ficarmos tomando sustos como esses e tantos
>> outros que já tomamos (vide algumas ações inócuas e complemente
>> esdrúxulas que já presenciamos na historia do Programa), esta muito
>> claro que temos uma opção para contribuir na gestão e no planejamento
>> das ações do programa, só PRECISAMOS NOS ORGANIZAR E COBRAR.
>>
>> Como sempre digo quando me refiro ao Interlegis, O NOSSO DESTINO
>> SEMPRE ESTEVE NAS NOSSAS MÃOS,  NÓS É QUE AINDA NÃO SOUBEMOS TOMAR AS
>> RÉDEAS DELE.
>>
>> Grande abraço a todos!
>>
>> --
>> Hélio Teixeira
>> http://novodialogo.com.br/
>> http://ComunicacaoChapaBranca.com.br
>> http://twitter.com/helioteixeira
>>
>> Em 10 de janeiro de 2011 09:54, Alano dos Santos Castro Filho
>> <alanofilho em gmail.com> escreveu:
>>>
>>> Hélio,
>>>
>>> É muito triste o que você acaba de relatar.
>>>
>>> Concordo com você. Acho que isso não vai contribuir em nada. E mais.
>>> Arrisco dizer, sem medo de errar, que a estrutura do Interlegis vai
>>> ser usada para fins que não são o objetivo do programa.
>>>
>>> Alano
>>>
>>> Em 7 de janeiro de 2011 20:09, Hélio Teixeira
>>> <heliolteixeira em gmail.com> escreveu:
>>>>
>>>> Ontem e hoje, recebi vários telefonemas de diversas pessoas que
>>>> trabalham no Interlegis (algumas delas que eu sequer imaginava que
>>>> ainda trabalhavam por lá...) dando conta de que o pessoal da
>>>> burocracia do Senado Federal havia ocupado três salas no pavimento
>>>> térreo do edificio sede do Interlegis. Ao que se sabe, até o momento,
>>>> é que nessas salas passarão a funcionar alguns órgãos da estrutura
>>>> burocrática do Senado.
>>>>
>>>> O fato que mais me chamou a atenção, foi que entre as salas
>>>> “desapropriadas”  pelo Senado, esta a Sala de Treinamentos. Sim,
>>>> aquela sala onde foram dados os minicursos do III Encontro Gitec e que
>>>> existe há mais de 10 anos, e onde muitos de nós aprendemos as
>>>> primeiras lições de Zope e Plone. E mais, me arrisco a afirmar, sem
>>>> medo de errar, o local onde a nossa Comunidade foi gestada e, de fato,
>>>> passou a se perceber como uma Comunidade.
>>>>
>>>> Quem está por aqui há mais tempo, como eu e tantos outros, sabemos o
>>>> quanto os cursos presenciais que tivemos nos tempos do Paulo
>>>> Fernandes, exatamente naquela sala, foram importantes para a
>>>> consolidação do Gitec, a nossa comunidade mais “madura.”
>>>>
>>>> Contrariando uma promessa que eu havia feito a mim mesmo, de não me
>>>> meter mais em assuntos que digam respeito a esfera administrativa do
>>>> Interlegis (sobretudo pelo imenso desgaste emocional que tive do ponto
>>>> de vista pessoal nas últimas vezes em que tentei opinar sobre essas
>>>> questões...), eu gostaria de aproveitar esse acontecimento - carregado
>>>> de importantes simbologias - para fazer algumas reflexões.
>>>>
>>>> O amor que tenho pela causa do Interlegis e a gratidão e o
>>>> comprometimento sem medida que tenho com nossa Comunidade, são mais
>>>> fortes do que eu, e me impedem de calar e não tentar contribuir de
>>>> alguma forma.
>>>>
>>>> Para começar, gostaria de dizer que essa ocupação do espaço físico que
>>>> ocorreu hoje já era esperada. Quem tem acompanhado de perto como eu as
>>>> transformações (administrativas e funcionais) que o Interlegis vem
>>>> sofrendo desde a sua transformação em um órgão da estrutura
>>>> administrativa do Senado, pode perceber claramente o desenrolar de um
>>>> visível processo de “SENADORIZAÇÃO” da estrutura
>>>> administrativa-funcional do Interlegis, o que inevitavelmente
>>>> repercute na própria ideologia administrativa que legitima e sustenta
>>>> as ações do Programa.
>>>>
>>>> Ao longo dos últimos anos, como não poderia deixar de ser diferente, o
>>>> que vemos dentro do Interlegis é a reprodução do modelo de gestão do
>>>> Senado Federal. Para o bem ou para o mal, acredito que a partir da sua
>>>> transformação em Secretaria Especial do Senado, esse processo seria
>>>> inevitável. Assim, o que vemos agora é apenas a materialização, ou
>>>> melhor, a conseqüência daquilo que foi feito alguns anos atrás. Mais
>>>> precisamente na gestão anterior, O QUE EXIME DE CULPA OS ATUAIS
>>>> DIRETORES, que, como se fala na gíria popular, PEGARAM O BARCO
>>>> ANDANDO...
>>>>
>>>> Mas agora gostaria de fazer uma pergunta a todos aqueles que, como eu,
>>>> acreditam na ideia que sustenta o Interlegis, e que também torcem pelo
>>>> seu sucesso.
>>>> ESSE PROCESSO DE “SENADORIZAÇÃO” DO INTERLEGIS VAI CONTRIBUIR PARA QUE
>>>> O PROGRAMA CONSIGA ALCANÇAR  O SEU OBJETIVO MAIOR, QUE É A
>>>> MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO BRASILEIRO?
>>>>
>>>> Como todos aqui já sabem, não costumo ficar em cima do muro, e me
>>>> arrisco a afirmar, sem medo de errar, que a resposta é NÃO.
>>>> Absolutamente, NÃO!
>>>>
>>>> E a explicação é muito simples.  Como podemos falar em MODERNIZAÇÃO se
>>>> estamos reproduzindo um modelo de gestão ultrapassado e que levou o
>>>> Senado Federal (e o Legislativo como um todo) a ser uma das
>>>> instituições mais impopulares do nosso país, uma instituição que ocupa
>>>> uma das ultimas colocações no ranking de confiança da sociedade
>>>> brasileira?
>>>>
>>>> Como falar em modernização reproduzindo um modelo de gestão que não
>>>> inspira confiança em nenhum cidadão brasileiro?
>>>>
>>>> Alguém realmente acredita que o Senado Federal pode ser modelo de
>>>> modernização para qualquer coisa nesse país?
>>>>
>>>> Será que não precisaríamos construir algo REALMENTE NOVO que
>>>> combatesse os velhos vícios culturais, políticos e organizacionais que
>>>> imperam no Legislativo brasileiro há décadas?
>>>>
>>>> Será que não deveríamos ser a força inspiradora (de novas idéias e
>>>> práticas inovadoras!) para retirar o Legislativo brasileiro desse
>>>> abismo que ele se encontra?
>>>>
>>>> Fica a reflexão...
>>>>
>>>> Um grande abraço a todos!
>>>>
>>>> --
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