[gial] URGENTE - Dá nova redação ao artigo de uma lei municipal

Severino Lucas Filho slucasfilho em gmail.com
Terça Fevereiro 22 19:34:05 BRT 2011


Digo: Ja que este não esteva seguro da resposta dada a mim.!!!

Em 22/02/11, Severino Lucas Filho<slucasfilho em gmail.com> escreveu:
> Caros amigos eu quero agradecer muito a vocês todos que participaram,
> não tenho intenções de incomodá-los, apenas tenho a Lista como uma
> grande parceira para meus projetos na Câmara Municipal de minha
> cidade.
>
> Fiquem certos de que utilizarei estes esclarcimentos junto ao Assessor
> Jurídico da Câmara para poder chegar a um denominador comum, ja esteve
> seguro nas respostas a minha pessoa.
>
> Muito agradecido estou com todos que participaram agora e antes,
> destes meus questionamentos.
>
> Ino Lucas de Juripiranga/PB
>
> Em 22/02/11, adjane luiza Queiroz<adjaneluiza em gmail.com> escreveu:
>> Olá,Severino Lucas,
>>
>> Quanto a sua indagação, digo lhe ser perfeitamente prudente a
>> apresentação
>> de projeto de lei propondo mudança em Lei  Municipal, porém, deve-se ser
>> observado que não cabe ao vereador aumentar despesas, quando não versarem
>> sobre aumento é perfeitamente prudente e necessário, quando ao modelo vc
>>>> foi apresentado um anteriormente, portanto não vejo necessidade de
>> colocar
>> outro igual. Uma coisa importante a ser observada é o dispositivo da LOM
>> que
>> rege sobre competencia privativa do prefeito, nào estando neste rol e nem
>> proibido pela Constituiçào Federal pode fazer sem problemas.
>>
>>
>>
>>
>>
>> Em 22 de fevereiro de 2011 16:05, mitingueiro
>> <mitingueiro em yahoo.com>escreveu:
>>
>>> Como está o senhor, vereador Ino Lucas?
>>>
>>> Além das respostas dos colegas Watson Wilton de Azevedo Rocha e Rodrigo
>>> Barbosa
>>> da Luz, recomendo-lhe que atente para uma das dicas de como utilizar a
>>> lista de
>>> discussões (
>>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade)
>>> que
>>> é, exatamente: "Se você estiver com alguma dúvida, tente antes buscar a
>>> solução
>>> no histórico da lista: Pesquisa Listas" (
>>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas ).
>>>
>>> Faço a recomendação porque acredito que o senhor já tenha feito uma
>>> pergunta
>>> ("November 22, 2010 7:53:19 AM"), sobre o mesmo tema, cujas respostas
>>> contêm o
>>> esclarecimento necessário para a sua "nova" indagação; por exemplo:
>>> http://listas.interlegis.gov.br/pipermail/gial/2010-November/001781.html
>>> http://listas.interlegis.gov.br/pipermail/gial/2010-November/001789.html
>>>
>>> Aquele abraço!
>>> Oscar Barboza.
>>>
>>> -----
>>> >
>>> >From: Severino Lucas Filho <slucasfilho em gmail.com>
>>> >To: gial em listas.interlegis.gov.br
>>> >Sent: Tue, February 22, 2011 9:59:06 AM
>>> >Subject: [gial] URGENTE - Dá nova redação ao artigo de uma lei
>>> > municipal
>>> >Caros colegas do GIAL, bom dia! Peço desculpas pela "URGÊNCIA"
>>> >Gostaria de receber com a devida urgência a resposta sobre meu
>>> questionamento
>>> >que é o seguinte:
>>> >É permitido ao Vereador elaborar um PL com o objetivo de dar uma nova
>>> redação a
>>>
>>> >qualquer artigo de uma Lei ja aprovada anteriormente?
>>> >Ou seja em meu município, objetivo alterar um dispositivo de uma lei ja
>>> >existente modificando uma data de um feriado municipal! No mesmo PL
>>> pretendo
>>> >incluir todos os demais feriados municipais ja aprovados em uma única
>>> > Lei,
>>> à que
>>> >
>>> >está recebendo a nova redação.
>>> >Posso fazer isso ou não?
>>> >Vocês poderiam me mandar algum exemplo de outro município que tenha
>>> > feito
>>> isso?
>>> >Se possível me mandem um modelo deste PL que dá nova redação ao artigo
>>> > de
>>> uma
>>> >Lei anteriormente criada.
>>> >Agradeço a todos que participarem.
>>>
>>>
>>>
>>> --
>>> Site da Comunidade GIAL:
>>> http://colab.interlegis.gov.br/gial
>>>
>>> Regras de participação:
>>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/ComoParticiparComunidade
>>>
>>> Para pesquisar o histórico da lista visite:
>>> http://colab.interlegis.gov.br/wiki/PesquisaListas
>>>
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>>> http://listas.interlegis.gov.br/mailman/listinfo/gial
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>>
>>
>>
>> --
>> Adjane Luiza de Queiroz
>> Diretora da Secretaria da Câmara Municipal
>> Contato : (34) 3454-1340 ou Cel. 9971-0180
>>
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